DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500288 288 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10, ficou classificada com o menor valor de R$ 1.309.174,80 (hum milhão e trezentos e nove mil e cento e setenta e quatro mil reais e oitenta centavos), sagrando-se Vencedora, tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 4 de dezembro de 2023 FABIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.14.001-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.14.001-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Emilia Augusto Lemos, na localidade de Choró Lagoinha, no Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 21 de dezembro de 2023 as 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 4 de dezembro de 2023 FÁBIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.16.001-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.16.001-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Adequação de Prédio para Funcionamento do Centro de Atenção a Saúde da Mulher, através da Secretaria da Saúde do Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 21 de dezembro de 2023 as 15h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 4 de dezembro de 2023 FÁBIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2411.01/2023-01 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, n° 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2411.01/2023-01, pelo critério menor preço por lote cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras aquisições de centrais de ar condicionado destinadas as Unidades da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 19 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 4 de dezembro de 2023 TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3011.01/2023-03 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, n° 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3011.01/2023-03, cujo objeto é aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - Ce no Exercício Financeiro de 2024, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 19 de dezembro de 2023 às 14:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 4 de dezembro de 2023 TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3011.02/2023-03 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, n° 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3011.02/2023-03, cujo objeto é aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - Ce no exercício financeiro de 2024 na Capital Cearense, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 20 de dezembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 4 de dezembro de 2023 TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2023-CHP O Secretário Municipal de Saúde do Município de Chaval- CE - torna público para conhecimento dos interessados, que fica permanentemente aberto pelo período de 01 (um) ano, em horário normal de expediente, Chamamento Público, para Credenciamento de Laboratório(s) para Realização de Exames demandados pela Secretaria de Saúde do Município de Chaval-CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Cel. José Porfirio, S/N, Centro, Chaval - CE, no horário de 07h00min às 14h00min ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE): https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval/CE, 4 de dezembro de 2023 DIMAS FERREIRA CARVALHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.20.01-TP-STDS A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 15h do dia 21 de Dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, Nº 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de Preços Nº 2023.11.20.01-TP-STDS, Objeto para Contratação de serviços especializados de consultoria, assessoria e apoio técnico e operacional junto a Gestão do SUAS, Gestão Municipal do Cadastro Único/Auxilio mais Brasil, Conselhos e Fundo Municipal Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Coreaú. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 4 de Dezembro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.07.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma, Requalificação E Ampliação Do Terminal Rodoviário Municipal E Intermunicipal Localizado Na Praça Pitias Peixoto No Município. Empresa vencedora: Construtora Justo Junior Ltda, com o seguinte valor: R$ 2.461.265,40, considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, Ítalo Samuel Gonçalves Dantas; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, 29 de novembro de 2023. A COMISSÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.08.07.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Praça Linear (Calçadão) Com Pista De Cooper, Iluminação Em Led E Outras Melhorias, Localizada Na Avenida Pedro Felício Cavalcante No Bairro Grangeiro. Empresa vencedora: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, valor: R$ 5.116.077,17, considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, Ítalo Samuel Gonçalves Dantas; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-CE, 29 de novembro de 2023. A COMISSÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.03.2 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recuperação E Limpeza De Pequenos Barreiros Em Comunidades Rurais Do Município. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público o Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Proposta Classificada: Abs Construtora E Empreendimentos Ltda Me. Proposta Desclassificada: Construtora Justo Junior Ltda. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Abs Construtora E Empreendimentos Ltda Me. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05 dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados a partir desta publicação. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521-9600 Das 08H Às 14H. Crato-Ce, 30 de novembro De 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.11.29.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, requalificação e ampliação do terminal rodoviário municipal e intermunicipal localizado na praça Pitias Peixoto no município. Dotação Orçamentária: 09.01.15.451.0253.1.011.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratada: Construtora Justo Junior Ltda. valor global - R$ 2.461.265,40. Vigência do contrato: 08 meses. Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 29 de Novembro de 2023. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.11.29.2 CONCORRÊNCIA N° 2023.08.07.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Praça Linear (Calçadão) Com Pista De Cooper, Iluminação Em Led E Outras Melhorias, Localizada Na Avenida Pedro Felício Cavalcante No Bairro Grangeiro No Município De Crato/Ce. Dotação orçamentária: 09.01.15.451.0253.1.011.0000 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.0030 - Contratada: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. valor global R$ 5.116.077,17, vigência do contrato: 12 meses. Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 29/11/23.