DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500301 301 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2023 e 188/2023PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023 PROCESSO Nº 9546/2023 Tipo: Menor Preço, por Item. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18. OBJETO Registro de Preços para eventual, futura e parcelada PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS - GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, por um período de 12 (doze) meses, constante do Processo Administrativo nº 9546/2023 e a Empresas abaixo identificada, denominadas PROMITENTES DETENTORAS, registram os preços e as condições a serem praticados, mediante a Ata de Registro de Preços: ATA Nº 187 - Empresa OLIVEIROS JESUS BARROS FILHO-ME CNPJ sob n° 45.225.325/0001-00, no valor R$ 179.520,00 (Cento e setenta e nove mil quinhentos e cinte reais). Ata de Registro de Preços: ATA Nº 188 - Empresa CARVALHO TRANSPORTE - ME CNPJ sob nº 20.166.965/0001-66, no valor R$ 158.400,00(Cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais) A íntegra da Ata de Registro de Preços se encontra disponível no site www.serranopolis.go.gov.br. Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROCESSO Nº 9546/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, no dia 20 de Novembro de 2023, foi devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 033/2023, tendo por objeto OBJETO Registro de Preços para eventual, futura e parcelada PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS - GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, por um período de 12 (doze) meses, constante do Processo Administrativo nº 9546/2023, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras, pela Lei Federal nº 10.520/2002, LC nº 123/2066, alterada pela Federal nº 147/2014 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Municipal nº 005/2019 e legislação complementar, pelo edital e seus anexos, no valor total de R$ 337.920,00(Trezentos e trinta e sete mil novecentos e vinte reais).Maiores informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10882/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, por seu Pregoeiro, torna público que, no dia, hora e local indicados fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 034/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E SEUS FUNDOS, pelo período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: Das 09h do dia 06/12/2023 às 09:00 horas do dia 18/12/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 18/12/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 18/12/2023. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital está á disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis-GO, 4 de Dezembro de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº21/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: CVS SUPRIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 40.265.132/0001-60, com sede na Rua Ilhabela, nº 236, Ibirama-SC e ALDEY DOS SANTOS AMARAL JOANES, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 42.349.232/0001-08, com sede na Rua Vinhático, nº 35, Bairro Serra Dourada, Ibirité-MG. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES SMARTPHONE E TABLETES VALOR TOTAL: R$17.720,00 (dezessete mil, setecentos e vinte reais). PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 06/02/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir as necessidades da secretaria de saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: GILBERTO JOSE MANTELLI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 15.685.169/0001-08, com sede na Rua Dom Pedro II, n. 990, Q. 12J, L. EP, Centro, Jataí-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM DE CONSULTÓRIO VALOR TOTAL: R$1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 25/01/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir as necessidades da secretaria de saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.308/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: GYN MASTER DISTRIBUIÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 22.172.486/0001-88, com sede na Rua 238, Nº 415, Q. 34, L. 14, Setor Leste Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.603-180. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LAVAGEM E DESINFECÇÃO DE ROUPARIA DO HOSPITAL MUNICIPAL VALOR TOTAL: R$3.811,90 (três mil oitocentos e onze reais e noventa centavos). PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 24/11/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do hospital municipal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.301/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: GOIÁS TENDAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 03.549.691/0002-56, com sede na Rua Riachuelo, 2930, Q. 43F, L. 20B, Vila Fátima, Jataí-GO, CEP: 75803-050. OBJETO: PRESTAÇÃO SOBRE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA VALOR TOTAL: R$2.036,80 (dois mil e trinta e seis reais e oitenta centavos). PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 20/11/2023 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura de Silvânia, Goiás, por intermédio da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), nomeada pela Portaria nº 388/2022 vem por meio desta Notificar o servidor Gustavo José Tavares Abreu para apresentar defesa, no prazo de 03 (três) dias, quanto ao Processo Administrativo Disciplinar que foi instaurado em seu desfavor, 04/12/2023- Werley Itamar Cotrim, Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar. AVISO DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura de Silvânia, Goiás, por intermédio da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), nomeada pela Portaria nº 388/2022 vem por meio desta Notificar a servidora Lara de Souza Pires Morais e Sansaloni para apresentar defesa, no prazo de 03 (três) dias, quanto ao Processo Administrativo Disciplinar que foi instaurado em seu desfavor, Em 4 de dezembro de 2023 WERLEY ITAMAR COTRIM Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 108/2023 CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO CONTATADA: NEMROB SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-ME, CNPJ 45.718.849/0001-33 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO BAIRRO VILA BREJINHO E SETOR CENTRAL NO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO. VALOR: R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 30/06/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO nº: 01324/2023 MODALIDADE: Concorrência nº 007/2023 - Sítio D'Abadia-GO, 05 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO/FMS, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Eletrônico nº 005/2023, processo 1415/2023, Lei 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO KM, TIPO VAN, ORIGINAL DE FÁBRICA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM ACESSIBILIDADE, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11422.700000/1230-01, EMENDA PARLAMENTAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA-GO, com recebimento da documentação a partir do dia 05/12/2023 às 8:00h. ao dia 19/12/2023 às 09:30h. e certame previsto para o dia 19/12/2023 às 10:00 à realizar-se através da Plataforma BLL Compras. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Edital disponível no site www.sitiodabadia.go.gov.br. Sítio D'Abadia-GO, 4 de dezembro de 2023. MICHAEL DIAS DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 18 de dezembro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 087/2023, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais básicos de construção para ampliação do Espaço Cultural/Feira Coberta e materiais hidrossanitários para construção de banheiros no referido Espaço. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO 4 de dezembro de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.04/2023TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 Considerando o aviso de publicação do Diário Oficial da União Nº 106, segunda- feira, 5 de junho de 2023, seção 03, página 206, torna público aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO N.04/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023. EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 011/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Contratante: Município de Turvânia/GO. Contratada: DEVALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TURVÂNIA-GO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE MDR 900330/2020, OPERAÇÃO 10705660-87, DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO - EMENDA PARLAMENTAR. Onde se lê: Data da Assinatura: 02 de maio de 2022. Vigência: 12 meses. Valor contratado: R$ 201.441,74 (duzentos e um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos) lê -se: Data da Assinatura: 13 de abril de 2023. Vigência: 12 meses. Valor contratado: R$ 201.441,74 (duzentos e um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos) Turvânia-Goiás, 4 de Dezembro de 2023. FAUSTO MARIANO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 Processo Administrativo Nº 25662/2023 O Município de Uruaçu - GO, através do Fundo Municipal De Educação, torna público, que será realizado o CHAMENTO PÚBLICO Nº 009/2023, Processo Administrativo Nº 25662/2023, devendo as inscrições serem requeridas a partir do dia 06/12/2023, a realizar na Prefeitura Municipal de Uruaçu sito a Rua Goiás esquina com Rua Goiânia S/N, Uruaçu - GO, CEP: 76.400-000, objetivando a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital e seus anexos poderão ser requeridos pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone: (62) 3357-3066. Uruaçu-GO, 4 de dezembro de 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Presidente da CPL