DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços Nº 7/2021. 3º Termo Aditivo - Prorrogação de Prazo. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Creche Pré-Escola. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins E JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, representada pelo senhor Getuliano Ferreira da Silva, CNPJ: 04.320.189/0001-50. PRAZO: O prazo do Contrato atual n° 00337/2021 - CPL é prorrogado por novo período de 12 (Doze) meses, a contar do fim da sua vigência 15/12/2023 à 15/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1°, II, Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB informa aos interessados no Pregão Eletrônico 00065/2023, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 53 e Jornal A União, pag. 26 do dia 02/12/2023 e Diário Oficial da União, pag. 311 do dia 04/12/2023; Onde se lê: "15 de novembro de 2023, às 14:30h"; Leia-se: "15 de dezembro de 2023, às 14:30h"; Ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas/PB, 4 de dezembro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação Do Extrato Do 4º Termo Aditivo Do Contrato Nº 2/2023. Na publicação do DOU, Seção 3, página nº 402 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba edição nº 3.500, pag. 9 do dia 29/11/2023, no aviso do extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 002/2023; Onde Se Lê: R$ 110.600,00 (Cento e Dez Mil e Seiscentos Reais); Leia-Se: R$ 121.550,00 (Cento e vinte e um mil e quinhentos e cinquenta reais). São José de Princesa/PB, 4 de dezembro de 2023. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 084/2023 - Processo Administrativo Nº 58/2023 Pregão Eletrônico Nº 016/2023. Objeto: Aquisição de uma ambulância, zero km (nova, sem uso), tipo "A", transporte ou simples remoção, para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, conforme especificações do termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 016/2023, Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente Lei 8.666 de 21/06/1993. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. CONTRATADA: RENOVO MOTORS LTDA - CNPJ Nº 42.111.920/0001-27; VALOR DO CONTRATO: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA: De 01/12/2023 à 01/06/204. CONTRATO ASSINATURA EM: 01 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde - Contratante e José Ricardo Mota Rago - Representante Legal - Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Uma Empresa Especializada Para Elaboração de Projetos de Engenharia, Fiscalização Para Construção de Um Barragem/Açude Neste Município, Conforme Termo de Referência e Especificações. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 15 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. São José do Sabugí/PB, 4 de dezembro de 2023 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de combustíveis e GLP, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Roça durante o exercício de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. ARLAN RAMOS LUCAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Pregoeiro Oficial e equipe de apoio torna público que fará realizar por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de um tanque de resfriamento de leite e uma máquina de empacotamento automática, a fim suprir as demandas operacionais da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Município de São Sebastião do Umbuzeiro, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 13 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19 e suas alterações posteriores. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Sebastião do Umbuzeiro/PB, 29 de novembro de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Sertãozinho. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA - Valor: R$ 142.516,00. Resultado do Preço: PP = 500 pontos - NP - 500 x 3 = 1.500 pontos. Resultado Nota Técnica: NT = (PT + ET (a) + ELCC (b) + TAEM (c)) x 7, onde = 80 + 70 + 300 + 30 = 480 X 7 = 3.360 - NT = Nota Técnica = 3.360. Final: NT + NP = 4.860 pontos. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: no site da prefeitura. Sertãozinho/PB, 4 de dezembro de 2023. JOSE LUIZ SOBRINHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Pavimentação Em Paralelepípedo e Drenagem No Municipio de Tacima - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00066/2023 - Agreste Construtora e Comercio Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 21.11.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Pro.Adm. Nº 231/2023. Objetivo: Aquisição de materiais de escritório e materiais escolares para compor os Kits Escolares, destinados a distribuição aos educandos da Rede Municipal de Ensino de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO: 19/12/2023, às 08h30min; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações: Os interessados poderão obter o Edital pelo site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira/PB, 4 de dezembro de 2023. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia Referente A Construção de Uma Escola Rural Com 4 Salas de Aula No Sítio Sossego, Na Zona Rural do Municipio de Triunfo-PB. O Prefeito Municipal de Triunfo Pb, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em defesa do interesse público, ao Cancelamento do Processo Licitatório nº 0007/2023, na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 0007/2023, a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração Pública reverá os atos do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público. Triunfo/PB, 29 de novembro de 2023. EXPEDITO CESARIO DE F FILHO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO PARA A ÁREA DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2023 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 20/12/2023 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 510.414,00 (quinhentos e dez mil quatrocentos e quatorze reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1030603. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: https://transparencia.betha.cloud. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674. Almirante Tamandaré - PR, 4 de dezembro de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira