DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500349 349 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 868570/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a empresa MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 31.094.999/0001-09, com sede na Rua Miguel de Gois, Nº 38, Bairro São Cristóvão - Desterro/PB - CEP n° 58.695-000. Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse N° 868570/2018/MCIDADES/CAIXA. 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). 23.695.1037.1026 - Implantação de Infraestrutura Turística. 27.812.1013.1030 - Implantação de Infraestrutura Esportiva. 27.813.1013.1031 - Construção de Uma Ciclovia. 27.812.1013.1033 - Construção de Pista para Caminhada. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.431.774,33 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, (01/12/2023 a 29/05/2024). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Francisco Felinto dos Santos, 8 - Centro - São Bentinho - PB, às 09:30 horas do dia 20 de dezembro de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada Nos Serviços Remanescentes de Construção da Praça de Eventos No Município de São Bentinho/PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: saobentinho.pb.gov.br. www.tce.pb.gov.br. São Bentinho/PB, 4 de dezembro de 2023. MARIA EDNA DA NÓBREGA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Torna público que fará realizar, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Rio do Peixe/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. São João do Rio do Peixe/PB, 4 de dezembro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Torna público que fará realizar, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/Nº - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 10:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Rio do Peixe/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. São João do Rio do Peixe/PB, 4 de dezembro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 25/2023 Torna público que fará realizar, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 13:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Hospital Municipal Dr. João Dantas Rothea no Município de São João do Rio do Peixe/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. São João do Rio do Peixe/PB, 4 de dezembro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 26/2023 Torna público que fará realizar, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos em geral atender as necessidades da Hospital Municipal Dr. João Dantas Rothea no Município de São João do Rio do Peixe/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. São João do Rio do Peixe/PB, 4 de dezembro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 27/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 10:15 horas do dia 20 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de medicamentos básicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no Município de São João do Rio do Peixe/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. São João do Rio do Peixe/PB, 4 de dezembro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 Torna público que fará realizar, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa destinada ao fornecimento parcelado de combustíveis, óleos e lubrificantes para atender todas as secretarias e departamentos do município de São João do Rio do Peixe - PB, conforme especificações no termo de referência. Abertura da sessão pública: 16:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 16:15 horas do dia 18 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São João do Rio do Peixe/PB, 4 de dezembro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/Nº - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição Parcelada de Utensilios, Higiene Pessoal e Brinquedos Educativos Para Atender As Necessidades das Escolas Municipais de São João do Rio do Peixe-PB, conforme especificações no termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 19 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09 horas do dia 19 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São João do Rio do Peixe/PB, 4 de dezembro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 Torna público que fará realizar, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/Nº - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Material de Expediente Em Geral Para Atender As Necessidades do Município de São João do Rio do Peixe-PB, conforme especificações no termo de referência. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 19 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São João do Rio do Peixe/PB, 4 de dezembro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de São José de Espinharas/PB torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00012/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Academia da Saúde no Município de São José de Espinharas/PB, conforme Proposta N° 11418.6060001/18-005 do Ministério da Saúde, o Resultado do Julgamento de Preços do referido processo realizado pela comissão de licitação e o Setor Técnico. Considerações da Comissão: Após análise técnica do setor de engenharia, a comissão fez as seguintes considerações: Empresas Classificadas: 1. SABUGI CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 42.354.190/0001-95, VALOR: 137.249,39; DANTAS E FIGUEIREDO LTDA - CNPJ: 27.083.541/0001-87, VALOR: 143.894,67; AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16, VALOR: 145.557,86; Informa ainda aos licitantes que as propostas estão a disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Praça Bossuet Wanderley, S/N - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas/PB, 4 de dezembro de 2023. MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO