DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500348 348 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2011; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00042/2023 que objetiva o registro de preços para: Sistema de Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Didático e de Expediente Para Todas As Secretarias, As Aquisições Serão Feitas Por Item de Acordo Com A Necessidade e Solicitação dos Secretários Com Entrega Diária dos Materiais Nos Locais das Secretarias do Município. Conforme O Termo de Referência; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Nova Floresta - CNPJ nº 08.739.625/0001-81. - CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - 22.526.394/0001-59. Item(s): 1 - 2 - 3 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 13 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 42 - 44 - 45 - 50 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 85 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 163 - 164 - 166 - 168 - 169 - 170. Valor: R$ 417.752,01. - L MARIA DE ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA - 19.210.207/0001-19. Item(s): 4 - 11 - 12 - 17 - 20 - 28 - 41 - 43 - 46 - 47 - 48 - 49 - 51 - 67 - 68 - 69 - 70 - 84 - 86 - 112 - 113 - 121 - 127 - 139 - 150 - 162 - 165 - 167. Valor: R$ 24.540,20. Total: R$ 442.292,21. Nova Floresta/PB, 4 de dezembro de 2023. JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: Aquisição de Veículos Zero Km, Destinados A Secretaria Municipal De Saúde De Nova Olinda-Pb (Adquiridos Através Da Emenda Parlamentar Proposta Nº : 11268.7200001230- 04, Conforme Termo de Referência; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 335.812,00 Nova Olinda/PB, 1º de dezembro de 2023 DIOGO RICHELLI ROSAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2023 Torna público que fará realizar, através do Pregoeiro, Rua: Duque de Caxias, S/Nº - Centro - Nova Olinda - PB, às 15:00 horas do dia 15/12/2023, tipo menor preço, SRP, para: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos Administrativos, Recursos: no orçamento: Lei Federal nº 10.520/02; Informações: das 08:00 as 12:00hs. fone: (83) 3459-1066. E-mail: [email protected]. Edital: novaolinda.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Nova Olinda/PB, 4 de dezembro de 2023. PEDRO CABRAL CAZÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Poltronas Para O Centro de Formação Para Professores Tarcísio Dantas, através da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 214/2022, do Pregão Eletrônico 090/2022, processo administrativo nº 23117.063605/2022-13, realizado pela Universidade Federal de Uberlândia-MG. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023 - Ata de Registro de Preços nº 214/2022, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0902022, realizado pelo UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. DOTAÇÃO: 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS Dotação Orçamentária / Fonte de Recurso 12.361.2028.1090 - 4.4.90.52.00.00 500/542/543. VIGÊNCIA: até 01/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00246/2023 - 01.12.23 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 275.562,32. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 4º Termo Aditivo ao Contrato N° 00094/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00056/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA. Objeto do Aditivo: Reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato supracitado acima e aditivar em 17.350,00 (Dezessete mil, trezentos e cinquenta reais) o valor contratual. Assinatura: 30 de novembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00095/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00056/2022. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES. Objeto do Aditivo: Torna público para conhecimento dos interessados, que nos termos do Parecer Jurídico 2.094, e do despacho da autoridade superior a marca do item 11 passou a ser "ALEGRE", a marca do item 17 passou a ser "NO PONTO", a marca do item 19 passou a ser "PARARI", a marca do item 109 passou a ser "PETYAN", a marca do item 127 passou a ser "GENILZA" do contrato nº 00095/2023 - Pregão Eletrônico nº 00056/2022. Assinatura: 22 de novembro de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES. D ES P AC H O Ratificação - Adesão A Registro de Preços Nº AD00004/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Poltronas Para O Centro de Formação Para Professores Tarcísio Dantas, através da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 214/2022, do Pregão Eletrônico 090/2022, processo administrativo nº 23117.063605/2022-13, realizado pela Universidade Federal de Uberlândia-MG; Ratifico o correspondente procedimento em favor de: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 275.562,32. Picuí/PB, 1º de dezembro de 2023. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 Torna público que fará realizar, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão, do tipo menor preço, para: Sistema de Registro de Preços Objetivando A Aquisição Sob Demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - Glp (Gás de Cozinha), Acondicionado Em Cilindro de P-13 e P45, Conforme Disposições do Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa no mesmo horário da sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br. Picuí/PB, 30 de novembro de 2023. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0858/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 Objeto: Execução de Obra Civil Pública de Construção da Quadra de Eventos Para Prática Esportiva dos Alunos do Ensino Municipal e Eventos Pedagógicos e Treinamentos dos Professores. Contrato nº 0858/2023. Contratado: ELP CONSTRUCAO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 33.310.406/0001-20. PRAZO: 04/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 334.325,24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1050 1006 Construção e/ou Ampliação de Quadra Poliesportiva - 4490.51 Obras e Instalações - fontes: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE - 15401030 Transferências do FUNDEB 30%. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: Execução de Obra Civil Pública de Construção de Uma Quadra de Areia No Município de Pombal - PB. A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua CPL, comunica aos interessados que após exame das propostas comerciais da Tomada de Preços, foram CLASSIFICADAS: 1º lugar: META CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, R$ 134.537,54; 2º lugar: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, R$ 151.302,76. DESCLASSIFICADA: NENHUMA. A ata de julgamento detalhada encontra-se disponível aos interessados para vistas no link: https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou de forma eventual no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h às 12h e 14h às 18h ou pelo e-mail: licitaçã[email protected], abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 4 de dezembro de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública de Compra Nº 0003/2022. Objeto Contratual: Chamada Pública para Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços, com a Realização de Procedimentos Médicos conforme Portaria Nº 920/2011/Minis. da Saúde (Tratamento do Glaucoma), a cargo da Secretaria de Saúde do Município de Santa Cruz/PB. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de 12 (doze) meses ao prazo estabelecido no Contrato nº 00148/2022- CPL, firmado entre as partes em 13/10/2022, proveniente da Chamada Pública nº 00003/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Chamada Pública nº 00003/2022, Cláusula Sétima do Contrato nº 00148/2022-CPL e artigo 57, II da Lei n.º 8.666/93. Dotação: 20.10 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.1023.2055 Manutenção do Programa de Saúde Bucal; 10.301.1023.2079 Manut. do Centro de Especialidades Odontológicas; 3.3.90.39.01 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica; 500-Recursos não Vinculados de Impostos 600-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Vigência: 11/10/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Santa Cruz e Hospital de Olhos do Sertão Ltda. Data da Assinatura: 12/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 0002/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Ampliação da Praça Raimundo de Moura Nonato do Distrito de Melancias Em Santa Helena - Pb, Conforme Plano de Ação 09032023-2-041872. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: T. A. FRANÇA SERVIÇOS - Valor: R$ 226.033,61. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Muniz, 142 - Centro - Santa Helena - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 996488374. E-mail: [email protected]. Santa Helena/PB, 23 de novembro de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 00209/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 00003/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma das Praças Presidente Epitácio Pessoa (do relógio) e Alcindo Leite (Centro) no município de Santa Luzia/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a empresa CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ nº 42.726.666/0001-71, com sede na Rua Antônio Barbosa, s/nº, São Cristóvão - Desterro/PB - CEP nº 58.695-000. Dotação Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 27.813.1004.1021 - Construção de Praças, Parques e Jardins, 23.695.1037.1026 - Implantação de Infraestrutura Turística. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.241.899,71 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, (01/12/2023 a 29/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 00210/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 00004/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da implantação de infraestrutura urbana - construção de praça com drenagem nas Ruas Anilton Claudino de Sousa, Ezequiel Fernandes e João Cirilo da Silva, e Pavimentação de Trecho da Rua Anilton Claudino de Sousa e Trecho da Rua Pedro Amâncio no Município de Santa Luzia-PB, conforme Contrato de Repasse N°