DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, ou acessando: www.jocaclaudino.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 08 de Dezembro de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Joca Claudino - PB, 4 de Dezembro de 2023. AUDINEIDE FREITAS DE SANTANA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Profissionais Médicos, Com Comprovação de Experiência Em Clínica Médica e Especialidades, Para Atendimento de Ambulatorial, de Forma Complementar, Em Regime de Plantões, Junto Ao Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde da Família, No Município de Lagoa Seca, Oriundo da Chamada Pública nº 00004/2023 e Termo de Credenciamento nº 00015/2023. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº In00040/2023. Dotação: Orçamento 2023: Recursos Próprios/Federais. Vigência: Até 21/11/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00184/2023 - 21.11.23 - L. M. M. MORAIS LTDA - R$ 114.000,00. D ES P AC H O Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade de Licitação Nº IN00040/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00040/2023, que objetiva: Contratação de Profissionais Médicos, Com Comprovação de Experiência Em Clínica Médica e Especialidades, Para Atendimento de Ambulatorial, de Forma Complementar, Em Regime de Plantões, Junto Ao Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde da Família, No Município de Lagoa Seca, Oriundo da Chamada Pública nº 00004/2023 e Termo de Credenciamento Nº 00015/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: L. M. M. MORAIS LTDA - R$ 114.000,00. Lagoa Seca/PB, 21 de novembro de 2023. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA Nº 003/2023, feito pela Comissão Permanente de Licitação em 09 de Outubro de 2023 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidido a: Homologação Do julgamento em favor da Empresa: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com valor total de R$ 1.931, 678, 24 (Um milhão, novecentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), pelas razões expostas no referido Laudo. Mamanguape - PB, 30 de Novembro de 2023. Maria Eunice do Nascimento Pessoa Prefeita Adjudicação Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 P R O C ES S O Nº 2023.08.067, ADJUDICAMOS a Presente CONCORRÊNCIA para a empresa: LINK ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA com valor total de R$ 1.931, 678, 24 (Um milhão, novecentos e trinta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Mamanguape/PB, 30 de novembro de 2023. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, ano/modelo 2023 ou versão mais atualizada, tipo Ambulância Tipo A - Simples, Tipo Furgoneta para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Manaíra/PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observado as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00041/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: FIORI VEICOLO S.A - CNPJ Nº 35.715.234/0008-76 - VALOR: R$ 127.400,00. Manaíra/PB, 4 de dezembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR Pregoeiro EXTRATO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Manaíra, Estado da Paraíba, no uso das atribuições torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00041/2023, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, ano/modelo 2023 ou versão mais atualizada, tipo Ambulância Tipo A - Simples, Tipo Furgoneta para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): FIORI VEICOLO S.A - CNPJ Nº 35.715.234/0008-76 - VALOR: R$ 127.400,00; Manaíra/PB, 4 de dezembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Torna público, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Governador Antônio Mariz, 49 - Centro - Matinhas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Equipamento e Material Permanente Para Unidade Básica De Saúde Conforme Nº. Da Proposta: 12012.166000/1230-02 com a data Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 07 de dezembro de 2023¸ fica republicada para a Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 18 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: [email protected]. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br. Matinhas/PB, 4 de dezembro de 2023. GLERYSTON MAXWELL MARQUES DE FARIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que fará realizar, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, visando atender as necessidades Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, mantido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Natuba. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 19 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 11/2011/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail:[email protected]. Edital:www.natuba.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompras publicas.com.br. Natuba/PB, 4 de dezembro de 2023. ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Didático e de Expediente Para Todas As Secretarias, As Aquisições Serão Feitas Por Item de Acordo Com A Necessidade e Solicitação dos Secretários Com Entrega Diária dos Materiais Nos Locais das Secretarias do Município. Conforme O Termo de Referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00042/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: Fpm, Icms, Tributos, Diversos, Fnas, Fms, Fus, Sus, Fundeb 30%, Qse, Mde, Scv/Cras, Criança Feliz, Custeio, Co-Financiamento Estadual, Igdpbf, Sigtv-Assistencia, Igd Federal - 02.00 - Secretaria de Administração/Finanças 03.00 - Secretaria de Planejamneto e Gestão Fiscal 04.00 - Secretaria de Agricultura 05.00 - Secretaria de Educação 06.00 - Fundo Mun de Saúde - Sms 07.00 - Fundo Mun Assist Social - Sec Ação Social 08.00 - Sec. Transp. Obras e Urbanismo 09.00 - Sec. Cultura, Esporte, Lazer e Turismo 10.00 - Secretaria de Transporte 11.00 - Sec. de Politicas Publicas P/Mulheres, Crianças e Adolescentes 500- Recursos Não Vinculados de Impostos 540 - Transferencias do Fundeb - Impostos e Transferencias de Impostos 550 - Transferencia do Salario Educação 600 - Transferencia do Fundo A Fundo de Recursos do Sus Proviniente do Governo Federal 660 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - Fnas 669 - Outros Recursos Vinculados A Assistencia Social 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. Vigência: Até 03/12/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: Ct nº 00153/2023 - 04.12.23 - Cavalcante Souto Artigos de Papelaria Ltda - R$ 417.752,01; Ct nº 00154/2023 - 04.12.23 - L Maria de Araujo Papelaria e Livraria - R$ 24.540,20. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2023, que objetiva: Sistema de Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Didático e de Expediente Para Todas As Secretarias, As Aquisições Serão Feitas Por Item de Acordo Com A Necessidade e Solicitação dos Secretários Com Entrega Diária dos Materiais Nos Locais das Secretarias do Município. Conforme O Termo de Referência; Adjudico o seu objeto a: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 417.752,01; L MARIA DE ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA - R$ 24.540,20. Nova Floresta/PB, 30 de novembro de2023. ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2023, que objetiva: Sistema de Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Didático e de Expediente Para Todas As Secretarias, As Aquisições Serão Feitas Por Item de Acordo Com A Necessidade e Solicitação dos Secretários Com Entrega Diária dos Materiais Nos Locais das Secretarias do Município. Conforme O Termo de Referência; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 417.752,01; L MARIA DE ARAUJO PAPELARIA E LIVRARIA - R$ 24.540,20. Nova Floresta/PB, 4 de dezembro de 2023. JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº: RP 00002/2023. Aos 04 dias do mês de Dezembro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Floresta, Estado da Paraíba, localizada na Rua Pref. Benedito Marinho - Centro - Nova Floresta - PB, nos termos da Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 079, de 30 de Maio de