DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500346 346 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para aquisição Parcelas de Cestas Básicas, para Doação as Famílias em estado de vulnerabilidade social do Município do Congo/PB. Abertura da sessão pública: 10:59 horas do dia 22 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 11:00 horas do dia 22 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Congo - PB, 4 de dezembro de 2023. JUÇARA QUINTANS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Coremas/PB, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item - Pregão Eletrônico 041/2023, cujo objeto é: registro de preço para futura e eventual aquisição equipamentos necessários para atender às demandas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, do Município de Coremas, conforme quantidades e características constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. As propostas serão aceitas até uma hora antes da abertura da Sessão Pública, esta ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2023, a partir das 08h00min (oito horas), através do Portal de Compras Públicas, . A versão digital do edital poderá ser visualizada nos sítios eletrônicos , https://coremas.pb.gov.br/licitacaolista.php e http://www.tce.pb.gov.br. Coremas-PB, 4 de dezembro de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recuperação de Parte do Piso, do Cras do Município de Emas-Pb, Dispensa nº 00022/2023. Vigência: Até 31/12/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Emas e: Ct nº 0152/2023 -22.11.23 - Meta Construcoes e Serviços - Cnpj nº 45.000.475/0001-16 - Valor: 32.466,53 (Trinta e Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Tres Centavos); AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Nos Termos Dos Elementos Constantes Da Respectiva Exposição De Motivos Que Instrui O Processo E Observado O Parecer Da Assessoria Jurídica, Referente A DISPENSA Nº 00022/2023, Que Objetiva: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PARTE DO PISO, DO CRAS DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB.; Ratifico O Correspondente Procedimento o seu Objeto a ; META CONST R U CO ES E SERVIÇOS - CNPJ Nº 45.000.475/0001-16 - VALOR: 32.466,53 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS). Emas - PB, 22 de Novembro de 2023. ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Execução dos serviços de construção do Centro Esportivo Municipal, neste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE LIMA EIRELI - R$ 276.936,42. Ingá - PB, 1º de Dezembro de 2023. ROBÉRIO LOPES BURITY Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Execução dos serviços de construção do Mirante da Cruz no Morro do Cruzeiro, neste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PROENG CONSTRUCOES E CONSULTORIAS LTDA - R$ 278.402,43. Ingá-PB, 1º de Dezembro de 2023. ROBÉRIO LOPES BURITY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.055/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.605/2023 CHAVE 1628-YAI9-RPX6-8VRP OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 20 RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO CUIÁ, MANGABEIRA E VARJÃO, JOÃO PESSOA/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 07 de dezembro de 2023, impreterivelmente às 10:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 4 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 11.013/2023 MEMORANDO Nº 114.901/2023 CHAVE CGM:QI8M-A8UZ-WTXX-C1HI A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Infraestrutura, designada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que, referente a Tomada de Preço nº 11.013/2023, e nos termos da legislação vigente, foi declarada DESERTA por não comparecerem interessados ao certame, a referida licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA E CIVIL PARA MANUTENÇÃO DE PARQUES URBANOS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. João Pessoa, 4 de dezembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.075 /2023 CHAVE GGM: GTBS-6VCR-5C1B-3RWW OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DE FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.214/2023 Data da sessão: 19/12/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 4 de dezembro de 2023. LUCÉLIA ALVES SILVA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.066 /2023 CHAVE GGM: 2BWE-ZW0Z-6208-15AP Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estagiários de Nível Médio de Educação Profissional e Superior e Seguro de Vida Para os Estagiários, Para Atender As Necessidades dos Orgãos/Entidades Demandantes, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, Através da Pregoeira, Torna Público Que, em face de pedidos de esclarecimento e impugnação ao Edital e seus anexos, fica SUSPENSA, "sine die", a referida licitação marcada para acontecer no dia 05/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília), devendo oportunamente ser fixada nova data. João Pessoa, 4 de dezembro de 2023. LUCÉLIA ALVES SILVA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.082/2023/SEINFRA ADESÃO N° 11.001/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00027/2022 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ Nº 8.865.644/0001-54. SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO N° 116.583/2023 CHAVE CGM: HU3K-12JE-RS5E-MEWM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: Larisse Leonia Pontes Neri - Clube Auto Center (nome de fantasia), CNPJ 37.929.885/0001-18 CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 191 DA LEI 14.133/2021, COM A REDAÇÃO DADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167/2023, OPTA-SE POR LICITAR DE ACORDO COM O REGIME DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 60 dias, contados da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, ou Semanário Oficial do Município, ou outro meio válido para dar publicidade, observado o disposto na Lei 8.666/93, cujo prazo de aquisição do material será de no máximo 10 (dez) dias, a contar da emissão do Pedido de Material. VALOR TOTAL: R$ 104.552,00 (Cento e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais) Classificação Funcional: 11000.11101.26.782.5580.112428 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Natureza da despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Larisse Leonia Pontes Neri - Clube Auto Center (Nome Fantasia). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.083/2023/SEINFRA ADESÃO N° 11.001/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00027/2022 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ Nº 8.865.644/0001-54. SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO N° 116.583/2023 CHAVE CGM: HU3K-12JE-RS5E-MEWM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.440.646/0001-31 CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 191 DA LEI 14.133/2021, COM A REDAÇÃO DADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167/2023, OPTA-SE POR LICITAR DE ACORDO COM O REGIME DA LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 60 dias, contados da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, ou Semanário Oficial do Município, ou outro meio válido para dar publicidade, observado o disposto na Lei 8.666/93, cujo prazo de aquisição do material será de no máximo 10 (dez) dias, a contar da emissão do Pedido de Material. VALOR TOTAL: R$ 218.889,00 (duzentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e nove reais) Classificação Funcional: 11000.11101.26.782.5580.112428 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Natureza da despesa: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Norcol Nordeste Comercio E Serviços Ltda -Rogério Feitosa Mayer Ventura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82003/2023 Chave CGM 4QZB-YHFQ-060D-OQFW HOMOLOGO o resultado do certame realizado através da Licitação Pública Nacional nº 82001/2022, regulada através da GN 2349-15, Processo Administrativo nº 14.230/2023 (1Doc), que teve como objeto a "CONSTRUÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DAS COMUNIDADES DO COMPLEXO BEIRA RIO (LOTES 02 E 03), no Município de João Pessoa / P B, em João Pessoa, Paraíba, Brasil, Adjudicando seu objeto em favor da Empresa CO N S O R C I O MVP & KANOVA, CNPJ nº 52.978.252/0001-93, no valor total de R$ 9.872.809,08 (nove milhões, oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e nove reais e oito centavos). Os documentos atinentes ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8365. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 27 de novembro de 2023. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável MARCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa