DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO: dispensa de licitação Nº 2.05.066/2023/CPL/F M A S / P M CG , ART. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1018.2128. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS:16600000. SIGNATÁRIOS: PâMELA VITAL DO RÊGO FREIRE E HENRIQUE AVELINO DOS ANJOS. VALOR GLOBAL: 304.950,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo - 2.05.129/2021 Objeto: 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 2.05.129/2021, Referente A Contratação de Empresa Especializada Na Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado - Com Utilização de Um Cartão de Pagamento Magnético Ou Microprocessado e Disponibilização de Rede Credenciada de Oficinas - de Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva de Frota de Veículos Automotores Deste Município Em Rede de Estabelecimentos Especializados e Credenciados Para Aquisição de Peças, Acessórios e Serviços de Oficina Mecânica Em Geral, Compreendendo: Implantação de Sistema (Software) de Gerenciamento Integrado, Treinamento de Pessoal e Fornecimento de Todos os Demais Equipamentos Necessários A Sua Operação, Relatórios Gerenciais de Controle de Despesas de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos da Frota. Fundamento Legal: Prorrogação Conforme Cláusula Quarta do Contrato, Art.57, §1º da Lei 8.666/93, Pregão Eletrônico nº 103/2021. Aditamento: Prorrogação de Prazo e Valor Contratual (12 Meses) e Inclusão de Dotação. Vigência: Até 03 de Dezembro de 2024. Funcional Programática: 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.122.2001.2141. Elemento de Despesa: 3390.39. Fonte: 15001000/16600000. Valor R$: 175.998,4579 (Cento e Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais, Quatro Mil, Quinhentos e Setenta e Nove Centésimos de Milésimos de Centavos). Partes Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - 2º Aditivo. Assinatura: 29/11/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 Após analisado o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023, referente ao Processo Administrativo Nº 2.5.127/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR - TRANSFERÊNCIAS, ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor de SPIN AR CONDICIONADO LTDA CNPJ 47.808.825/0001-09, Valor R$ 6.740,00 (seis mil setecentos e quarenta reais); VINICIUS CHAVES DOS SANTOS CNPJ 05.207.424/0001-45, Valor R$ 12.670,00 (doze mil seiscentos e setenta reais); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ 45.329.312/0001-81, valor R$ 3.137,28 (três mil cento e trinta e sete reais e vinte e oito centavos); GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ 49.329.140/0001-05, Valor R$ R$ 659,03 (seiscentos e cinquenta e nove reais e três centavos); SUPRIMAIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 09.004.901/0001-26, Valor R$ 298,00 (duzentos e noventa e oito reais). Campina Grande-PB, 4 de dezembro de 2023. JOAO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25014/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25014/2023 que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO EM GERAL, EM ATENDIMENTO AO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR TRANSFERÊNCIAS. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de SPIN AR CONDICIONADO LTDA CNPJ 47.808.825/0001- 09, Valor R$ 6.740,00; VINICIUS CHAVES DOS SANTOS CNPJ 05.207.424/0001-45, Valor R$ 12.670,00; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ 45.329.312/0001-81, valor R$ 3.137,28; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ 49.329.140/0001-05, Valor R$ R$ 659,03; SUPRIMAIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 09.004.901/0001-26, Valor R$ 298,00, perfazendo o valor global de R$ 23.504,31 (vinte três mil quinhentos e quatro reais e trinta e um centavos). Campina Grande-PB, 4 de dezembro de 2023. PÂMELA VITAL DO REGO FREIRE Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.066/2023/CSL/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.066/2023/CSL/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61, para contratação de empresa para a implantação de sistema informatizado e integrado - com utilização de pagamento por cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada para o abastecimento de combustível da frota da secretaria municipal de assistência social de campina grande - paraíba, embasada no art. 75, inciso VIII, da lei nº 14.133/21, no valor total de 304.950,00 (trezentos e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1018.2128. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos:16600000. Campina Grande, 29 de novembro de 2023. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados a esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 15 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634- 1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 4 de Dezembro de 2023. LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo VAN, 0Km, para 20 (vinte) passageiros + 01 (um) motorista, com acessibilidade para cadeirante, do tipo dispositivo de poltrona móvel, para atender o transporte de usuário do Centro Especializado em Reabilitação - CER II deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 413.000,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha-PB, 4 de Dezembro de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00048/2023, que objetiva: Contratação de empresa para confecção de móveis projetados em MDF para atender as necessidades do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI, deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco: RODRIGO DA SILVA ARAUJO 70260979465 - R$ 78.300,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha-PB, 4 de Dezembro de 2023. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 08:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços e locação de estruturas e demais equipamentos para atender as necessidades de eventos a serem realizados neste Município, a partir do exercício financeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 4 de Dezembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00011/2023/ Proc. Licitatório nº 00046/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SANTA CECILIA LTDA, CNPJ nº 07.198.918/0001-36. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira dos contratos de nº 00096/2023 e 00142/2023, acréscimo de 25% nos itens 01, 07, 09 (contrato nº 00096/2023) e item 10 (contrato nº 00142/2023). Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2022 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da Cláusula Terceira do contrato suprimindo os valores unitários dos item: 01 - Gasolina Comum - Litro - R$ 6,33 passa a R$ 6,05 (-4,42%), por este segundo termo de apostilamento sobre valor suprimido/atualizado no apostilamento 03 de 26/09/2023 junto ao Contrato 00008/2023 - CPL firmado em 04 de janeiro de 2023, Pregão Presencial nº 00087/2023, Objeto: Aquisição de combustível e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município, para o exercício financeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10010/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos Ambulatoriais de Cardiologia e Psiquiatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Congo/PB. Abertura da sessão pública: 10:59 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 11:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br