DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00063/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLORENTINA DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB 461/2023 - TRANSFERENCIA ESPECIAL; ADJUDICO o seu objeto a: A R DE SOUSA JUNIOR - R$ 59.999,80. Bananeiras-PB, 04 de Dezembro de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00063/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLORENTINA DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB 461/2023 - TRANSFERENCIA ESPECIAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A R DE SOUSA JUNIOR - R$ 59.999,80. Bananeiras-PB, 4 de Dezembro de 2023. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00068/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM LIGANDO O YES BANANA AO SERRA NEVADA NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMIPA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - R$ 166.000,00. Bananeiras - PB, 21 de Novembro de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DA CONSTRUÇÃO DO PETBANS DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PLANO DE AÇÃO 09032023037552; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 406.013,50. Bananeiras - PB, 14 de Novembro de 2023. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BAIXA E NO SÍTIO HUMAITÁ, MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA E LIMPEZA UR BA N A DANTAS LTDA - R$ 235.647,20. Bom Sucesso - PB, 4 de Dezembro de 2023. PEDRO CAETANO SOBRINHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DE REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO/PB, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJ U D I CO o seu objeto a: MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - R$ 416.776,02. Bom Sucesso-PB, 4 de Dezembro de 2023. PEDRO CAETANO SOBRINHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO SITIO CAIÇARA, BUQUEIRÃO E CAPIM, ZONA RURAL DE BOM SUCESSO, CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO DESTE EDITAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: A.R.J. MONTEIRO CONSTRUÇÕES, E SERVIÇOS EIRELI - R$ 989.252,28. Bom Sucesso - PB, 4 de Dezembro de 2023. PEDRO CAETANO SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Oriundo da Concorrência 0002/2023 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB. Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 244/2023 - VIRTUAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.297.655/0001-24 Objetivo: Acréscimo no valor global em R$ 1.040.032,09 (Um milhão, quarenta mil, trinta e dois reais e nove centavos), passando-o de R$ 6.344.102,87 (Seis milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, cento e dois reais e oitenta e sete centavos), passando agora para o valor de R$ 7.384.134,96 (Sete milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos), resultando no acréscimo de 16,39% sobre o valor original. Fundamento: Art. 65, I, alíneas b, § 1oda Lei n° 8.666/93. Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 862/2023 UASG 981981 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial do município, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 094/2023, realizado às 08:30 horas do dia 28 de agosto de 2023, cujo objeto é aquisição de camisa uv 50+ para atender as demandas da atenção básica da secretaria de saúde de campina grande, estado da paraíba, teve o item 02 declarado fracassado por não ter fornecedor habilitado/classificado. Campina Grande, 4 de dezembro de 2023. CALINE SINARA DA COSTA GUIMARÃES Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 04/12/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16867/2023 16353/2023 R$ 450.000,00 Matheus Silva Dantas LTDA Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16870/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospital Antônio Targino Ltda. Objeto: Compra De Serviços Hospitalares (Procedimentos Ambulatoriais Inra - Hospitalares E Procedimentos Com Processamento Em Aih - Autorização De Internação Hospitalar), Com Base Nas Necessidades Complementares Da Rede De Atenção Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde-Sus. Valor Global: R$ 8.868.114,10. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16358/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Wollner Cariry Targino. Data Da Assinatura: 04/12/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16872/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Canabidiol Nunature 34/36 Mg/Ml Para Atender A Demanda Judicial No Município De Campina Grande/Pb No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Erick Davi Silva Sousa Processo N° 0006666-70.2023.4.05.8201. Valor Global: R$ 4.305,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16232/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 04/12/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16873/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Força Alerta Segurança E Transporte De Valores Ltda. Objeto: Contratação De Empresa De Serviço De Segurança Armada 24 Horas, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 748.342,08. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16237/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.30 / 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Shigeaki Maracajá Ramos. Data Da Assinatura: 04/12/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 161040/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16420/2022. Partes: Sms/Pmcg E Andrade Melo Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/12/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leonardo Honorio De Andrade Melo Neto. Data Da Assinatura: 04/12/2023.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde