DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPACHO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Termo de Ratificação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-027PMT.Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA BÁRBARA D´LUX PARA A PROGRAMAÇÃO DO CANTA TUCUMÃ. Contratada: FBWI EVENTOS E PRODUCOES LTDA, - CNPJ nº 24.247.158/0001-29, com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). . Ratifico a Licitação amparada no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. CELSO LOPES CARDOSO Prefeitura Municipal de Tucumã PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Nº 5/2023-001-PMVN. CONTRATO Nº 281123 - 001 - PMVN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N° 05.351.606/0001- 95. CONTR AT A DA : PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 14.631.652/0001-39. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Pavimentação Asfáltica em CBUQ, das Ruas que possuem base em Blocos Sextavados e Base em Laterita Compactada do Município de Vigia de Nazaré - PA. Valor: R$ 14.849.002,16 (quatorze milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, dois reais dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 28/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 51/2023/FM PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 101/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 051/2023/FMS OBJETO: registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES DA FARMÁCIA BÁSICA, visando atender as demandas de medicações de uso continuo através de receitas e laudos médicos para tratamento, e acompanhamento feito pela assistência farmacêutica, da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara - Pará, parte integrante do edital, Data de início da sessão: 19/12/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 4 de dezembro de 2023. IGOR SANTOS DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 54/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 105/2023/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, como mecânica em geral, elétrica, pintura, funilaria lanternagem, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e outros necessários, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, para atender as necessidades da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste edital. Data de início da sessão: 19/12/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 5 de novembro de 2023. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 57/2023/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 108/2023/PMX OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR SAEB, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONTENDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E RECURSOS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Data de início da sessão: 15/12/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 12h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 4 de dezembro de 2023. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 104/2022, em 21.06.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA EIRELI EPP.OBJETO CONTRATUAL: Construção de unidade escolar com 06 salas de aula, no município de Aguiar-PB, atendendo ao Convênio nº 222/2021.OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Reforma e ampliação de hospital e maternidade Dr. Antônio Fialho Moreira, situado na sede do município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município de Araruna/Recursos da União/Recursos do Estado 03.000 - Fundo Municipal de Saúde de Araruna 10.302.0012.1060 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 28/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00023/2023 - 01.12.23 - PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - R$ 957.465,40. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: CONCLUSÃO DA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARARUNA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - R$ 798.771,76.Fica desde já o licitante vencedor convocado para no prazo legal, comparecer para assinatura do respectivo contrato. Araruna - PB, 1 de Dezembro de 2023. VITAL DA COSTA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O pregoeiro, torna público a quem interessa, que fará no dia 18 de dezembro de 2023, às 09h00min (Nove Horas e Zero Minuto), o presente Processo de Licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de areia de baraúnas - pb. Informações: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, através de sua Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Valdeci Sáles, 579, Bairro Centro, Cep: 58.732-000 ou através do e-mail [email protected]. Areia de Baraúnas - PB, 04 de dezembro de 2023. JOSÉ LEANDRO MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Américo, 80 - Centro - Aroeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico para: Contratação de empresa para execução de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Aroeiras/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 18 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 18 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Aroeiras-PB, 4 de dezembro de 2023. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLORENTINA DA ROCHA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB 461/2023 - TRANSFERENCIA ESPECIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00063/2023. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 04/03/2024. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00302/2023 - 04.12.23 - A R DE SOUSA JUNIOR - R$ 59.999,80. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM LIGANDO O YES BANANA AO SERRA NEVADA NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00068/2023. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 21/02/2024. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00284/2023 - 21.11.23 - COMIPA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - R$ 166.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DA CONSTRUÇÃO DO PETBA N S DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PLANO DE AÇÃO 09032023037552. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Bananeiras: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E IN S T A L AÇÕ ES . VIGÊNCIA: até 21/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00283/2023 - 21.11.23 - FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 406.013,50.