DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Secretaria Municipal de Governo e JSL Comércio De Material De Expediente Ltda. CNPJ: 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 22.784,00. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Contrato Nº 029/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e N.S Distribuidora De Gêneros Alimentícios Ltda. CNPJ: 35.946.280/0001-00. Valor: R$ 52.249,50. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Contrato Nº 030/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e S. Benathar & M. Pantoja Ltda. CNPJ: 43.825.796/0001-24. Valor: R$ 76.132,70. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Contrato Nº 031/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo e U. F. AGUIAR. CNPJ: 63.833.883/0001-30. Valor: R$ 39.411,00. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Emir Machado de Aguiar - Secretário EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 003/2023 SEMG Objeto: Aquisição de kit Alimentação, Água Potável (Galão de Água de 5 litros quantidade de 2 por família) e Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel), para atender a execução de ações de resposta do Repasse Federal, Processo nº 59052.016623/2023-36, Portaria 3524 de 10/11/2023 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Contrato: 032/2023. Partes: Secretaria Municipal e Governo e - C.W. de Almeida EPP. Cnpj nº 83.571.067/0001- 03. Valor: R$ 2.183.321,55 (Dois milhões e cento e oitenta três mil e trezentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 04/12/2023 à 01/06/2024. Contrato: 033/2023. Partes: Secretaria Municipal e Governo e Ribeiro Moreira Ltda. Cnpj N° 08.701.893/0001-04. Valor: R$ 262.400,00 (Duzentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência 04/12/2023 à 01/06/2024. Emir Machado de Aguiar - Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Aparelho de Ar- condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Abertura: 18/12/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE CARROS DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Abertura: 19/12/2023 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20232429 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-0025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Ll Villas Eventos Ltda Objeto: Contratação de Serviços Artísticos Para a Realização de Show com e Davi Sacer, em Comemoração ao Dia da Biblia, Evento a Ser Promovido Pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. Valor Total: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) Vigência: 24 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 24 de Novembro de 2023. Contrato Nº: 20232431 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2023-0030 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Pedro Euladio de Lima Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Centro Terapêutico Educacional Especializado, a Fim de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais) Vigência: 02 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 02 de Outubro de 2023. AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de prorrogação da Concorrência nº 002/2023, cujo objeto é Contratação de serviços de adequação de estradas vicinais, em conformidade ao contrato de repasse nº 939362/2022/mapa caixa celebrado entre Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento e o município de São Miguel do Guamá-PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 18/12/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230034; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: ALIMENTOS JW LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades do Fundo Municipal Saúde de Senador José Porfírio; Valor: R$ 24.634,25; VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230621, ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 13.945,31 (treze mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e um centavos), VIGÊNCIA: 28 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Permanente Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Mineração Do Município De Terra Santa abertura no dia 18/12/2023. as 09:00 hs. regime de execução indireta por preço unitário, critério de julgamento: menor preço por item, horário de brasília. local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Terra Santa, PA 1º de Dezembro de 2023. ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023PMT-PE-SRP CONTRATO N: 0412001/2023ADM. ORIGEM: PREGÃO Nº 039-2023PMT-PE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO. CONTRATADA: BMG COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PÁ, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 914707/2021, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA E O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PÁ. VALOR TOTAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Projeto 1208.206060007.1.026 Aquisição de Escavadeira Hidráulica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.40, no valor de R$1.000.000,00. VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2023 a 03 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023PMT-PE-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PA, no uso de suas atribuições e com fundamento no Art. 38, inciso VII da Lei 8.666/93, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 039/2023PMT-PE-SRP. Finalidade: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PÁ, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 914707/2021, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PÁ. CONTRATADA: BMG COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA, com o valor total de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais). Data da Homologação: 04/12/2023. Trairão-pá, 4 de dezembro de 2023. VALDINEI JOSÉ FERREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023PMT-PE-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA, CNPJ: 10.221.760/0001-82. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PÁ, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 914707/2021, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E O MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PÁ. CONTRATADA: BMG COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA, com o valor total de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais). Data da Assinatura: 04/12/2023, vigência: 12 (Doze) meses. Trairão-PA, 04 de dezembro de 2023, ANTONIO GOMES DA SILVA, Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231357 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-068FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ- PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, C.N.P.J: 29.751.618/0001-75, no valor total R$ 7.068,00 (sete mil, sessenta e oito reais). Vigência: 29 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 29 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 04 de dezembro de 2023, RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20231358 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-068FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ- PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, C.N.P.J: 24.176.120/0001-02, no valor total R$ 6.555,70 (seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). Vigência: 29 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 29 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 04 de dezembro de 2023, RENATA DE ARAUJO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.