DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: B F dos Santos Distribuidora e Serviços Ltda Cnpj. 49.418.659/0001-51. Objeto: "Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática" para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias/fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 347.316,50 (trezentos e quarenta e sete mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 2911003/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: B F dos Santos Distribuidora e Serviços Ltda Cnpj. 49.418.659/0001-51. Objeto: "Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática" para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias/fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 76.689,00 (setenta e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais). CONTRATO Nº 2911004/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará. Contratado: B F dos Santos Distribuidora e Serviços Ltda Cnpj. 49.418.659/0001-51. Objeto: "Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática" para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias/fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 39.812,50 (trinta e nove mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). CONTRATOS Nº 2911005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda Cnpj:29.563.124/000-67. Objeto: "Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática" para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias/fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 473.470,50 (quatrocentos e setenta e três mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 2911006/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda CNPJ: 29.563.124/000-67. Objeto: "Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática" para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias/fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 337.041,00 (trezentos e trinta e sete mil e quarenta e um reais). CONTRATO Nº 2911007/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda Cnpj: 29.563.124/000-67. Objeto: "Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática" para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias/fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 115.561,20 (cento e quinze mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 2911008/2023.Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará. Contratado R J Comercio de Alimentos e Serviços Ltda Cnpj: 29.563.124/000- 67. Objeto: "Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática" para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias/fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 40.522,60 (quarenta mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). CONTRATOS Nº 2911009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado: PC Software Consultoria e Sistemas de Automação CNPJ. 83.337.220/001-32. Objeto: "Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática" para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias/fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 584.930,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e trinta reais). CONTRATO Nº 2911010/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado: PC Software Consultoria e Sistemas de Automação CNPJ. 83.337.220/001-32. Objeto: "Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática" para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias/fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 386.940,00 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 2911011/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Contratado: PC Software Consultoria e Sistemas de Automação CNPJ 83.337.220/001-32. Objeto: "Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática" para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias/fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 134.754,00 (cento e trinta quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais). CONTRATO Nº 2911012/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Luzia do Pará. Contratado PC Software Consultoria e Sistemas de Automação CN P J. 83.337.220/001-32. Objeto: "Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática" para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias/fundos municipais de Santa Luzia do Pará. Validade: o presente contrato e valido por 12 meses a conta da sua assinatura. Valor Total do Contrato: R$ 71.166,00 (setenta e um mil cento e sessenta e seis reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023 - SEMSA . Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Fitoterápicos para a Dispensação no Centro Municipal de Práticas Integrativas E Complementares em Saúde (PICS). Assinatura da Ata: 04/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: A C Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 38.084.429/0001-87, vencedora do item 03, com o valor total de R$ 59.340,00 e Estratti Vegetali Farmacia e Manipulação Eireli, CNPJ nº 04.162.170/0001-23, vencedora dos itens 01 e 02, no valor total R$ 72.000,00, perfazendo o valor total da Ata em R$ 131.340,00. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Realização do Serviço de Emissão De Passagens Fluviais Intraestaduais Para Atender as Necessidades de Pacientes e Acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 04/12/2023 a partir das 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/12/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 4 de dezembro de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro da PMS EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023-SEMSA CONTRATO Nº 157/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 062-2023.Processo Administrativo nº 112/2023. Objeto Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Impressoras, Com Fornecimento de Equipamentos (Novos), Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Com Reposição de Peças, Componentes e Materiais Utilizados na Manutenção e Fornecimento de Insumos, Exceto Papel, Para o Hospital Municipal de Santarém, Ambulatorial e Unidade de Pronto Atendimento. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Systemscopy Ltda - inscrita no CNPJ:05.352.726/0001-07. Valor global: Valor Total: R$226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2023 SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 062/2023, Processo Administrativo nº 1122023, em que consagrou como contratada a empresa Systemscopy Ltda, inscrita no CNPJ: 05.352.726.0001.07. Objeto Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Impressoras, Com Fornecimento de Equipamentos (Novos), Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Com Reposição de Peças, Componentes e Materiais Utilizados na Manutenção e Fornecimento de Insumos, Exceto Papel, para o Hospital Municipal de Santarém, Ambulatorial e Unidade de Pronto Atendimento. Vigência: 180 dias, a contar da assinatura do contrato, 31 de agosto de 2023. Valor Total: R$226.800,00 (duzentos e vinte e seis mil e oitocentos reais). Santarém/Pa, 4 de dezembro de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde/Decreto n° 759/2022 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE PENALIDADE INTERESSADA: CONTARPP ENGENHARIA LTDA, PAD - ORIGEM: Portaria nº 001/2023-GAB/SEMINFRA. Processo Administrativo nº 003/2023-SEMINFRA. Dessa forma, por tudo que consta, e pela legislação vigente, opino pelo seguinte, as seguintes penalidades, a empresa Contratada, CONTARPP ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 26.412.148/0001-27: a) Prosseguimento do Processo Administrativo n° 003/2023-NLCC/SEMINFRA, para aplicabilidade das sanções administrativas abaixo: b) A aplicabilidade da suspensão temporária de 01 (um) ano de participação em licitação e impedimento de contratação com a Administração Pública; c) Multa, nos termos do artigo 87, Lei n° 8.666/93 e as cláusulas contratuais; d) A declaração de inidoneidade da contratada; e) Expeça-se a devida comunicação formal a empresa. ciência. Santarém, PA, 22 de Novembro de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023-SEMTRAS Ata de Registro de Preços nº 020/2023-SEMTRAS. Pregão eletrônico SRP nº 020/2023- SEMTRAS, com o OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Assinatura da Ata: 28/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Empresa adjudicada e homologada: vencedora dos itens 001, 003, 007 e 009 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA, CNPJ 21.361.181/0001-51, com o valor global de R$ 76.950,00 (setenta e seis mil novecentos e cinquenta reais); e dos itens 002, 004, 005, 006 e 008 a empresa U F AGUIAR LTDA, CNPJ 63.833.883/0001-30, com o valor global de R$ 80.320,00 (oitenta mil trezentos e vinte reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021-SEMTRAS O MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 20/12/2023 às 09h na Escola de Artes, sito Rua Hortência s/n, Jardim Santarém, sob a modalidade Tomada de Preços Nº 001/2021-SEMTRAS, do tipo Menor Preço, Regime de Execução Empreitada por preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS MARACANÃ, Conforme especificado na Planilha Orçamentária.. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município (www.santarem.pa.gov.br) aba "licitações", especificamente no campo destinado a publicação deste edital, aonde serão disponibilizadas todas as informações alusivas ao presente certame licitatório. Outras informações, preferencialmente pelo e-mail [email protected]. CLÁUDIA REGINA QUEIROZ REIS Presidente CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: No termo de EXTRATO DE CONTRATO - Origem: ADESÃO DE ATA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E UTILITARIOS, publicado em 26 de outubro de 2023 no Diário Oficial da União, seção 3, N° 204, página 286 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará ANO XIV | Nº 3360, pág. 89. No número de contrato da Empresa LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. ONDE SE LÊ: CONTRATO N.º 011/2023 SEMAD, LEIA - SE: CONTRATO N.º 009/2023 SEMAD. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. Santarém-PA, 4 de dezembro de 2023 PAULO JESUS DA SILVA Secretário Municipal de Administraçã SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023- SEHAB A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023 - SEHAB. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO (INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE GÁS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB. Tendo como vencedoras do certame as empresas: ALEX F CAVALCANTI EIRELI - CNPJ: 34.194.638/0001-22, vencedora dos lote 1. VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA Secretária