DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500340 340 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 080-2/2023-FME. AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 035-2/2023-FME e 035-A-2/2023-FME LICITAÇÃO: MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 2006-2/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA- EPP, CNPJ N.º 26.918.539/0001-18. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas comunidades Ribeirinhas Céu Aberto e São Domingos no Alto Xingu, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 01 de dezembro de 2023 com vigência até 01 de abril de 2024. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 01/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2008-2/2023-FME PROCESSO Nº 033-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Construção de uma quadra com Laje no Rio Guajará Comunidade Primavera, zona rural no Município de Porto de Moz - PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sendo vencedora a empresa: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30, com valor total de R$ 1.431.105,49 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, cento e cinco reais e quarenta e nove centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 01 de dezembro de 2023. Porto de Moz - PA, 1º de dezembro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7014-2/2023-FME PROCESSO N° 039/2023-FME, Tipo Menor Preço por ITEM. Data da Abertura: 15/12/2023 - 10h00min. Objeto: "O presente Pregão Eletrônico, visa eventual aquisição pelo MENOR PREÇO, de MATERIAIS INTRUCIONAIS E FORMAÇÕES DOCENTES, direcionados para a necessidade da implementação do ensino integral, para atender a Secretaria Municipal de Ensino de Porto de Moz (PA) - SEMED de Porto de Moz, de acordo com as condições constantes neste edital.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 4 de dezembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7015-2/2023-FME PROCESSO N° 040/2023-FME, Tipo Menor Preço por ITEM. Data da Abertura: 15/12/2023 - 15h00min. Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOCENTE E LIVROS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ ESCOLA). TODAS AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS SÃO REFERENTES A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO DE MOZ, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 4 de dezembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS N°. 2008-2/2023-FME. PROCESSO Nº 033-2/2023-FME realizada no dia 28 do mês de novembro de 2023 às 15:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 015- 2/2023-FME Empresa Contratada: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001- 30, com valor total de R$1.431.105,49 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, cento e cinco reais e quarenta e nove centavos). Objeto: Construção de uma quadra com Laje no Rio Guajará Comunidade Primavera, zona rural no Município de Porto de Moz - PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A Ordem de Serviço terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura em 04 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-019 A Secretaria Municipal de Assistência Social de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-019. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Cestas Básicas, Para Atender aos Programas Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 15 de dezembro de 2023. Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000. GABRIELLY PEREIRA ALVES Secretária Municipal de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-020 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-020. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Locações De Veículos E Máquinas Pesadas Para Atender a Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 18 de dezembro de 2023. Hora da Abertura: 8h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru-Pa, 4 de dezembro de 2023 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL. CNPJ: 38.213.000/0001-42. CO N T R AT A DA : ATOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.025.835/0001-10, CONT R AT O Nº 267/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20221014 SENDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2022 - SRP VINCULADO AO PROCESSO LICITATÓRIO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA Nº 129/2023 NA MODALIDADE ADESÃO DA ATA Nº 005/2023. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO NATALINA, COM LOCAÇÃO DOS ENFEITES, ADORNOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DOS ORNAMENTOS NATALINOS A SEREM UTILIZADOS NA ZONA URBANA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ EM ATENDIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER - FMCL. Vigência: 06 (seis) meses. O valor da contratação está previsto e estimado em R$ 1.002.082,17 (um milhão, dois mil, oitenta e dois reais e dezessete centavos). AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo Licitatório Nº. 126/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo as seguintes correções: licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE CBUQ - CM-30 RR-2C ENTREGUE NA SEDE, PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. No Edital - Onde se Lê na página 03: "A futura empresa contrata para fornecimento do Concreto Betuminoso Usinado a quente (CBUQ) deve ter capacidade de fornecimento (produção) igual ou superior a 60 toneladas horas." E "A Comprovação da capacidade de fornecimento (produção) igual ou superior a 60 Toneladas/Hora se dará pela apresentação da Nota Fiscal/DUT." Leia-se: "A futura empresa contrata para fornecimento do Concreto Betuminoso Usinado a quente (CBUQ) deve ter capacidade de fornecimento (produção) igual ou superior a 60 toneladas." E "A Comprovação da capacidade de fornecimento (produção) igual ou superior a 60 Toneladas se dará pela apresentação da licença ambiental de usinagem." Pela a alteração não afetar a formulação da proposta contida, mantem-se a mesma data de abertura da licitação em epígrafe, conforme artigo 21, § 4º da Lei Federal nº 8666/1993; DATA E HORÁRIO: Permanecem inalterados, ou seja, a data do certame continua o dia 13/12/2023; Horário para 14h00min. mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 4 de dezembro de 2023. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-009 R E P U B L I C AÇ ÃO O município Salvaterra/Pa de torna público a republicação e reinício do processo referente ao edital e seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Locação E Estrutura de Eventos, Equipamentos de Sonorização e Iluminação Para Uso nas Festividades e Eventos a Serem Realizados no Município de Salvaterra/Pa. Data da reabertura: 18 de dezembro de 2023. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/www.tcm.pa.go.br, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. Salvaterra/Pa, 4 de dezembro de 2023 AILSON RONALDO DOS SANTOS FREITAS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATOS N° 37,38,39,40 E 41/2018 - PMSIP R E P U B L I C AÇ ÃO. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias jurisdicionadas, e pela empresa: DF COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ N17.372.578/0002-52; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de aproximadamente 4,5% do Item 01 e aproximadamente 6% do Item 2, ao valor inicialmente contratado nos termos dos contratos nº 37,38,39,40 E 41/2018. Data de assinatura: 12 de maio de 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023. Pregão Presencial SRP nº 10/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática Destinados a Atender as Necessidades da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: B F dos Santos Distribuidora e Serviços Ltda CNPJ. 49.418.659/0001- 51. Valor Total: R$ R$ 940.024,50 (novecentos e quarenta mil vinte e quatro reais e cinquenta centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023. Pregão Presencial SRP nº 10/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática Destinados a Atender as Necessidades da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: R J COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ. 29.563.124/000-67. Valor Total: R$ 966.595,30 (novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023. Pregão Presencial SRP nº 10/2023. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto de contratação: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática Destinados a Atender as Necessidades da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará por um período de 12 (doze) meses. Contratado: Empresa: PC Software Consultoria e Sistemas de Automação CNPJ. 83.337.220/001-32. Valor Total: R$ 1.177.790,00 (um milhão, cento e setenta e sete mil setecentos e noventa reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L.