DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora: CRUZ DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ: 27.602.462/0001-35, no valor de R$ 745.033,89 (setecentos e quarenta e cinco mil, trinta e três reais e oitenta e nove centavos). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná-PA, 4 de dezembro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25-FMAS/2022 Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-003-FMAS/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: C. DE O. BRITO - EPP- CNPJ nº 07.551.866/0001-30 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 03/12/2023 com vigência até o dia 02/03/2024. Data da assinatura: 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0468/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 044/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 02.472.396/0002-86; OBJETO: Aquisição de serviços e produtos gráficos. VALOR TOTAL: R$ 176.298,90 (Cento e Setenta e Seis Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 29/11/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0469/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 044/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: GRAFICA EXECUTIVA EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ de Nº 18.267.102/0001-33; OBJETO: Aquisição de serviços e produtos gráficos. VALOR TOTAL: R$ 650.582,00 (Seiscentos e Cinquenta Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais). VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 29/11/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0470/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 044/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: N. M. SANTOS GRAFICA - ME, inscrita sob o CNPJ de Nº 03.090.637/0001- 04; OBJETO: Aquisição de serviços e produtos gráficos. VALOR TOTAL: R$ 195.076,40 (Cento e Noventa e Cinco Mil, Setenta e Seis Reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 01/12/2023 a 29/11/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0471/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0059/2022/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: D. C. MARGONARI GRAFICA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 13.290.985/0001-89; OBJETO: Aquisição de serviços e materiais gráficos (impressos e outros). VALOR TOTAL: R$ 216.093,70 (Duzentos e Dezesseis Mil, Noventa e Três Reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 04/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230442 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-04PROSAP CONTRATANTE PROSAP - PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. CONTRATADA(O) GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA. OBJETO Contratação de empresa para fornecimento e transporte de brita graduada simples (BGS) e pedra rachão para as obras Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 4.625.026,64 (quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) VIGÊNCIA 25 (vinte e cinco) meses, contados da data de assinatura. DATA DE EMISSÃO 01 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230443 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-04PROSAP CONTRATANTE PROSAP - PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL CONTRATADA(O) H. VELOSO SOARES & CIA LTDA. OBJETO Contratação de empresa para fornecimento e transporte de brita graduada simples (BGS) e pedra rachão para as obras Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 2.447.610,48 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e dez reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA 25 (vinte e cinco) meses, contados da data de assinatura. DATA DE EMISSÃO 01 de dezembro de 2023. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20230357 ASSUNTO: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20230357 DECORRENTE: ADESÃO Nº A.2023-006PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA: WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (ESTANTES, PAINÉIS E ARMÁRIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 172.210,00 (cento e setenta e dois mil duzentos e dez reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 09 de outubro de 2023 a 09 de abril de 2024. AMPARO LEGAL: com amparo no Art. 79 inciso II da Lei Federal 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-016SEGOV Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PARAUAPEBAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Empresa Vencedora: LACA ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 28.926.109,34 (vinte e oito milhões, novecentos e vinte e seis mil, cento e nove reais e trinta e quatro centavos). Ressalta-se que o valor total da proposta vencedora, após o lançamento junto ao "Sistema Aspec" sofreu uma variação final de R$ 0,03, no valor de R$ 28.926.109,31 (vinte e oito milhões, novecentos e vinte e seis mil, cento e nove reais e trinta e um centavos), para o valor total de R$ 28.926.109,34 (vinte e oito milhões, novecentos e vinte e seis mil, cento e nove reais e trinta e quatro centavos), sendo retificado neste ato em diante. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Parauapebas - PA, 4 de dezembro de 2023. WESLEY RODRIGUES COSTA Secretário Especial de Governo JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação-CEL/SEGOV PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO EXTRATO DE DISTRATO (REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL) CONTRATO Nº: 2022001 DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO; DISTRATADA: VIRGÍNIA DUARTE LOPES NASCIMENTO EIRELI, CNPJ nº 12.109.281/0001-02. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual e amigável do Contrato de Prestação de Serviços nº. 2022001, originário do Processo Administrativo nº 030.2021.01, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-002PMPD, firmado em 15 de dezembro 2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO-PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 895698/2019/MC/CAIXA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. PARÁGRAFO QUARTA: Fica a empresa, ora denominada DISTRATADA, desonerada de qualquer sanção por parte da Administração Pública neste ato denominada DISTRATANTE, podendo esta participar de licitações sem qualquer embaraço ou impedimento, visto que a presente rescisão será de forma consensual e amigável. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20221011. Origem: CARONA Nº A/2022-007. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRAS/PA. CONTRATADA (O): M S DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 20.096.989/0001-96. Valor: R$ 995.576,27 (Novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: Até 24/08/2023. OBJETO: Adesão a ata de registro de preços n° 004/2022-srp concernente ao pregão eletrônico nº 004/2022-srp firmada entre o município de portel/pá e a empresa: ms dos santos comercio e serviços eireli inscrita no cnpj nº 20.096.989/0001-96, aquisição de material de copa, cozinha, higiene, limpeza e descartável, para suprir às necessidades dos setores administrativos das secretarias vinculadas a prefeitura municipal de ponta de pedras, fundo municipal de saúde, fundo municipal de educação e magistério e fundo municipal de assistência social, bem como a garantia da manutenção dos ambientes, mantendo-os limpos e higienizados, proporcionando assim maior conforto e segurança aos funcionários e aos cidadãos que entram diariamente nas instalações. Data da Assinatura: 24/08/2022. ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0031/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0031/2023- SRP - Proc. Administrativo Nº 01411001/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de Combustíveis (Óleo Diesel Marítimo e Óleo Diesel S10), visando o abastecimento das Embarcações e/ou Ônibus Escolares, para atender aos alunos da rede pública de ensino por meio do Transporte Escolar Terrestre e Fluvial, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.705.234/0001-46, com o valor total de R$ 7.999.999,92 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 3.509.800,00 (três milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2023, onde se lograram vencedoras as empresas POSTO GSM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.705.234/0001-46, com o valor total de R$ 7.999.999,92 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 3.509.800,00 (três milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos reais). Publicado no quadro de avisos 04/12/2023. Em 4 de dezembro de 2023 ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação de Portel PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto de Moz-PA, torna público a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023030 - oriunda do PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-00029 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.899.610/0001- 95 do Município de Uruará. Objeto: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230029, originada do PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-00029, na condição "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Uruará/PA para aquisição de aquisição de medicamentos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde; Empresa Contratada: A. F. BIS COMERCIO SERVICOS EIRELI - CNPJ:27.828.853/0001-72, Valor da Adesão R$ 2.887,224,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais). Porto de Moz-PA, 4 de dezembro de 2023. PATRÍCIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N°. 2008-2/2023-FME. PROCESSO Nº 033-2/2023-FME realizada no dia 28 do mês de novembro de 2023 às 15:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato Nº 048-2/2023- FME Empresa Contratada: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30, com valor total de R$ 1.431.105,49 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, cento e cinco reais e quarenta e nove centavos). Objeto: Construção de uma quadra com Laje no Rio Guajará Comunidade Primavera, zona rural no Município de Porto de Moz - PA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O contrato terá a duração de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura em 04 de dezembro de 2023.