DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 4 de dezembro de 2023. ZAQUEU SILVA NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-022PMNR O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 15/12/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 e Óleo Diesel S10, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Municipio de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 4 de dezembro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-023SMSS O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 14h (horário de Brasília-DF) do dia 15/12/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gases medicinais e utensílios, com fornecimento de tanque em forma de comodato, para o atendimento das unidades de urgência e emergência do município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 4 de dezembro de 2023. BRUNO RODRIGUES REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023001/2023/SEMED - 7009-2/2023-FME Objeto: ADESÁO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023/SEMED/ PM0 ORIUNDA DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007- 2/2023-FME PROVENIENTE DO PREGÃ0 ELETRÔNICO SRP N 7009-2 /2023-FME, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA, QUE TEM POR OBJETOA AQUISIÇÁO DE MATERIAL PERMANENTE, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOE PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. Empresa: J K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME - CNPJ 42.897.465/0001-37, Contrato Administrativo N° 2023001/2023/SEMED, VALOR R$ 1.078.485,00. Vigência dos Contratos: 30/11/2023 à 30/11/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023002/2023/SEMED - 7009-2/2023-FME Objeto: ADESÁO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023/SEMED/ PM0 ORIUNDA DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007- 2/2023-FME PROVENIENTE DO PREGÃ0 ELETRÔNICO SRP N 7009-2 /2023-FME, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA, QUE TEM POR OBJETOA AQUISIÇÁO DE MATERIAL PERMANENTE, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOE PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. Empresa: J K NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME - CNPJ 42.897.465/0001-37, Contrato Administrativo N° 2023001/2023/SEMED, VALOR R$ 217.500. Vigência dos Contratos: 30/11/2023 à 30/11/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023010/2023/PMO, PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE E IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA WEB RESPONSIVA INTEGRADA MEDIANTE LICENÇA DE USO, COM HOSPEDAGEM EM NUVENS PARA REALIZAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SANITÁRIO URBANISTICO E DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL COM INTEROPERABILIDADE DE DADOS ENTRE PLATAFORMAS PÚBLICAS E PRIVADAS MEDIANTE TECNOLOGIA E APPLICATION PROGRAMING INTERFACE. Empresa: SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ 19.969.654/0001-56, Contrato Administrativo N° 2023010/2023/ P M O, VALOR R$ 264.000,00. Vigência dos Contratos: 01/11/2023 à 01/11/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 37 (Trinta e sete) dias ao Contrato Administrativo nº 001/2020/PMO/SEMED, proveniente da Dispensa de Licitação n° 003/2020/PMO/SEMED, Contratado: GILSON NASCIMENTO PINHEIRO, CPF: 402.719.352- 00, Objeto: Locação do Imóvel localizado à Travessa Juraci Matos S/N, Bairro Santa Terezinha, Óbidos/PA, para o funcionamento da Sede do Conselho Municipal de Educação (Câmara da Educação Básica, Secretaria Executiva de Educação, Diretoria do Conselho de Educação e funcionamento de depósito e Armazenamento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar . Vigência: 24/11/2023 à 31/12/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°025/2023 - REPETIÇÃO, divulgado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, no dia 30/11/2023, SEÇÃO 3 Nº 227, PAG 298. ONDE SE LÊ: ACM DOS SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP - CNPJ 20.113.530/0001-53, LEIA-SE A C DOS SANTOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP - CNPJ 20.113.530/0001-53. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP Processo Administrativo: 811/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE E IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA WEB RESPONSIVA INTEGRADA MEDIANTE LICENÇA DE USO, COM HOSPEDAGEM EM NUVENS PARA REALIZAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SANITÁRIO URBANISTICO E DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GESTÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL COM INTEROPERABILIDADE DE DADOS ENTRE PLATAFORMAS PÚBLICAS E PRIVADAS MEDIANTE TECNOLOGIA E APPLICATION PROGRAMING INTERFACE. Empresa: SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA GES T ÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ 19.969.654/0001-56, VALOR R$ 264.000,00, com o Item: 1, Assinatura da Ata: 16/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-027-PMO/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 027-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: R. A. A. FERREIRA, CONTRATO Nº 220/2023 - P M O, no valor de R$ 1.146.068,87 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos), ROSA DE SOUSA NOGUEIRA, CONTRATO Nº 221/2023-PMO, no valor de R$466.532,05 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinco centavos) e C. DE O. BRITO, CONTRATO Nº 222/2023-PMO, no valor de R$ 337.317,60 (trezentos e trinta e sete mil, trezentos e dezessete reais e sessenta centavos). Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná. Vigência: 01/12/2023 à 01/12/2024. Data da assinatura: 01/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023-FMS Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-012-FMS/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 110/2023-FMS, Contratada: SANTANA S. L. ANDRADE - EPP, no Valor de R$ 215.550,00 (Duzentos e quinze mil quinhentos e cinquenta reais). Objeto: Aquisição de material farmacológico para atender a decisão judicial nº 0801102-77.2022.8.14.0037. Vigência: 04/12/2023 à 04/03/2024. Data da assinatura: 04/12/2023. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 118/2023-PMO CONTRATO N º 118/2023 - PMO ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-012-PMO/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 05.131.081/0001-82. CONTRATADA: SOFT TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.427.868/0001-47. Fica rescindido unilateralmente pela Administração da Prefeitura Municipal de Oriximiná, o contrato nº 118/2023-PMO, celebrado em 24 de julho de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, operação e manutenção de link de acesso à internet através de um serviço de comunicação de dados por meio de uma rede IP, com o fornecimento de acessos dedicados 24 (vinte quatro) HORAS , para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social a Prefeitura Municipal de Oriximiná, Secretarias e Departamentos atrelados, a partir da data de publicação do extrato de rescisão, por razões de interesse público. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão se dá por ato unilateral da Prefeitura Municipal de Oriximiná, nos termos do art. 78, inciso I da Lei nº 8.666/93. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-012-FMS/23 A Comissão de licitação da Saúde do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Aquisição de material farmacológico para atender a decisão judicial nº 0801102-77.2022.8.14.0037 JUSTIFICATIVA: A dispensa de licitação ocorre por inviabilidade de competição. FAVORECIDO: SANTANA S. L. ANDRADE - EPP VALOR: R$ 215.550,00 (Duzentos e quinze mil quinhentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DECLARAÇÃO DE DISPENSA..: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Ordenador de despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028-PMO/2023 Nos dias 30/11/2023 foi adjudicado e 04/12/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-028-PMO/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de uniformes personalizados, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos atrelados a Prefeitura Municipal de Oriximiná. Empresas vencedoras: GRÁFICA E EDITORA ANDRADE LTDA - EPP, no valor de R$ 89.945,10 (oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos) e MARIA O. S. E SILVA, no valor de R$ 303.677,47 (trezentos e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná- PA, 4 de dezembro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito