DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 20230110, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 20230110 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 774.082,47 (setecentos e setenta e quatro mil, oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), para R$ 953.647,74, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 179.565,27, com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 29 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 6/2023-019.001-SEMAD-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023-019-SEDAP-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 2023/11.16.001-SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de pessoa física para locação de imóvel para fins não residenciais sito à Rua Assis Dória, nº 650, Pedreirinha, Marituba/PA, CEP 67204-015, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura Abastecimento e Pesca de Marituba/PA. Locatária: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ 01.611.666/0001-49. Locador: RENAN ROCHA MALVEIRA, CPF 945.928.702-63. Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Vigência: 13 (treze) meses, de 01.12.2023 a 31.12.2024. Data de Assinatura: 30.11.2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 6/2023-019.001-SEMAD-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023-019-SEDAP-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 2023/11.16.001-SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de pessoa física para locação de imóvel para fins não residenciais sito à Rua Assis Dória, nº 650, Pedreirinha, Marituba/PA, CEP 67204-015, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura Abastecimento e Pesca de Marituba/PA. Locatária: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ 01.611.666/0001-49. Locador: RENAN ROCHA MALVEIRA, CPF 945.928.702-63. Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Vigência: 13 (treze) meses, de 01.12.2023 a 31.12.2024. Data de Assinatura: 30.11.2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 6/2023-019-SEDAP-DL. Objeto: Contratação de pessoa física para locação de imóvel para fins não residenciais, sito à Rua Assis Dória, nº 650, Pedreirinha, Marituba/PA, CEP 67204-015, para funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca de Marituba/PA . Locador: RENAN ROCHA MALVEIRA, CPF 945.928.702-63. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada por Bárbara Bessa Marques- Secretária Municipal de Administração de Marituba/PA. Data da Ratificação: 24/11/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 6/2023-020-SEDETER-DL. Objeto: Contratação de pessoa física para locação de imóvel com fins comerciais, sito à Rua Benevides, nº 32, Mirizal, Marituba/PA, CEP 67201-115, para funcionamento do projeto Casa da Costura, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda de Marituba/PA. Locadora: ANDRESSA NASCIMENTO VASCNCELOS, CPF 041.374.922-39. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada por Bárbara Bessa Marques- Secretária Municipal de Administração de Marituba/PA. Data da Ratificação: 22/11/2023. EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 2023.30.11.001-SEDETER/PMM, relativo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.03.004-SEMAD-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022.12.20.003-SEDETER-DL, cujo objeto contratual versa sobre a locação de imóvel não residencial, localizado na Estrada da Pirelli, nº 29, Decouville, Marituba/PA, CEP 67214-490, destinado ao funcionamento e execução do projeto com máquinas de corte e costura para a produção e comercialização de roupas para a economia solidária de Marituba/PA, por meio do Convênio nº 855514/2017 com a SUDAM, através da SEDETER. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE MARITUBA/PA, CNPJ: 21.456.626/0001-87. LOCADORA: LUCIENNE VALÉRIA BARROS MUFARREJ, CPF Nº 247.874.262-49. VIGÊNCIA: de 03.01.2023 a 31.12.2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03.01.2023. DATA DA RESCISÃO: 30.11.2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-028-SEMAD/PMM Objeto: Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO de GÁS e ÁGUA, com entrega PORTA a PORTA, visando abastecer e atender às necessidades do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 18/12/2023 às 09:00 hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt- br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba/PA, 4 de dezembro de 2023. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP.001.2023.PMM.SEDURB Órgão: Município de Mocajuba/PA- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDURB. OBJETO: Execução de Serviços de "Revitalização de Praças Municipais no Município de Mocajuba/Pa". Data, Hora e Local de Abertura: 21 de dezembro de 2023 às 10h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 45, Centro, Município de Mocajuba/Pará. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD- R/ DVD-R ou Pen Drive) virgem, pelo interessado que se identificar, através de preenchimento de formulário próprio do órgão, mediante preenchimento de formulário próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA. 3 Mocajuba/PA, 4 de dezembro de 2023 ROSIVALDO DE BARROS OLIVEIRA Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente COSME MACEDO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202311080014 - PE/CPL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 202311080014 - PE/CPL/PMM, Objeto: Aquisição de Brinquedos Diversos Destinados à Doação Para as Crianças Carentes do Município de Moju, na Forma de Material de Distribuição Gratuita, no Âmbito das Ações da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Moju/Pa, Por Ocasião da Festividade Natalina, em favor da licitante vencedora: E. B. PAES - EPP - CNPJ: 41.253.783/0001-00, com o valor global R$ 186.170,00 (cento e oitenta e seis mil, cento e setenta reais), Homologação: 04/12/2023. Moju/PA, 4 de dezembro d 2023 NILMA LIMA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 202306150006-TP/CPL/PMM. CA Nº 2023120118 - SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Construção do Espaço Pedagógico Especializado no Atendimento de Pessoas com Deficiência no CMEBI Prefeito Oton Gomes de Lima, no Município de Moju/Pa, no valor Global de R$ 725.602,87(setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e dois reais, oitenta e sete centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Conection Construtora e Serviços Ltda, CNPJ nº 15.644.615/0001-28. Data da assinatura 01/12/2023.Vigência: 08 (oito) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato nº 019/2023-SEMINF. Inexigibilidade n° 001/2023-SEMINF, circulada no D.O.U Seção 3 pág. 224 em 21/11/2023. ONDE SE LÊ: contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em Licitações e Contratos para atender a Secretária Municipal de Gestão Administrativa da Prefeitura de Mojuí dos Campos. LEIA-SE: contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em Licitações e Contratos para atender a Secretária Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Mojuí dos Campos. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SEMTRAS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Confecções de Cestas Natalinas, Visando Atender a Secretaria Municipal do Trabalho E Assistência Social. O resultado da licitação realizada no dia 27/11/2023. Empresa vencedora: N.S Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, CNPJ nº 35.946.280/0001-00, Vencedora do Código: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, e 9. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos/PA, 4 de dezembro de 2023 ADRIELLY LINHARES LIMA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20230110 PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 37/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230110, Beneficiários: W.R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, vencedora dos itens 0021, 0022, 0040, 0041, 0044, 0045, 0047, 0048, 0061, 0065, 0066, 0069, 0071, 0074, 0079, 0081 e 0086 perfazendo um total de R$ 108. 819,00. EDILON SOUZA OLIVEIRA 54462622200, CNPJ: 24.975.122/0001-61, vencedora dos itens 0002, 0006, 0008, 0012, 0014, 0015, 0020, 0023, 0024, 0025, 0032, 0033, 0036, 0043, 0046, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0055, 0062, 0067, 0068, 0070, 0073, 0077, 0083 e 0085 perfazendo um total de R$ 347.637,54. LFN - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.639.199/0001-56, vencedora dos itens 0003, 0010 e 0011 perfazendo um total de R$ 230.075,00. T. F. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.035.271/0001-24, vencedora dos itens 0001, 0004, 0005, 0007, 0009, 0013, 0016, 0017, 0018, 0019, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0034, 0035, 0037, 0038, 0039, 0042, 0054, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0063, 0064, 0072, 0075, 0076, 0078, 0080, 0082, 0084 e 0087 perfazendo um total R$ 1.248.629,05. Vigência da Ata: 01/12/2023 à 01/12/2024. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PE 37/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 046/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA O ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE NOVA IPIXUNA - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-020PMNR O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por ITEM, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 10h (horário de Brasília-DF) do dia 15/12/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens que compreendem a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres interestaduais e intermunicipais, no território nacional, PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-00044-SRP/SMS Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material técnico de uso hospitalar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mãe do Rio - PA. Para o exercício do ano de 2024. Abertura: 21/12/2023. Às 08:00h. Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00045-SRP/SMS Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso controlado, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA. Para o exercício do ano de 2024. Abertura:22/12/2023. Às 08:00h, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde