DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 004.32/2023-SEMMA, Contratada: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 28.719.518/0001-07, Valor Global R$ 1.411,70. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes Silva. Contrato nº 004.33/2023-SEMMA, Contratada: K M BATISTA CARDOSO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor Global R$ 2.063,00. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes Silva. Contrato Administrativo nº 004.34/2023-SEMMA, Contratada: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.836.567/0001-80, Valor Global R$ 560,00. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes Silva. Contrato Administrativo nº 004.35/2023-SEMMA, Contratada: M M D PINHEIRO NETO COM DE MOVEIS EIRELI, CNPJ sob nº 16.836.634/0001-19, Valor Global R$ 10.710,00. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes Silva. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo de Prazo dos Contratos Oriundos da Inexigibilidade Nº 001/2021-PMI-INEX; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI. Contrato: n°001.1/2021-PMI-INEX, celebrado com a empresa: CAPACITAS CONSULTORIA S/S LTDA, CNPJ: 10.593.625/0001-68. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato: n°001.2/2021-PMI-INEX, celebrado com a empresa: CAPACITAS CONSULTORIA S/S LTDA, CNPJ: 10.593.625/0001-68. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato: n°001.3/2021-PMI-INEX, celebrado com a empresa: CAPACITAS CONSULTORIA S/S LTDA, CNPJ: 10.593.625/0001-68. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, Ordenador: Ailton Pixuna da Costa. Contrato: n°001.4/2021-PMI-INEX, celebrado com a empresa: CAPACITAS CONSULTORIA S/S LTDA, CNPJ: 10.593.625/0001-68. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, Ordenador: Ana Maria de Jesus Lima da Costa. Contrato: n°001.5/2021-PMI-INEX, celebrado com a empresa: CAPACITAS CONSULTORIA S/S LTDA, CNPJ: 10.593.625/0001-68. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230616; ORIGEM: PREGÃO Nº 031-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): N C ALMEIDA AUTO PEÇAS, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES LTD; VALOR TOTAL: R$ 100.446,50 (cem mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023. CONTRATO Nº: 20230617; ORIGEM: PREGÃO Nº 031-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): N C ALMEIDA AUTO PEÇAS, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES LTD; VALOR TOTAL: R$ 49.517,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e dezessete reais); VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO TERMO ADITIVO Origem FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA: através do seu ordenador de despesas, torna publico o 5º termo aditivo de vigência contratual Nº 2021022305, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº20210223 até 31/12/2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo PREGÃO ELETRONICO nº 9/2021-09-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com a finalidade de Coleta, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de Resíduo de Saúde (Grupo "A" e subgrupos A1, A2, A3, A4 e A5), Químico (Grupo"B) e Perfuro cortante (Grupo E) e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde, com comodato de bombonas. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA CNPJ:11.851.575/0001-34, Contratada: RE R EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTD. 2º termo aditivo de vigência contratual Nº 2022014203, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº20220142 até 31/12/2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo PREGÃO E L E T R O N I CO nº 9/2021-024-SMS. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL URGENTE NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA CNPJ:11.851.575/0001-34, Contratada: GAS NOBRE DO BRASIL IND E COMERCIO DE GASES EIRELI. 5º termo aditivo de vigência contratual Nº 2021015805, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº20210158 até 31/12/2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo PREGÃO ELETRONICO nº 9/2021-006-SMS. Objeto: LOCAÇÃO DE UMA USINA DE OXIGÊNIO. CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE 6,5M3/H - 4,572M3/MES; SERVIÇO DE LOCAÇ ÃO DE SISTEMA INDEPENDENTE DE GERAÇÃO DE AR MEDICIAL COM CAPACIDADE MINIMA DE 35M3/H; SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE TODO EQUIPAMENTO (SMS CELULAR, CAMARAS DE MONITORAMENTM EM TEMPO REAL); CILINDROS DE OXIGENIO PARA ATENDER DEMANDA DA UPA E SAMU; SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS REDES DE GASES MEDICIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ITUPIRANGA - PA. :Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPIRANGA CNPJ:11.851.575/0001-34, Contratada: TROPICAL IMPORT SOL GASES MED IND EIRELI. Permanecendo inalteradas a demais Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. Assinatura: 04/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO DE Nº025/2023 a seguir: CONTRATADA: SDI PRODUÇOES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.558.375/0001-28, Objeto: Contratação da Empresa SDI PRODUÇOES LTDA CNPJ: 27.558.375/0001-28, para a realização de Shows com Banda Musical Forro do Sabiá , em comemoração aos 32 anos do Município de Jacareacanga/Pa, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2023. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Fundamentação Legal: art. 25, inciso III da Lei Federal nº. 8.666 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Srª. Luziane Nogueira Pereira, na qualidade de ordenador de despesas. Jacareacanga-PA, 27 de novembro de 2023. ABEL LIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230208 - SEMSA Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.624.213/0001-00. Contratado(a): L. M. P. DE SOUZA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 16.992.532/0001-92. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual por acréscimo no quantitativo dos itens no limite de 25%, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 80.908,75 (oitenta mil, novecentos e oito reais e setenta e cinco centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 404.543,75 (quatrocentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 30 de novembro de 2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230209- SEMSA Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.624.213/0001-00. Contratado(a): MARCIELE DA S. DUARTE ME, inscrito(a) no CNPJ 36.287.228/0001-51. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual por acréscimo no quantitativo dos itens no limite de 25%, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 55.997,50 (cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 279.587,50 (duzentos e setenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 30 de novembro de 2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230211- SEMSA Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.624.213/0001-00. Contratado(a): JARA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 15.375.578/0001-08. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual por acréscimo no quantitativo dos itens no limite de 25%, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 51.693,75 (cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 258.468,75 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 30 de novembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, acolhendo a manifestação da Comissão Especial de Licitação e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICO em 28/06/2023 e HOMOLOGO em 07/07/2023 o objeto da Licitação, cuja modalidade é TOMADA DE PREÇO nº 013/2023 e tem como objeto contratação de empresa de engenharia para construção de 10 (dez) poços artesianos na zona rural do município de juruti para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Juruti/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram este edital. Empresa Vencedora: BARBOSA & CARDOSO SONDAGENS E PERFURAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.461.614/0001-12, com o valor total de R$ 662.783,81 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Um Centavos). Juruti - PA, 7 de julho de 2023. WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário Municipal de Educação de Juruti EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230451 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JURUTI. CONTRATADA(O): BARBOSA & CARDOSO SONDAGENS E PERFURAÇÕES LTDA. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para construção de 10 (dez) poços artesianos na zona rural do município de juruti para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Juruti/PA. VALOR TOTAL: R$ 662.783,81 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Um Centavos). VIGÊNCIA: 17 de julho de 2023 a 17 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.020/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2.020/2023, objetivando a contratação de empresa capacitada para a construção de guarda-corpo de aço galvanizado na orla do Distrito de Juruti Velho no município de Juruti/PA para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura. Abertura: 22/12/2023, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep: 68.170-000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/) e no site da Prefeitura de Juruti (https://juruti.pa.gov.br/). Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 4 de dezembro de 2023 MARCELO DE SOUZA PEREIRA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.021/2023 A Secretaria Municipal de Educação torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2.021/2023, objetivando a contratação de empresa para a construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Mario Pereira Filha localizada na vila de Tabatinga no município de Juruti, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Abertura: 21/12/2023, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro nova Jerusalém, cep: 68.170-000, juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/) e no site da Prefeitura de Juruti (https://juruti.pa.gov.br/). Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 4 de dezembro de 2023 WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00043-SRP/SMS Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades do programa farmácia básica e medicamentos de uso hospitalar. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mae do Rio - Pa. Para o exercício do ano de 2024, Abertura: 18/12/2023. As 08h:00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.