DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OSVALDO VINÍCIOS FORTES DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230380 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 06 de novembro de 2023. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 148.082,07 (cento e quarenta e oito mil, oitenta e dois reais e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 740.436,87(setecentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.415.068/0001-58 CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 - Unidade Gestora: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Exercício 2023 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 . VIGÊNCIA: 06 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230522. Origem: Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº 7.2023-003- PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho - SST, com elaboração, implantação e manutenção PCMSO-Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PGR- Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, para atender diversos setores da Prefeitura atendendo também Secretarias e Fundos vinculados, incluindo o envio dos eventos periódicos do SST ( Saúde e Segurança do Trabalho) de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Vigência: 04 de dezembro de 2023 a 04 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Contratante: Fundo Municipal de Saude - CNPJ: 12.455.597/0001-48. Contratada: F M COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.363.922/0001-73. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20230235. Processo Licitatório nº 9/2023-020, na modalidade Pregão Eletronico. Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde com o intuído de construir, reformar, e realizar pequenos reparos necessários para a conservação dos prédios públicos vinculados a esta secretaria. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 01/11/2023. OBJETO DO TERMO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento Contratual a inclusao de Dotação Orçamentária Exercício 2023, Projeto Atividade: 1301.103050017.2.059- Manut. Prog. Vigilancia Epidemiológica, Classificação Economica 3.3.90.30.00- Material de Consumo, Subelemento: 3.3.90.30.24. As demais Cláusulas seguem inalteradas. Eldorado do Carajás 04 de dezembro de 2023 com efeito de 01 de novembro de 2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 12.455.597/0001-48. Contratada: Empório A&C LTDA, CNPJ: 14.463.759/0001-15. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20230233. Processo Licitatório nº 9/2023-020, na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde com o intuído de construir, reformar, e realizar pequenos reparos necessários para a conservação dos prédios públicos vinculados a esta secretaria. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 01/11/2023. OBJETO DO TERMO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento Contratual a inclusão de Dotação Orçamentária Exercício 2023, Projeto Atividade: 1301.103050017.2.059- Manut. Prog. Vigilância Epidemiológica, Classificação Econômica 3.3.90.30.00- Material de Consumo, Subelemento: 3.3.90.30.24. As demais Cláusulas seguem inalteradas. Eldorado do Carajás 04 de dezembro de 2023 com efeito de 01 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2023-SRP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, FILTROS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Com abertura as 09:00 hs do dia 18 de Dezembro de 2023 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2023-SRP Objeto: AQUISIÇÃO DE 900 HORAS/MAQUINAS PARA MECANIZAÇÃO DE ÁREAS AGRÍCOLAS. Com abertura as 12:00 hs do dia 18 de Dezembro de 2023 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. HIGOR ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2023; Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Descartáveis, Higiene e Limpeza. Contrato Nº 004.1/2023-PMI, Contratada: ALPHA COMERCIO DE MERDORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 45.894.181/0001-85, Valor Global R$ 199.642,00. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 004.2/2023-PMI, Contratada: SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA , CNPJ nº 32.089.373/0001-77, Valor Global R$ 59.922,00. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 004.3/2023-PMI, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ nº 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 24.247,50. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 004.4/2023-PMI, Contratada: DONORTE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.630.619/0001-67, Valor Global R$ 25.917,50. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 004.5/2023-PMI, Contratada: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 28.719.518/0001-07, Valor Global R$ 3.909,10. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 004.6/2023-PMI, Contratada: K M BATISTA CARDOSO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor Global R$ 4.126,00. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 004.7/2023-PMI, Contratada: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA, CNPJ nº 41.836.567/0001-80, Valor Global R$ 1.120,00. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 004.8/2023-PMI, Contratada: L. PUREZA DA SILVA, CNPJ nº 12.771.399/0001- 93, Valor Global R$ 9.600,00. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato Nº 004.9/2023-PMI, Contratada: M M D PINHEIRO NETO COM DE MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 16.836.634/0001-19, Valor Global R$ 21.420,00. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Contrato nº 004.10/2023-SEMED, Contratada ALPHA COMERCIO DE MERDORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 45.894.181/0001-85, Valor Global R$ 316.062,35. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fo n s e c a . Contrato nº 004.11/2023-SEMED, Contratada SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 32.089.373/0001-77, Valor Global R$ 59.922,00. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fo n s e c a . Contrato nº 004.12/2023-SEMED, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ nº 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 22.775,00. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato nº 004.13/2023-SEMED, Contratada: DONORTE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 41.630.619/0001-67, Valor Global R$ 26.367,50. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janílson Oliveira Fo n s e c a . Contrato nº 004.14/2023-SEMED, Contratada: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 28.719.518/0001-07, Valor Global R$ 33.223,00. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato nº 004.15/2023-SEMED, Contratada: K M BATISTA CARDOSO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor Global R$ 4.126,00. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato nº 004.16/2023-SEMED, Contratada: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.836.567/0001-80, Valor Global R$ 1.120,00. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato nº 004.17/2023-SEMED, Contratada: L. PUREZA DA SILVA, CNPJ nº 12.771.399/0001-93, Valor Global R$ 28.800,00. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato nº 004.18/2023-SEMED, Contratada: M M D PINHEIRO NETO COM DE MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 16.836.634/0001-19, Valor Global R$ 21.420,00. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fo n s e c a . Contrato Nº 004.19/2023-SECULT, Contratada: ALPHA COMERCIO DE MERDORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 45.894.181/0001-85, Valor Global R$ 52.985,17. Vigência: de 22/11/2023 até 22/11/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri, Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Nº 004.20/2023-SECULT, Contratada: SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 32.089.373/0001-77, Valor Global R$ 22.371,00. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé- Miri. Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Nº 004.21/2023-SECULT, Contratada: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ nº 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 11.387,50. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri. Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Nº 004.22/2023-SECULT, Contratada: DONORTE COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 41.630.619/0001-67, Valor Global R$ 21.439,50. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé- Miri. Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Nº 004.23/2023-SECULT, Contratada: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 28.719.518/0001-07, Valor Global R$ 5.754,50. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri. Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Nº 004.24/2023-SECULT, Contratada: K M BATISTA CARDOSO CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor Global R$ 2.063,00. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri. Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Nº 004.25/2023-SECULT, Contratada: KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob nº 41.836.567/0001-80, Valor Global R$ 560,00. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri. Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Nº 004.26/2023-SECULT, Contratada: L. PUREZA DA SILVA, CNPJ nº 12.771.399/0001-93, Valor Global R$ R$ 4.800,00. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé-Miri. Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato Nº 004.27/2023-SECULT, Contratada: M M D PINHEIRO NETO COM DE MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 16.836.634/0001-19, Valor Global R$ 10.710,00. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Igarapé- Miri. Ordenador: Josival Moraes Quaresma. Contrato nº 004.28/2023-SEMMA, Contratada: ALPHA COMERCIO DE MERDORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 45.894.181/0001-85, Valor Global R$ 43.857,26. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes Silva. Contrato nº 004.29/2023-SEMMA, Contratada: SOLAAM SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA, CNPJ nº 32.089.373/0001-77, Valor Global R$ 22.371,00. Vigência: 22/11/2023 até 22/11/2024, Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ordenador: Jose Cloudoaldo Moraes Silva.