DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500334 334 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231551 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 183-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): R.E. CONSTRUTORA MATHEUS LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para projeto, fornecimento e instalação das bombas e filtros das piscinas do complexo esportivo na cidade de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.798.372,28 (um milhão setecentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 17 de Novembro de 2023 a 11 de Novembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231574 ORIGEM: PREGÃO Nº 164-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): E. XAVIER CHAVES GUSTAVO & CIA LTDA, OBJETO: contratação de empresa para fornecimento e locação de material para oficinas de artesanatos em geral, tecidos, armarinho, brinquedos esportivos, pedagógicos e brinquedos recreativos para atender nas atividades socioassistencial realizados nos programas do Fundo Municipal de assistência social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 142.523,39 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 21 de Novembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231575 ORIGEM: PREGÃO Nº 164-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): M M M MULLER PRESENTES EIRELI, OBJETO: contratação de empresa para fornecimento e locação de material para oficinas de artesanatos em geral, tecidos, armarinho, brinquedos esportivos, pedagógicos e brinquedos recreativos para atender nas atividades socioassistencial realizados nos programas do Fundo Municipal de assistência social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 250.022,57 (duzentos e cinquenta mil vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 21 de Novembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20227844, proveniente do Processo Licitatório 122/2022/FMAS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e J.C. CONSTRUTORA EIRELI, CONTRATADO, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da sede da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDES, em Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 941.564,13 (novecentos e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e treze centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 23,59%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No dia 04 de Dezembro de 2023 foi adjudicado e homologado o PROCESSO LICITATÓRIO 201/2023/FMS, na modalidade Concorrência N° 036/2023/CPL, referente à Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde, situada na vicinal VS-52, em Canaã dos Carajás-PA, Estado do Pará. Vencedora: IMPACTO CONSTRUTORA & TERRAPLANGEM LTDA, no valor de R$ 3.058.073,10. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade competente AVISO DE SUSPENSÃO A Equipe de Pregão, no uso de suas atribuições legais, informa que o processo licitatório de Nº 213/2023/PMCC, modalidade: Pregão Eletrônico Nº 111/2023/SRP, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria de Imprensa, para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação junto a Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, que seria realizado no dia 05 de dezembro de 2023, às 08h: 30min, encontra-se SUSP E N S O, ¨Sine die", podendo ser consultado no site eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e também no portal da transparência do município por meio do link http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ e no PNCP. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PMC-SRP Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, da Prefeitura Municipal Capanema/Pa. Sessão Pública: 18/12/2023 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e- mail:[email protected]/[email protected]. Capanema/Pa, 4 de dezembro de 2023 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2811001-2023 Da Dispensa nº 012-2023.Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: A D B de Sousa Ltda, CNPJ nº 07.015.625/0001-76. Objeto: Contratação emergencial de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, médio e de grande porte - veículos pesados, motocicletas e maquinários que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Capanema-PA. Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 586.840,00. Assinatura: 28/11/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2023 Objeto: Contratação Emergencial de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços continuados de manutenção preventive e corretiva dos veiculos leves, médio e de grande porte - veículos pesados, motocicletas e maquinários que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Capanema/PA. Contratada: A D B de Sousa Ltda com CNPJ nº 07.015.625/0001-76. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 586.840,00. Ratificação em: 23/11/2023. Capanema/Pa, 4 de dezembro de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 2022281101, referente a Concorrência Pública nº 003/2022 - PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/PA. Contratado: Almeida Locações, Construções Terraplagem Ltda, CNPJ nº 42.314.950/0001-30. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 28 de novembro de 2023 até 28 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 005/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto Aquisição De Materiais Permanentes (Equipamentos, Materiais Odontológicos E Hospitalares, Utensílios Domésticos, Máquinas E Mobiliário Em Geral), Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - Pa, Referente A Saldo Das Emendas: Proposta N°: 17453467000122005, Proposta N°: 17453467000122009, Proposta N°: 17453467000122008, Proposta N°: 17453467000122010, Proposta N°: 17453467000121011, Proposta N°: 17453467000121013, Proposta N°: 17453467000121022, Proposta N°: 17453467000119010, Proposta N°: 17453467000119026, Proposta N°: 17453467000119021, Proposta N°: 17453467000119024, Proposta N°: 17453467000119015 E Proposta N°: 17453467000119028 E Termo De Referência Em Anexo Ao Edital, Recebimento Das Propostas: a partir das 10h00m do dia 05/12/2023 até as 08h00m do dia 20/12/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 20/12/2023 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição do Araguaia-PA, 04 de dezembro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNIO SRP - 9/2023-018PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: Registro de preço para a aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública do Munícipio de Concordia do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.142.432/0001-30. Total do Vencedor: R$ 189.288,08; NORTEPAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.421.875/0001-20. Total do Vencedor: R$ 1.914.362,80; SOLTEC LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.845.752/0001- 75. Total do Vencedor: R$ 1.397.260,00. Total Geral: R$ 3.500.910.88. Data da Homologação: 30/11/2023. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 112001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, sob o Nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.142.432/0001-30 Valor Total: R$ 189.288,08 (Cento e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais). Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2023. Vigência: 01 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: Nº 112002/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, sob o Nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: NORTEPAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.421.875/0001-20 Valor Total: R$ 1.914.362,80 (Um milhão, novecentos e quatorze mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2023. Vigência: 01 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO: Nº 112003/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, sob o Nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: SOLTEC LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.845.752/0001-75 Valor Total: R$ 1.397.260,00 (Um milhão, trezentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2023. Vigência: 01 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP n° 9/2023-018PMCP Ata de registro de Preço nº 20230112. Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023-018PMCP. Registro de preço para a aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública do Munícipio de Concordia do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Assinatura: 01/12/2023. Vigência 12 (doze) meses a partir da assinatura. Empresas Vencedoras: J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.142.432/0001-30. Total do Vencedor: R$ 189.288,08; NORTEPAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.421.875/0001-20. Total do Vencedor: R$ 1.914.362,80; SOLTEC LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 34.845.752/0001-75. Total do Vencedor: R$ 1.397.260,00. Valor Global: R$ 3.500.910.88. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS NA VILA DO ARAPIRANGA, COMUNIDADE JUTAÍ E NO KM 08 VIA TOMÉ-AÇU/PA, TODAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Fica designada a sessão pública para a data de 26 de dezembro de 2023 na Câmara Municipal de Concórdia do Pará com o início as 08h00. Edital: site da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, sala da Comissão Permanente de Licitação e no e-mail: [email protected].