DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetos do Termo Aditivo: a) O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual, por mais 03 (três) meses, em virtude do atraso na entrega de 01 (um) veículo modelo Van/Minibus, para a realização de transporte sanitário, com vistas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides, por meio do Contrato Nº 352/2023 - oriundo do Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Data de Assinatura: 17/10/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação do Reaviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico n.º 029/2023, publicado na página n.º 117 da edição n.º 35.631 do DOEPA , veiculada no dia 01 de dezembro de 2023. Onde se lê: "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES", leia-se: "PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES" e Onde se lê: "Abertura: 14/11/2023" , leia-se: "Abertura: 14/12/2023". As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Terceiro Aditivo ao contrato nº 2020019903 - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 57, $1º, inciso IV, da Lei Federal Nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Primeiro Aditivo ao contrato nº 2022017001 - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo da vigência do contrato de 30 de dezembro de 2022 a 30 de julho de 2023, nos termos do Art. 57 § 4º da Lei Federal nº 8,666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 025/2023, para AQUISIÇÃO DE (01) UMA AMBULÂNCIA DO TIPO B PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO No 05/2023 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E A PREFEITURA MUNICIÁL DE BONITO/PA. A abertura da sessão pública será em 18 de dezembro de 2023 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt- br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645- 000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. MICHEL ASSAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-081. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-081: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação pronta, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança. CNPJ: 08.827.345/0001- 25, itens 001, 003, 005, 006, 007, 008 e 009. Valor: R$ 915.600,00; CNPJ: 28.028.323/0001- 02, item 002. Valor: R$ 513.000,00; CNPJ: 02.377.143/0001-42, item 004. Valor: R$ 249.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-081. Data da assinatura: 28/11/2023. PREGÃO Nº 9/2023-090. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-090: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos de transporte tipo passeio, moto, pick-up, van, caminhão baú e ambulâncias, sem motorista, com quilometragem livre, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 30.467.454/0001-38, itens 001, 004 e 005. Valor: R$ 774.500,00; CNPJ: 35.829.669/0001-75, itens 003 e 008. Valor: R$ 618.200,00; CNPJ: 43.672.664/0001-00, itens 002, 006, 007, 009 e 010. Valor: R$ 928.925,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-090. Data da assinatura: 29/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-112101 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 20/12/2023, às 09:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares, Incluindo Alojamento de Professores: EMEF São Benedito e EMEF EBENEZER, Localizadas Na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEO- OBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-112401 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 20/12/2023, às 14:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico e Alojamento de Professores das Unidades Escolares: EMEF Nova República, EMEF Camilo Gonçalves E EMEF Antônio Sá, Localizadas Na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEO- OBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-112701 O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 21/12/2023, às 09:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, situado na Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso Para Alunos, Casa de Força, Guarda Corpo Metálico E Alojamento de Professores das Unidades Escolares: EMEF deus Proverá e EMEF N. Sra. das Graças, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEO-OBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. Breves/Pa, 4 de dezembro de 2023 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 21/2023-PMC. Objeto: Construção de Praça, Localizada na Vila Maú, Neste Município de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº CC01.21/2023 - PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ Nº 05.105.283/0001-50. Contratado: Geodesk Engenharia Ltda, CNPJ: 43.028.412/0001-42, Valor Global R$ 191.696,58. Vigência: 30/11/2023 à 29/11/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023- PMC/SEMED HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023- PMC/SEMED que tem por objeto: Registro de Preços Que Objetiva a Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha Destinado a Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Semed e Demais Unidades Escolares, no Município de Cametá-Pa, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a A. P. R. de Oliveira, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 10.800,00; E. N. Marques Ltda, CNPJ nº 07.432.380/0001-82, Valor Total R$ 190.745,40; K. M. Batista Cardoso Ltda, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor Total R$ 63.246,00; L. B. Serrão Ltda, CNPJ nº 44.077.647/0001- 97, Valor Total R$ 659.736,10; R. C. Garcia Consultoria, Comercio & Servicos, CNPJ nº 13.653.085/0001-59, Valor Total R$ 46.193,20; T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 37.194,90; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 20/11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023-PMC/SEMED. HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023- PMC/SEMED que tem por objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Veículos, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda, CNPJ nº 22.652.271/0001-64, Valor Total R$ 646.080,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 28/11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023-PMC/SAAE HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2023- PMC/SAAE que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de Materiais Hidráulicos, Destinados ao Atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cametá, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a K. M. Batista Cardoso Ltda, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor Total R$ 4.838,00; M. H. P. Amaro Ltda, CNPJ nº 05.741.405/0001-02, Valor Total R$ 2.144,00; T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 545.205,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 22/11/2023. Cametá, 4 de dezembro de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231593 ORIGEM: PREGÃO Nº 241/2022/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): FRANCISCO RICHARDSON FERREIRA, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em lavagem e higienização automotivas, sob demanda, dos veículos próprios e locados do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás. VALOR TOTAL: R$ 81.080,00 (oitenta e um mil oitenta reais). VIGÊNCIA: 13 de Novembro de 2023 a 13 de Maio de 2024, DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231548 ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio alimentar dos programas vinculados ao do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 100.000,12 (cem mil reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 16 de Novembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº20231549 ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio alimentar dos programas vinculados ao do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL: R$ 396.884,12 (trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 16 de Novembro de 2023 a 30 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2023.