DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 50/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.467.921/0001-12, CONTRATADA: J. DE O NOGUEIRA LTDA, CNPJ Nº 10.838.413/0001-01, contrato nº. 23-1030-002, valor R$ 6.350,00. Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.085; 2.086; 2.087; 2.088; 2.091; 2.093; 2.097; 2.098; 2.103; 2.104; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.114; 2.115; 2.116; 2.117; 2.118; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.126; 2.130; 2.132; 2.133; 2.134; 2.135; 2.136; 2.137; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023. Objeto: aquisição de equipamentos de central de ar - Ass.: 30/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 O Fundo municipal de Saúde, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: locação de equipamentos para a realização de exames de hematologia e coagulação para o hga, upa, cad e cta com manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Empresa: CLINICA DAVID COVRE LTDA, CNPJ: 40.103.214/0001-08, valor R$ 326.700,00 - Ass.: 30/11/2023. WALDECIR ARANHA MAIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao contratos decorrente da Adesão nº 01/2022, a Ata de Registro de Preço nº 020/2021 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 020/2021 da Prefeitura Municipal de Muaná/PA, Objeto: Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, instalação, limpeza de dutos e operação de aparelhos de ar condicionado com reposição de peças, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Anajás/PA. Contrato nº 390/2022/S E M A D. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratado: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 14.045.720/0001-88. Contrato nº 391/2022/SEMEC . Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratado: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 14.045.720/0001-88. Contrato nº 392/2022/SEMSA . Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratado: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 14.045.720/0001-88. Contrato nº 393/2022/SEMTEPS. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratado: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ nº 14.045.720/0001-88. Vigência: 27 de setembro à 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura 20/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.041 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: Contratação de execução dos serviços de drenagem superficial e terraplenagem na RUA L, RUA M E RUA N - DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 219, pág. 234, em 20/11/2023, para análise do edital e seus anexos. Ananindeua-PA, 4 de dezembro de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.043 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ATALAIA (JADERLÂNIDA II), NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 14h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 4 de dezembro de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220002; Processo licitatório nº 005/2021-01PMA, Pregão Presencial; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e Simplifik Engenharia e Construção Ltda, inscrito no CNPJ 36.283.519/0001-71; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato terá inicio dia 31 de dezembro de 2023, até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 3º termo aditivo de valor do Contrato nº 20220097; Processo licitatório nº 001/2022-02PMA, Tomada de Preço; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e CTM Brasil Construção e Projetos Ltda, inscrito no CNPJ 11.130.786/0001-88; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023. TIPO MENOR PREÇO. No dia 18 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis, óleos e lubrificantes para serem utilizados pelos veículos, máquinas pesadas, caminhões e equipamentos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Bannach - PA e suas secretarias. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Bannach - PA, 4 de dezembro de 2023. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 017/2023 Processo: 025/2023; Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº019/2023. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de Agua Mineral, Gás liquefeito e vasilhame para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach -PA, e suas secretarias. Detentor da Ata: L M CORREIA LTDA, CNPJ: 35.825.172/0001-89, no valor de R$ 217.050,00 (duzentos e dezessete mil e cinquenta reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 01/12/2023. Preços registrados estão disponíveis no site: https://bannach.pa.gov.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 955/2022.Processo de Concorrência nº 3- 004/2022. Contrato nº 955/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: O Souto Pantoja & Cia Ltda CNPJ nº 24.342.692/0001- 14. Objeto do 5º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 99(noventa nove) dias consecutivos, contados a partir do dia 24 de outubro de 2023 até o dia 31 de janeiro de 2024. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90(noventa) dias consecutivos, contados a partir do dia 28/11/2023 até o dia 26 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2023-GMB Processo nº 268/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECREATARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 19/12/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL DE INFORMÁTICA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO", conforme Emenda Parlamentar especial nº 42150002, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 4 de dezembro de 2023. OTÁVIO S. MACHADO BAIA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 74/2023- SESMA PROCESSO Nº 2630/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 20/12/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DO ALIMENTO RAÇÃO PARA CÃES E GATOS", objetivando abastecer o Centro de Controle de Zoonoses, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belém - CCZ/SESMA, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: https://www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA 4 de dezembro de 2023. LIDIANE ANDRADE CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.957/0001-00 através da SEMED. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 028/2023 UASG: 980044 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, que irão compor a alimentação escolar 2023, referente aos programas: PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, AEE E EJA com fornecimento, continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto com abertura da sessão no dia 26.10.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa: 35.946.280/0001-00- N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, 47.940.458/0001-94- R. C. M. COELHO COMERCIO LTDA, 26.969.797/0001-23- S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, 03.751.669/0001-03- BRANCO & CORREA LTDA, 21.387.438/0001-44-J S LIMA COMERCIO LTDA, 09.508.519/0001-50-B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA, no valor global de R$ 757.157,38 Belterra (PA), 4 de dezembro de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira