DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato de Contrato de que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Abaetetuba e a RF1 Participações Ltda. Objeto: O presente comodato tem como objeto o compartilhamento da cessão dos direitos de uso do programa de computado para a gestão e automatização totalmente via WEB (internet), em tempo real, dos descontos facultativos em folha de pagamento e efetuar a gestão da margem consignável dos servidores, no momento da aquisição de empréstimos, compras no comércio, crédito imobiliário e cartões de crédito, junto a Instituições Financeiras, Administradores de Cartões, Estabelecimentos Comerciais e Sindicato, doravante denominado RF1 CONSIG, de propriedade da Comodante, cujas características técnicas, funcionalidades e normas operacionais estão detalhadas no presente comodato e no contrato firmado entre as instituições financeiras conveniadas com a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, para concessão de empréstimo, consignado em folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, denominadas no presente como Consignatárias e a RF1 Participações Ltda, Com Anuência da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, com vistas à modernização e controle das rotinas empregadas na sistemática de consignação em folha de pagamento objetivando o controle operacional e gerencial efetivo e automático das referidas operações de consignações em Folha de Pagamento. Modalidade de Licitação: Não se aplica. Valor Mensal: Não se aplica. Validade: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 30/11/2023; Signatários: Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal/Comodatária e Thaylane Caroline P. Batista - Representante Legal da RF1 Participações Ltda/Comodante. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio para concessão de operações do cartão de benefício consignado Vemcard nº 001/2023-GAB. Partícipes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Vemcard Participações S/A - CNPJ: 44.100.799/0001-63. Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a operacionalização das consignações em folha de pagamento/benefício a serem realizadas pelo Conveniado, para pagamento das operações de crédito decorrentes do Cartão VemCard, aos Servidores Ativos, Inativos, Aposentados e/ou Pensionistas ("Servidores") vinculados ao Conveniado, com a finalidade de também facilitar a aquisição de produtos, podendo associar a contratação de serviços, inclusive comerciais, creditícios, financeiros, securitários e congêneres. Desde logo, fica definido que as despesas/dívidas decorrentes da contratação dos aludidos serviços comerciais, creditícios, financeiros, securitários ou congêneres, assumidas pelos Servidores por meio das novas funcionalidades atribuídas ao Cartão VemCard sem correlação direta com a aquisição de gêneros e mercadorias, não poderão extrapolar o percentual de 15% (quinze por cento) da margem de consignação específica para o Cartão VemCard de cada Servidor por débitos contratados segundo as regras próprias e legislação aplicável. Fundamento Legal: O presente Convênio tem fundamentação legal nas disposições do Art. 116 e seus parágrafos, da Lei Federal nº 8.666/93 e no Decreto nº 194 de 23 de novembro de 2023. Vigência: O presente Convênio entra em vigor a partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: pela Prefeitura Municipal, Francineti Maria Rodrigues Carvalho, Prefeita, e pela Empresa, Walter Souza de Sena, Representa Legal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção da EMEIF 08 de dezembro - Rio Acarajó, Com 02 Salas de Aula. Vencedora: L Pantoja Correa Eireli, CNPJ 34.628.240/0001-57. Valor Global de R$ 448.620,03. Assinatura: 04/12/2023. Abaetetuba/Pa, 4 de dezembro de 2023 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação AVISOS DE ADESÃO ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023. Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, através de suas secretarias vinculadas, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à aquisição de Madeira e Cerâmica Para atender a demanda do Fundo Municipal de Meio ambiente de Abaetetuba, através da adesão de 15% da ata de Registro de Preços nº 001/2023-Pe- Pma, Pregão de nº 043/2022-Pe-Pma, na Forma eletrônica, Para Registro de Preços, Processo administrativo nº 2022/1006-001-Pma, Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - Semob, Que Versa Sobre Sistema de Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento Parcelado de Materiais de Construção Compreendendo esquadrias de Madeira, Chapas em Madeira (Compensados), Cerâmicas, Madeira Serrada, Fita PVC e MDF, Para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa e Suas Secretarias Vinculadas, sendo vencedora a empresa Rafael Costa da Silva Comercio-Me, Cnpj 41.136.186/0001-98, no Valor Global de R$ 451.060,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil e sessenta reais). autorizo a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023. Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, através de suas secretarias vinculadas, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à Contratação de empresa especializada Para Prestação de Serviços de a Manutenção de aparelhos de ar- Condicionado e equipamentos de Refrigeração destinadas a atender a demanda do Fundo Municipal de Meio ambiente Por Meio da adesão de 20 % da ata de Registro de Preços nº 016/2023-Pe-Pma, através do Pregão de nº 018/2023-Pe-Pma, na Forma eletrônica, Para Registro de Preços, Processo administrativo nº 2022/1219-002-Pma Gerenciada Pela Secretaria Municipal de assistência Social/Fundo Municipal, Que Versa Sobre O Objeto O Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Instalação, desinstalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de aparelhos de ar- Condicionado e equipamentos de Refrigeração, Com Fornecimento de Peças, Para atender Às demandas da Semas, sendo vencedora a empresa Amazônia Serviços e empreendimentos Ltda, Cnpj 20.042.587/0001-09, no Valor Global de R$ 130.480,00 (cento e trinta mil, quatrocentos e oitenta mil). autorizo a adesão à ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Abaetetuba/Pa, 4 de dezembro de 2023 RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretário de Meio ambiente EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1018-003-PMa. Modalidade: adesão a ata de Registro de Preço nº 014/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada Para Prestação de Serviços de a Manutenção de aparelhos de ar-Condicionado e equipamentos de Refrigeração destinadas a atender a demanda do Fundo Municipal de Meio ambiente Por Meio da adesão de 20 % da ata de Registro de Preços nº 016/2023-Pe-Pma, através do Pregão de nº 018/2023-Pe-Pma, na Forma eletrônica, Para Registro de Preços, Processo administrativo nº 2022/1219-002-Pma Gerenciada Pela Secretaria Municipal de assistência Social/Fundo Municipal, Que Versa Sobre o Objeto o Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Continuados de Instalação, desinstalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de aparelhos de ar- Condicionado e equipamentos de Refrigeração, Com. Contratada: Amazônia Serviços e empreendimentos Ltda, Cnpj 20.042.587/0001-09. Contratante: Secretaria Municipal de Meio ambiente, Cnpj 42.408.173/0001-93, Contrato nº 2023/385, Valor Total de R$ 130.480,00 (Cento e trinta mil, quatrocentos e oitenta mil). Vigência de 20/11/2023 à 20/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0919-003-PMA. Modalidade: adesão a ata de Registro de Preço nº 012/2023. Objeto: aquisição de Madeira e Cerâmica Para atender a demanda do Fundo Municipal de Meio ambiente de Abaetetuba, através da adesão de 15% da ata de Registro de Preços nº 001/2023-Pe-Pma, Pregão de nº 043/2022-Pe-Pma, na Forma eletrônica, Para Registro de Preços, Processo administrativo nº 2022/1006-001-Pma, Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública - Semob, Que Versa Sobre Sistema de Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento Parcelado de Materiais de Construção Compreendendo esquadrias de Madeira, Chapas em Madeira (Compensados), Cerâmicas, Madeira Serrada, Fita PVC e MDF, Para atender Às necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa e Suas Secretarias Vinculadas. Contratada: Rafael Costa da Silva Comercio-Me, Cnpj 41.136.186/0001-98. Contratante: Secretaria Municipal de Meio ambiente, Cnpj 42.408.173/0001-93, Contrato nº 2023/382, Valor Total de R$ 451.060,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil e sessenta reais). Vigência de 14/11/2023 à 14/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023 O Município de Alenquer/PA, torna público que às 08:00 horas do dia 19 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE SERÃO DESTINADOS AOS VEÍCULOS A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , https://bnccompras.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO CHAMENTO PÚBLICO No extrato de contrato Tomada de Preço nº 03/2023, publicado no dia 09 de janeiro 2023 no IOEPA; no Diário Oficial de União página 228, nº 6, seção 3. Onde se lê: 8.1 - O valor total do presente avença é de R$ 2.663.562,14(dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quatorze centavos), a ser pago no prazo de até trinta dias, não havendo reajuste de preço contratado; Leia-se: 8.1 - O valor total do presente avença é de R$ 2.657.348,10(dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos), a ser pago no prazo de até trinta dias, não havendo reajuste de preço contratado; PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, visando a Construção do Cais de Arrimo no Município de Almeirim/PA, conforme Convênio n° 918460/2021 - Plataforma transfere.Gov.Br - Celebrado com a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, com base na legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal, na Rod. Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro - Almeirim/PA . O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo-Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 4 de dezembro de 2023. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO - PE N° 89/2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: Rodrigo Holanda de Aguiar Comercial - ME, CNPJ 22.033.970/0001-26. Contrato 23-0116-001. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240; 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258; 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações - Ass.: 26/10/2023. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PE Nº 77/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADA: V C de Oliveira Eireli-EPP (FOCCUS PRODUÇÕES & SERVIÇOS), CNPJ 14.790.890/0001-97. Contrato 23-0209-004. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.015; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo; 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Objeto: Alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1º da lei 8.666/93 e alterações - Ass.: 31/10/2023.