DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500330 330 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Objeto - Fornecimento diário de refeições do tipo marmitex, em atendimento à Secretaria da Saúde - SMS. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 06/12/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h do dia 20/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h do dia 20/12/2023. Valor estimado da licitação - R$ 1.804.032,00. Fonte de recurso: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 25/07/2023.Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 129/2023 estará disponível a partir das 10 horas do dia 06/12/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba-MG, 4 de dezembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 736/2023 A Prefeitura Municipal de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 005/2023 oriunda do RDC-I Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 016/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari - COINTA, para aquisição de: Item 5: Ar Condicionado SPLIT 18.000 BTUS, Quantidade 100, Valor Unitário: R$ 4.220,00; Item 6: Ar Condicionado SPLIT 24.000 BTUS, Quantidade 80, Valor Unitário: R$ 5.490,00. Valor Global: R$ 861.200,00 (oitocentos e sessenta e um mil e duzentos reais). Uberlândia-MG, 4 de dezembro de 2023. IRACEMA BARBOSA MARQUES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Processo 087/2023 - OBJETO: registro de preços para fornecimento de forma parcelada, de gêneros alimentícios para uso em diversas secretarias da administração municipal. Sessão de abertura: 15/12/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090, Uruana de Minas-MG, 4 de dezembro de 2023. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo 086/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes em atendimento ao Convenio 1261000937/2023. Data: 15/12/2023, às 10:00 horas. Edital e informações: Informações: www.uruanademinas.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Uruana de Minas-MG, 4 de dezembro de 2023. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 72/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 19/12/2023 às 08h na Plataforma de Licitações AMM Licita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço - R.P para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos para atender a frota municipal em geral, com bombas instaladas no perímentro do Distrito da Barra do Guaicui ou na BR 365, entre o Distrito e o Municipio de Pirapora - MG. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h, no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações: telefone (38)3731-9225 ou e-mail [email protected]. Município de Várzea da Palma/MG. Várzea da Palma - MG, 4 de dezembro de 2023. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2023 A Prefeitura Municipal de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura ,Esporte e Lazer, e da Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, torna público os seguintes contratos de Pareceristas: Contrato nº 127/2023 de 24/11/2023 -Simone Veloso de Figueiredo Soares, valor máximo R$ 10.000,00, Contrato nº 129/2023 de 24/11/2023-Antonio Claudio Costa Val do Rosário, valor máximo R$ 10.000,00, Contrato nº 130/2023 de 24/11/2023-Lincoln Spada da Silva valor máximo R$ 10.000,00-Dotação: 02.11.01.13.392.0003.2416.3.3.90.39.00 Ficha 673 Fonte 1.715.000 e Fonte 1.716.000. Vespasiano, 4 de dezembro de 2023. VALÉRIA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTOS PÚBLICOS RESULTADO DOS PROCESSOS DA LEI 195 - LEI PAULO GUSTAVODOS PROCESSOS DA LEI 195 - LEI PAULO GUSTAVO A Prefeitura Municipal de Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura,Esporte e Lazer, e da Comissão de Gestão Estratégica e Deliberativa de Projetos Culturais do Município de Vespasiano, informa que encontra-se nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.mapaculturaldevespasiano.com a relação dos nomes dos Classificados, Aprovados e não Classificados, Reprovados e Eliminados, conforme pareceres dos Pareceristas contratados para análise dos Projetos inscritos nos Chamamentos Públicos da Lei nº 195-Lei Paulo Gustavo, a partir desta publicação, passam correr os prazos recursais. Vespasiano, 4 de dezembro de 2023. VALÉRIA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Virginópolis, Estado de Minas Gerais, comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 010/2023, tendo como Objeto Registro de Preços para futura aquisição de materiais de serralheria e vidraçaria para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Virginópolis/MG. A Abertura do julgamento será dia 15/12/2023, às 10h00min. Informações, Tel.: (33) 3416-1260. E-mail: [email protected]. Virginópolis-MG, 4 de dezembro de 2023. OBANIZIA FERRAZ GONÇALVES NOBRE Pregoeira BOBY CHARLES DAS DORES LEÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Virginópolis, Estado de Minas Gerais, comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 011/2023, tendo como Objeto Registro de Preços para futura aquisição de material elétrico para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Virginópolis/MG. A Abertura do Julgamento será dia 15/12/2023, às 14h00min. Informações, Tel.: (33) 3416-1260. E-mail: [email protected]. Virginópolis-MG, 4 de dezembro de 2023. OBANIZIA FERRAZ GONÇALVES NOBRE Pregoeira BOBY CHARLES DAS DORES LEÃO Prefeito CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público que realizará o pregão eletrônico nº 025/2023 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos em geral tendo como referência o banco de preços desenvolvido pelo Tribunal De Contas Do Estado (TCEMG). Recebimento das propostas: de 05/12/23 a 19/12/23 até 07h59min. Início da sessão às 08h00min de 19/12/23. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 4 de dezembro de 2023. JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023- UASG 927964 Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa - CISMIV Proc. 30/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em gerenciamento eletrônico de frequência (ponto eletrônico fixo e mobile), com operação em ambiente 100% web. Nº de itens: 01. Edital disponível a partir de 05/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua José dos Santos, 120, centro, Viçosa/MG, CEP 36570-135 ou www.comprasgovernamentais.gov.br, ou http://cismiv.mg.gov.br/licitacao/. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2023 as 09:00h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Viçosa, 4 de dezembro de 2023. ANDRÉA LOPES DA SILVA GONÇALVES Secretária Executiva do CISMIV AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023- UASG 927964 Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa - CISMIV Proc. 32/2023. Objeto: contratação de serviços especializados na área de medicina do trabalho, saúde ocupacional e segurança do trabalho. Nº de itens: 01. Edital disponível a partir de 05/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua José dos Santos, 120, centro, Viçosa/MG, CEP 36570-135 ou www.comprasgovernamentais.gov.br, ou http://cismiv.mg.gov.br/licitacao/. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2023 as 09:00h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Viçosa, 4 de dezembro de 2023. ANDRÉA LOPES DA SILVA GONÇALVES Secretária Executiva do CISMIV