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Diário Oficial da União · 05/12/2023 · pág. 329

DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500329 329 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 81/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de lava jato para atender a frota do município de Sobrália. A abertura será dia 20/12/2023 às 09h:00min. na sede da Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. O edital poderá ser lido e obtido no período de 06 de dezembro a 19 de dezembro de 2023, das 08h:00min. as 16h:00min Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial. Sobrália-MG, 4 de dezembro de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 82/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023, tipo menor preço por item. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de motocicletas, a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobrália. A abertura será dia 20/12/2023 às 10h:00min. na sede da Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. O edital poderá ser lido e obtido no período de 06 de dezembro a 19 de dezembro de 2023, das 08h:00min. as 16h:00min Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 84/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023, tipo menor preço por item. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos químicos para utilização na E.T.A (Estação de Tratamentos de Água), localizada no distrito de Plautino Soares do Município de Sobrália. A abertura será dia 20/12/2023 às 13h:00min. na sede da Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. O edital poderá ser lido e obtido no período de 06 de dezembro a 19 de dezembro de 2023, das 08h:00min. as 16h:00min Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial. Sobrália/MG, 4 de dezembro de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº92/2023 Processo: 0812/2023 Objeto aquisição de cestas básicas para atender a secretaria de desenvolvimento social. Contratado: mercearia campos & rabelo ltda. Cnpj: 25.836.495/0001-14. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro autorização: cláusula 14ª do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 00028/2023. Início vigência: 27/11/2023 até 15/06/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/11/2023. Três corações, 27 de novembro de 2023. DANIELLA SILVA DE MORAIS Secretaria municipal de desenvolvimento social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 92/2023 Processo: 0812/2023 Objeto aquisição de aparelhos raios x digital fixo para a fundação hospitalar do estado de minas gerais (fhemig) - casa de santa fé. Recursos provenientes da reolução ses/mg nº 8.214 de 15 de junho de 2022. Conta 86417-x. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletronico. Data de sessão: dia 20 de dezembro de 2023 as 09:30h https://www.gov.br/compras. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 4 de novembro 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Processo n.° 667/2023 Objeto aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e complementos nutricionais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 20/12/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 4 de dezembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Processo n.° 770/2023 Objeto : aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 15/12/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 1º de dezembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 Processo n.° 922/2023 Objeto registro de preço para futura e eventual a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização para atender eventos realizados pela secretaria de lazer, turismo e cultura. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 15/12/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 4 de dezembro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 000093/2023 Objeto aquisição de pães para atender às secretarias municipais pelo período de 12 meses. Termo: nº 000354/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x indústria e comércio de panificação sá maria. Valor: r$ 140.555,00 (cento e quarenta mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais). Termo: nº 000356/2023 - partes:prefeitura municipal de três corações x supermercado bie ltda. Valor: r$ 306.900,00 (trezentos e seis mil e novecentos reais). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 23/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 152/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 077/2023 objetivando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria junto ao departamento de recursos humanos com foco nas Secretarias Municipais do município, para realização de mapeamento e redesenho dos processos, revisão e adequação da estrutura organizacional, dimensionamento do quadro de pessoal e levantamento de indicadores de desempenho, acompanhamento da elaboração e geração da Folha de Pagamento, DIRF, RAIS, Conectividade social, SEFIP, Esocial e SICOM. A sessão será realizada no dia 19/12/2023 às 14:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2023/ , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comum de construção de praça em espaço público na Rua Ana Rita de Jesus, Bairro Antônia Cândida, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SES U R B . Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 06/12/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 15/01/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 15/01/2024. Valor estimado da licitação: R$ 1.086.154,43. Fontes de Recursos: Recursos de Operações de Crédito. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 027/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 06/12/2023 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 4 de dezembro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de praça em espaço público na Rua José Miguel Meccheri, Bairro Jardim Maracanã, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB]. Tipo: Empreitada por preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 06/12/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 16/01/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 16/01/2024. Valor estimado da licitação: R$ 226.759,91. Fontes de recursos: Recursos de Operações de Crédito. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 028/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 06/12/2023 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 4 de dezembro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.