DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O Município de Santo Antônio do Grama, Pessoa Jurídica de Direito Público, por seu órgão Prefeitura Municipal, com sede na Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, na cidade de Santo Antônio do Grama, Minas Gerais, CEP: 35.388-000, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.836.973/0001-20, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Senhor Marco Aurélio Raminho e a Pregoeira Letícia Maria Teixeira Pereira, designada pela Portaria nº 081 de 2023, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e supletivamente pela Lei Federal nº 8.666/93, torna pública a Alteração do Aviso de Licitação nos termos seguintes: Onde se Lê: Abertura/Análise das propostas: 05/12/2023, 08h30min. Altera-se: Abertura/Análise das propostas: 15/12/2023, 08h30min. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Edital Convocatório. Santo Antônio do Grama-MG, 4 de dezembro de 2023. MARCOS AURÉLIO RAMINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 11º Termo Aditivo ao contrato nº 0028/2020. Autorização legislativa concedida por meio da Lei Municipal nº 2.663 de 30/08/2023. CONTRATANTE: Município de Santo Antônio do Monte. CONTRATADA: Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia, CNPJ 01.446.056/0001-37. OBJETO: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pela contrato, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto neste contrato. TERMO ADITIVO: Fica acrescido ao contrato o valor de R$ 26.884,94 a título de assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem pela competência novembro de 2023, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 2.015 de 27/11/2023. O valor global é dividido em R$ 8.632,02 para complemento aos profissionais da Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia, CNES 2143992 e R$ 18.252,92 para complemento aos profissionais do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE de Santo Antônio do Monte, CNES 9046658. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. Santo Antônio do Monte - MG, 04 de dezembro de 2023. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços N.º 05-2023 Tipo: Menor Preço Global Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia, visando Pavimentação Asfáltica em CBUQ, Sinalização Vertical e Horizontal, Rampas de Acessibilidade, Meio Fio com Sarjeta e Execução de Passeio da Avenida Roseli Mirraria da Silva e Avenida Brasil conforme detalhamento das Planilhas, Memorial descritivo e Projetos de Engenharia de Engenharia que integram e complementam o Edital, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. LEGISLAÇAO: Leis Federais n.º 8.666-93 e Alterações. Data e horário da sessão: 21 de dezembro de 2.023 às 08:30 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil, o n.º 3641, Bairro: Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil, 3641, Novo Horizonte, São Francisco de Sales-MG, das 08h00min às 12h00min - Fone: (34) 3413-8000. São Francisco de Sales. Em 30 de novembro de 2.023. GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Processo de Licitação nº 294/2023 a abertura do Processo de Licitação nº 294/2023, Pregão Eletrônico nº 094/2023, caminhão. Abertura dia 15/12/2023, às 09h. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Processo de Licitação nº 314/2023 a abertura do Processo de Licitação nº 314/2023, Pregão Eletrônico nº 100/2023, merenda escolar. Abertura dia 18/12/2023, às 09h.Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório n.º 072/2023, Pregão Eletrônico RP n.º 042/2023. Extrato de Ata de Registro de Preços Objeto: "Aquisição de VAN/VEICULO 0 km para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte municipal de alunos da rede básica de ensino e aquisição de veículo 0 km de mínimo 7 (sete lugares) para atender ao PSF Rural do Programa Estratégia Saúde da Família da Secretária Municipal de Saúde, para o município de São José do Divino", Município de São José do Divino X LAGOA VEICULOS LTDA Valor : R$ 129.800,00 ( cento e vinte e nove mil e oitocentos reais ) item 01, Município de São José do Divino X SMART DO BRASIL , R$ 205.000,00 ( duzentos e cinco mil reais ) item 02. Adjudicado em 29/11/2023 Homologado em 29/11/2023, Ass. Contrato: 29/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Pregão Eletrônico nº 033/2023. PAL Nº 107/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para atendimento das Secretarias Municipais, conforme Edital e anexos, exercício de 2023. Tipo: Menor Preço por Item. Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 06/12/2023 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação, dia 20/12/2023 às 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (33) 3433-1314, [email protected] e [email protected]. São José do Jacuri-MG, 4 de dezembro de 2023. HEDER G. SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROC. 81/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG, Proc. 81/23 - Pregão 18/23 - Aquisição pneus, câmaras, protetores e capas - Credenciamento: 21/12/23 - 9h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br São Romão - MG, 4 de dezembro 2023. MARCELO M. MEDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sapucaí-Mirim /MG torna público o resultado do Recurso Administrativo impetrado pela empresa:JNM CONSTRUTORA LTDA,CNPJ 24.099.803/0001-00,contrarrazões da empresa VERUM CONSTRUÇÕES LTDA,CNPJ:29.088.699/0001-00,referente à Tomada de Preços 016/2023,com Parecer Jurídico nº 063/2023, o qual julgou improcedente o recurso interposto pela empresa JNM CONSTRUTORA LTDA,decidiu pela desabilitação da empresa JNM CONSTRUÇÕES LTDA. Sapucaí-Mirim, 1º de dezembro de 2023. NILSON GONÇALVES TRINDADE Prefeito SILVIA REGINA DOS SANTOS BARREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DA ATA. Pregão Eletrônico 005/2023. Objeto: Aquisição de veículo novo, de 05 lugares - Convênio Ministério da Saúde - Proposta nº 12824631000123002. Empresa credenciada: MINAS AUTO LIMITADA, CNPJ/MF 23.798.085/0001-09. Foi declarada vencedora a empresa: MINAS AUTO LIMITADA , CNPJ/MF 23.798.085/0001-09, com sede na Av. Abdala Felício, 210, Centro, Ponte Nova/MG, CEP: 35.430-028, pelo valor total do item 01 R$ 87.940.00 (oitenta e sete mil novecentos e quarenta reais). Não houve interposição de recurso. . PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 80/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção, instalação e configuração de computadores, roteadores, periféricos e rede de internet pertencentes às Secretarias do Município de Sobrália. A abertura será dia 20/12/2023 às 08h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 06 de dezembro a 19 de dezembro de 2023, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149, com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira. Sobrália-MG, 4 de dezembro de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 79/2023, modalidade INEXIGIBILIDADE N°10/2023 CREDENCIAMENTO Nº 05/2023, O Município de Sobrália - MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o Processo N°79/2023, modalidade Inexigibilidade nº 10/2023- Credenciamento n°05/2023, para Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais na tabela SIA/SUS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sobrália. Período de Credenciamento: 26/12/2023 a 31/12/2023, na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Sarah Estefany Silva Pereira - Presidente da CPL. Sobrália-MG, 4 de dezembro de 2023. SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 83/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Aquisição de marmitex, para atender as diversas Secretarias do Município de Sobrália. A abertura será dia 20/12/2023 às 12h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 06 de dezembro a 19 de dezembro de 2023, das 08h:00min. as 16:00. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial. Sobrália-MG, 4 de dezembro de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 85/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023, tipo menor preço global, cujo objeto é a Aquisição de gás de cozinha para as diversas Secretarias do Município de Sobrália. A abertura será dia 20/12/2023 às 14h:00min. na sede da Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. O edital poderá ser lido e obtido no período de 06 de dezembro a 19 de dezembro de 2023, das 08h:00min. as 16h:00min Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial. Sobrália-MG, 4 de dezembro de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira