DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500327 327 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 306/2021 do PL 119/2021 TP 007/2021, obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, findando em 02/12/2024 e consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$65.340,00. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e NYX SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. Data: 01/12/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 230/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 230/2023, Processo 258/2023. Objeto: Aquisicao de Equipamentos Odontologicos. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 19/12/2023 as 09:00 hs. Em 4 de Dezembro de 2023. TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 231/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 231/2023, Processo 266/2023. Objeto: Aquisicao de Antissepticos, Saneantes e afins. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 20/12/2023 as 09:00 hs. Em 4 de Dezembro de 2023. TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 236/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 236/2023, Processo 240/2023. Objeto: Aquisicao de Produtos de Lavanderia com fornecimento de dosadores em regime de comodato. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 18/12/2023 as 09:00 hs. Em 4 de Dezembro de 2023. TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 106/2023. Pregão Eletrônico nº 01/2023. O Município de Rio Novo, na forma da Lei, faz saber a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, a abertura do Pregão Eletrônico nº 01/2023, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo Ambulância, tipo A, para a Secretaria de Saúde do Município de Rio Novo, conforme Portaria GM/MS Nº 544, de 3 de maio de 2023, Tipo Menor Preço, com recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação agendados das 9h00min do dia 05/12/2023 às 09h59min do dia 18/12/2023, e início da Sessão de Disputa de Preços às 10h00min do dia 18/12/2023 no Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília, conforme consta no Edital que se encontra à disposição de todos os interessados na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Rio Novo/MG, ou através do e- mail: [email protected] ou diretamente no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente, que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei. Rio Novo, 30 de novembro de 2023. GUILHERME SOARES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 203/23 Torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de ônibus urbano escolar acessível, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data da sessão pública: 21/12/2023 às 10h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura (setor de licitação) ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 04/12/23. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2023 PROCESSO Nº 201/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 201/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 094/2023, objetivando a aquisição de lanches e refeições. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 18/12/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 04/12/2023. CLEDSON PEREIRA - Pregoeiro. TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO Nº 200/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 21/12/2023 às 9:00h, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023, P R O C ES S O Nº 200/2023, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de drenagem para canalização de córrego, no bairro Sílvio Santiago (Recurso: Contrato de Financiamento nº 0607.648-88/2022 - FINISA). Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 04/12/2023. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3662/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 136/2023, na modalidade DISPENSA N.º 037/2023, cujo Objeto é o contratação da empresa ONCO P R O D DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS para fornecimento de medicamentos, para paciente assistido pela Secretaria Municipal de Saúde, por dispensa emergencial (art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93) para atender determinação judicial referente ao processo nº 5002161-47.2022.8.13.0596. Contratada: ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS. Valor: R$ 93.857,40 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 135/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/2023, Registro de Preços N.º 076/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 19 de Dezembro de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, para atender às necessidades de consumo das secretarias solicitantes do Santa Rita do Sapucaí - MG, exercício de 2023. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí -MG, 4 de Dezembro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Tornamos pública a prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO referente ao Processo Licitatório PRC Nº. 127/2023, na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2023, Credenciamento Nº. 001/2023, tendo por objeto o credenciamento de empresas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA COM LAUDO, a fim de atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí, para até o dia 31 de Dezembro de 2024. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí -MG, 4 de Dezembro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 005/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 005/2023, que visa o registro de preços para futura e eventual aquisição de workstation completa, computadores completos, monitores, tv de led, moldura touch para tv e outros, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referências, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa 18 GIGAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS se sagrou vencedora do item 8, perfazendo o valor global de R$8.200,00; A empresa 3 S COMERCIAL LTDA se sagrou vencedora dos itens 3, 7 e 12, perfazendo o valor global de R$23.479,99; A empresa DELTACRUX LTDA se sagrou vencedora dos itens 4, 5, 17 e 19, perfazendo o valor global de R$50.999,79; A empresa EDS COMERCIO E SOLUCOES LTDA se sagrou vencedora do item 11, perfazendo o valor global de R$291.200,00; O fornecedor FIGO SOFTWARE BRASIL LTDA se sagrou vencedora do item 16, perfazendo o valor global de R$38.460,54; A fornecedora IDEA TECNOLOGIA LTDA se sagrou vencedora dos itens 1 e 2, perfazendo o valor global de R$688.817,00; A licitante MASTERINFOR COMERCIAL E SUPRIMENTOS DE INFORTMATICA se sagrou vencedora do item 9, perfazendo o valor global de R$2.449,98; A licitante OCTOSOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA se sagrou vencedora dos itens 6, 10, 13, 18 e 20, perfazendo o valor global de R$229.674,00; A licitante OLIVEIRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA se sagrou vencedora do item 15, perfazendo o valor global de R$74.569,00; A licitante PUBLITEK TI TECNOLOGIA LTDA se sagrou vencedora do item 14, perfazendo o valor global de R$64.999,00. O resultado completo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Destarte, adjudico o objeto para as empresas, conforme informado acima. Em 4 de Novembro de 2023. BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de workstation completa, computadores completos, monitores, tv de led, moldura touch para tv e outros, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referências, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. A empresa 18 GIGAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS se sagrou vencedora do item 8, perfazendo o valor global de R$8.200,00; A empresa 3 S COMERCIAL LTDA se sagrou vencedora dos itens 3, 7 e 12, perfazendo o valor global de R$23.479,99; A empresa DELTACRUX LTDA se sagrou vencedora dos itens 4, 5, 17 e 19, perfazendo o valor global de R$50.999,79; A empresa EDS COMERCIO E SOLUCOES LTDA se sagrou vencedora do item 11, perfazendo o valor global de R$291.200,00; O fornecedor FIGO SOFTWARE BRASIL LTDA se sagrou vencedora do item 16, perfazendo o valor global de R$38.460,54; A fornecedora IDEA TECNOLOGIA LTDA se sagrou vencedora dos itens 1 e 2, perfazendo o valor global de R$688.817,00; A licitante MASTERINFOR COMERCIAL E SUPRIMENTOS DE INFORTMATICA se sagrou vencedora do item 9, perfazendo o valor global de R$2.449,98; A licitante OCTOSOLUTIONS T EC N O LO G I A LTDA se sagrou vencedora dos itens 6, 10, 13, 18 e 20, perfazendo o valor global de R$229.674,00; A licitante OLIVEIRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA se sagrou vencedora do item 15, perfazendo o valor global de R$74.569,00; A licitante PUBLITEK TI TECNOLOGIA LTDA se sagrou vencedora do item 14, perfazendo o valor global de R$64.999,00. O resultado completo foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 28 de Novembro de 2023. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro