DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500326 326 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG, torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, referente ao PROCESSO Nº 0145/2023, no dia 20/12/2023 ÀS 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua São Pedro, 518, Centro, objetivando a contratação de empresa especializada para reperfilamento e recapeamento asfáltico de via pública com asfalto PMF-Pré-Misturado a Frio (espessura 5 cm) nas Av. Antônio A. Silva, Rua Gorutuba, Rua Guilhermino T. Pinto, Pça José Ambrósio do município de Pai Pedro-MG. cadastramento até as 13h00min do dia 14/12/2023. o edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 07:00h às 13:00h. Pai Pedro-MG, 01/12/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 -SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 146/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO, torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis (gasolina, etanol, óleo diesel comum e S10) para atender a frota de veículos e máquinas desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 05/12/2023 às 07:00 Até às 07:30h do dia 15/12/2023 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 15/12/2023 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 15/12/2023. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-04/12/2023 ELIESER T. P. SANTOS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº102/2023 realizará licitação para aquisição de itens de Higiene Pessoal, na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. Processo Administrativo Licitatório nº 295/2023. O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 20/12/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 30 de novembro de 2023. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 98/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº098/2023 realizará licitação para prestação de serviços especializados de limpeza e desbacterização de caixas d'água das unidades escolares, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, Menor Preço Global. Processo Administrativo Licitatório nº 291/2023. O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 18/12/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 30 de novembro de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA-MG A Prefeitura Municipal de Peçanha torna público o PREGÃO ELETRÔNICO 27/2022 - PL 124/2022 - OBJETO: Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4. Data de abertura de propostas: 15/12/2023 às 08:30min. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; [email protected]. VANDERLEI R. DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Pedrinópolis - MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 091/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023, cujo objeto trata de contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de vias públicas no Município de Pedrinópolis de acordo com o Plano de Ação N° 09032023-037471, Transferência Especial, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. A partir das 08 horas do dia 06/12/2023 às 08 horas do dia 15/12/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 08h05min do dia 15/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h05min do dia 15/12/2023. Modo de Disputa: Aberto. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.pedrinopolis.mg.gov.br e https://www.licitanet.com.br e ainda na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002. Pedrinópolis - MG 4 de Dezembro de 2023. LARISSA CHUDEK Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Pedrinópolis - MG, torna-se público a realização do Processo Licitatório nº 094/2023 na modalidade Tomada de Preço nº 006/2023, cujo objeto trata de Contratação de empresa especializada para a construção da 1ª Etapa do Canil Municipal de Pedrinópolis-MG, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para atender o Plano de Ação 09032022-016976 - Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202213490002, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos, de acordo com as especificações constantes do Anexo I do Edital. Limite para protocolo dos envelopes de habilitação e preço será até as 09:00 do dia 20/12/2023. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes proposta de preços e documentos de habilitação, dar-se á no dia 20/12/2023 ás 09h05min. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.pedrinopolis.mg.gov.br e no e-mail [email protected] e ainda na Rua Manoel Severino nº 47 - Sala 05 - Bairro Centro -CEP 38.178-000 - Pedrinópolis/MG. Demais informações pelo telefone (034) 3355.2001 ou 3355.2002. Pedrinópolis. GIOVANE ANTONIO DA CUNHA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PRC Nº 82/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (Computadores, Notebooks e Tablets) para a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Informações e Edital: https://piedadedepontenova.mg.gov.br/licitacoes, http://comprasnet.gov.br/, [email protected]. Telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço: Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova/MG, de segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova/MG, 4 de dezembro de 2023 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 Objeto: Credenciamento de empresas para serviços especializados (eletricista, pedreiro, pintor e servente) para o município de Pimenta/MG. Comunicamos que continua aberto o prazo e convocamos eventuais novos interessados para o credenciamento. Edital no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 4 de dezembro de 2023. ALLYSSON J.R. OLIVEIRA Presidente da CPC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 TP nº 09/23. PL nº 84/23. Objeto: Restauração de Casarão Público (Antiga Prefeitura Municipal), Av. JK, 37, Centro, no Município de Pimenta/MG. Comunica que foi alterada a data de abertura para dia 27/12/23 às 09h00min. O Edital poderá ser obtido no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ ou retirado na sede do Município de Pimenta/MG. Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 4 de dezembro de 2023 ALLYSSON J. R. DE OLIVEIRA Membro da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 203-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, com referência ao edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 203-SMA/23 cujo objeto é LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PARA USO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, comunica a retificação do horário constante no Portal de Compras Públicas, sendo que: onde se lê: ''...Data e Hora final das propostas às 18:00 h..." leia-se "...Data e hora final das propostas às 12:00h do dia 07/12/2023...", onde se lê:"...Data da Abertura das Propostas às 18:01..", leia-se "...Data e hora de aberturas das propostas às 12h:30m do dia 07/12/2023...". Permanecem inalterasdas as demais condições. Poços de Caldas - MG, 1º de dezembro de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 120/2023 Objeto: Aquisição de beliches e cobertores.". A sessão pública será realizada no dia 18 de dezembro das 2023 às 9:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 4 de dezembro de 2023. LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Processo administrativo nº 241/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obras de drenagem no bairro são judas tadeu, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 10 (dez) de janeiro das 2024 às 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº 230, Bairro Mirante do Paraíso, Pouso Alegre/MG.). O valor máximo para a execução do objeto é de R$6.199.472,92 (seis milhões, cento e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo, no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação" e no email: [email protected]. Mais informações: (35) 3449- 4023. Em 4 de dezembro de 2023 VANESA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da Comissão de licitações AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, torna público a revogação referente a Tomada De Preços Nº 11/2023 - Processo administrativo nº 137/2023 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para reforma do imóvel denominado "Casarão dos Junqueiras, incluído o fornecimento de material e equipamentos e mão de obra". Fica revogada a tomada de preços 11/2023. Mais informações: (35) 3449- 4023 ou email: [email protected] Em 4 de dezembro de 2023 DEREK WILLIAM MOREIRA ROS Presidente da CPL