DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inclui-se a dotação orçamentária descrita abaixo, considerando o histórico de produção das últimas competências e a previsão contratual do serviço "ambulatorial/hospitalar alta complexidade pós-fixado" do prestador contratado, uma vez que os recursos informados são caracterizados como superávit para o ano de 2023: 02.12.02.10.302.65.2139.3390339360000.10620. Fonte de Recursos: 2600 - Transferências do SUS - Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recurso Federal. Assinado por meio físico em 29 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 898 / 2023 Processo: 51/2023 - Modalidade: Concorrência Pública 06/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para construção da Unidade Básica de Saúde Independência no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P051/23-01. Contratado: Ápice Engenharia & Construções Ltda. Termo de Apostilamento nº 01: Altera-se a "CLÁUSULA OITAVA - FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO" do Contrato P051/23-01, acerca do responsável pela fiscalização do mesmo, conforme Memorando de nº. 5005/SMSAU/2023 (fls. 678-679), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. Onde se lê: "É competente para pleno e total recebimento do objeto deste Termo, bem como a fiscalização do seu cumprimento, o Núcleo de Engenharia e Acompanhamento de Obras da Secretaria Municipal de Saúde, através do servidor Sr. Felipe Moreira Nobre, portador do CPF nº .665.826-*, Matrícula: 9389814 e CREA-MG 167.845." Leia-se: "É competente para pleno e total recebimento do objeto deste Termo, bem como a fiscalização do seu cumprimento, o Núcleo de Engenharia e Acompanhamento de Obras da Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) servidor(a) Sr(a). Jane Freitas Lima, portador(a) do CPF nº .446.926-*, Matrícula: 9545166." Assinado por meio físico em 30 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 57/2023 Eventuais contratações de pavimentação em CBUQ, dentre outros serviços. Julgamento: 15/12/23 às 9 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em 4 de dezembro de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 7/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 137/2023 - Concorrência pública nº 007-2023. Cujo objeto e a reforma do vestiário e construção de parte do muro do complexo esportivo Zanine Junior. Data de abertura 04/01/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 68/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 138/2023 - Pregão Eletrônico nº 068-2023. Cujo objeto a confecção de moveis planejados para a Prefeitura Municipal. Data de abertura 18/12/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 69/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 139/2023 - Pregão Eletrônico nº 069-2023. Cujo objeto a locação de máquina motoniveladora para atender as necessidades de Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Data de abertura 19/12/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 1º de dezembro de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023 A Prefeitura Municipal de Olaria através do Exmo. Sr. Prefeito no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, Tomada de Preço Nº 03/2023 cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação de estradas vicinais no município de Olaria - MG, "Calçamento Morro da Aurora" - Contrato de Repasse OGU nº 923653/2021- Operação 1080871-96, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO II parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Vem publicar o resultado da Homologação e Adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa Artefatos de Cimento Oliveira & Lima LTDA, CNPJ nº 26.868.887/0001-28, com o valor global de R$ 357.413,97 (Trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e treze reais e noventa e sete centavos). Olaria - MG, 4 de dezembro de 2023. LUIZ ENEIAS DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº. 106/2023, referente a Tomada de Preços nº 03/2023. Objeto: contratação de empresa para pavimentação de estradas vicinais no município de Olaria - MG, "Calçamento Morro da Aurora" - Contrato de Repasse OGU nº 923653/2021- Operação 1080871-96, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO II parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Contratante: Prefeitura Municipal de Olaria - MG, inscrita no CNPJ nº 18.338.202/0001-03 Prazo de Execução: 03 (três) meses. Valor Global: R$ 357.413,97 (Trezentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e treze reais e noventa e sete centavos) Base Legal: Lei 8.666/93; Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.04.01.26.782.0013.1.0023 - OBRAS DE MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS. Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2023. Assinam: Luiz Eneias de Oliveira - Prefeito Municipal, Contratante Sebastião Antônio de Oliveira Filho - Representante Legal - Contratada. AVISO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023 A Prefeitura Municipal de Olaria através do Exmo. Sr. Prefeito no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, Tomada de Preço Nº 04/2023 cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação de estradas vicinais no município de Olaria - MG, " Calçamento Morro São Sebastião Vista Alegre" - Contrato de Repasse OGU nº 921576/2021 - Operação 1080540-83, Programa Agropecuária Sustentável, conforme condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO II, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Vem publicar o resultado da Homologação e Adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa Artefatos de Cimento Oliveira & Lima LTDA, CNPJ nº 26.868.887/0001-28, com o valor global de R$ 220.922,21 (Duzentos e vinte mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos). Olaria - MG, 4 de dezembro de 2023. LUIZ ENEIAS DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023 Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº. 108/2023, referente a Tomada de Preços nº 04/2023. Objeto: contratação de empresa para pavimentação de estradas vicinais no município de Olaria - MG, " Calçamento Morro São Sebastião Vista Alegre" - Contrato de Repasse OGU nº 921576/2021 - Operação 1080540-83, Programa Agropecuária Sustentável, conforme condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO II, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição. Contratante: Prefeitura Municipal de Olaria - MG, inscrita no CNPJ nº 18.338.202/0001-03 Prazo de Execução: 03 (três) meses. Valor Global: R$ 220.922,21 (Duzentos e vinte mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos). Base Legal: Lei 8.666/93; Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.04.01.26.782.0013.1.0023 - OBRAS DE MELHORIA NAS ESTRADAS VICINAIS Data da Assinatura: 04 de dezembro de 2023. Assinam: Luiz Eneias de Oliveira - Prefeito Municipal, Contratante Sebastião Antônio de Oliveira Filho - Representante Legal - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 18/2023 Prefeitura municipal de ouro branco torna público aviso de licitação da concorrência eletronica nº 018/2023 - prc nº 224/2023, que tem como objeto contratação de empresa para execução de instalação de estação de tratamento biológico de esgoto sanitário - ete, rede pluvial, execução de muro e serviços complementares, na escola municipal oswaldo cruz, em castiliano. As propostas poderão ser anexadas à plataforma a partir das 08:00 horas do dia 07/12/2023 até às 14:00h do dia 17/01/2024. A sessão pública será às 14:30 horas do dia 17/01/2024 através da plataforma da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bll.org.br. O critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital e anexos poderão ser retirados na plataforma da BLL - https://bllcompras.com, no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp. P/ COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 19/2023 Prefeitura municipal de ouro branco torna público aviso de licitação da concorrência eletronica nº 019/2023 - prc nº 225/2023, que tem como objeto contratação de mepresa para construção de uma creche no municipio de ouro branco, pelo programa proinfancia. As propostas poderão ser anexadas à plataforma a partir das 08:00 horas do dia 07/12/2023 até às 08:00h do dia 17/01/2024. A sessão pública será às 08:30 horas do dia 17/01/2024 através da plataforma da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bll.org.br. O critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital e anexos poderão ser retirados na plataforma da BLL - https://bllcompras.com, no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp. P/ COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo Licitatório nº 103/2023 - Pregão Eletrônico nº 050/2023. Objeto: Contratação de seguradora para prestação de serviços contínuos de seguro de casco, responsabilidade civil facultativa - RFC e acidentes pessoais de passageiros - APP, conforme relação descrita no termo de referência, integrantes da frota automotora do município de Padre Paraíso/MG, incluindo assistência 24 horas, em todo o território nacional, por valor referenciado de mercado, sem interveniência de corretores. Data de abertura: 18/12/2023 às 07h30min. Processo Licitatório nº 104/2023 - Pregão Eletrônico nº 051/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites, fórmulas, suplementos alimentares especiais e dietas enterais, para atender o Programa Municipal de Suplementação Alimentar da Secretaria de Saúde do Município de Padre Paraíso/MG. Data de abertura: 18/12/2023 às 09h30min. Processo Licitatório nº 105/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Contratação de empresa especializada em locação de veículos, máquinas e equipamentos com e sem motorista/operador, com e sem combustível, com sistema integrado de gerenciamento e monitoramento de frotas para atendimento às necessidades da secretaria municipal de obras, infraestrutura, transporte e serviços urbanos do município de Padre Paraíso/MG. Data de abertura: 18/12/2023 às 12h30min. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Presidente da CPL