DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 04/12/2023-Carlos Carmelo José Santos-Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objetivando aquisição de veículos do tipo ônibus rural, urbano e van, zero quilômetro, igual ou superior a 2023, destinado aos serviços desta municipalidade, conforme convênio de saída nº 1261000174/2023/SEE, 1261000980/2023/SEE E 1261000571/2023/SEE. Recebimento da(s) Proposta(s): de 05/12/2023 até 15/12/2023 até 12:29h - Abertura e Exames de Propostas: 15/12/2023 às 12:30h - Início da Sessão: 12H:30min do 15/12/2023. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 04/12/2023 CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 14/2023 Objetivando a prestação de serviços de assessoria jurídica em serviços de saúde, controle, avaliação e auditoria, análise e confecção de pareceres, contratualização e recursos humanos no âmbito da saúde, acompanhamento e propositura de demandas judiciais correspondentes à judicialização da saúde. Contratado: GOMES & FREITAS ADVOGADOS, no valor de R$ 66.000,00. Fundamentação legal, art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como a Lei nº 14.039/2020. LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO SRP Nº 84/2023 Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 135/2023 A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 135/2023, modalidade Pregão SRP nº 84/2023- Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: 49.985.945 Elton Marques Pereira; M Campos Distribuidora Eireli,; MMR Comercio e Serviços Ltda; Carlos André Pereira Damascena - ME; Tatiana Ramos Soares - ME; Favorita Atacado e Varejo Ltda; Leonice Aparecida Duarte Santos Ltda; Invictus Soluções Integradas Ltda. Data: 23/11/2023. Monte Carmelo - MG, 23 de novembro de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 84/2023 Forma: Eletrônica- PROCESSO Nº 135/2023 O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 135/2023, modalidade Pregão SRP nº 84/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Empresas Habilitadas: 49.985.945 Elton Marques Pereira; M Campos Distribuidora Eireli,; MMR Comercio e Serviços Ltda; Carlos André Pereira Damascena - ME; Tatiana Ramos Soares - ME; Favorita Atacado e Varejo Ltda; Leonice Aparecida Duarte Santos Ltda; Invictus Soluções Integradas Ltda. Data: 14/11/2023. Monte Carmelo - MG, 14 de novembro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão SRP - Nº 84/2023, Forma: Eletrônica. PROCESSO Nº 135/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 256/2023: 49.985.945 Elton Marques Pereira, CNPJ: 49.985.945/0001-07; Valor: R$ 95.394,00; Ata RP Nº 257/2023; M Campos Distribuidora Eireli, CNPJ: 35.988.926/0001-11; Valor: R$ 672.734,45; Ata RP nº 258/2023 MMR Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 37.240.147/0001-69; Valor: R$ 159.310,00; Ata RP nº 259/2023; Carlos André Pereira Damascena - ME, CNPJ: 27.870.477/0001-84; Valor: R$ 380.905,50; Ata RP nº 260/2023; Tatiana Ramos Soares - ME, CNPJ: 17.500.850/0001-51; Valor: R$ 798.378,50; Ata RP mº 261/2023; Favorita Atacado e Varejo Ltda, CNPJ: 44.603.028/0001-99; Valor: R$ 642.880,00; Ata RP nº 262/2023; Leonice Aparecida Duarte Santos Ltda, CNPJ: 23.979.399/0001-08; Valor: R$ 74.020,00; Ata RP nº 263/2023; Invictus Soluções Integradas Ltda, CNPJ: 44.922.087/0001- 20; Valor: R$ 43.543,00. Valor Global: R$ R$ 2.867.165,45. Data: 23/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 050/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO - Aviso de Licitação: PL 050/2023 - PP 030/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE CESTAS BÁSICAS EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO - MG. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 18/12/2023, às 10h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura, Travessa Primitivo Barbuda, 391. EDITAL E INFORMAÇÕES NO MESMO ENDEREÇO, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas OU PELO TEL.: (33) 3745- 8001. Monte Formoso - MG, 4 de dezembro de 2023 JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2023 Processo Nº. 651/2023 Objeto: Aquisição de tratores, atendendo a demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 20 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 20 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 4 de dezembro de 2023. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO 212/2023 Extrato nº 199/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 212/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 488/2023 - Pregão Eletrônico 212/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de enxoval para caminhas empilháveis, atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 28/11/2023. Detentora das atas: João e Maria Ateliê Ltda, inscrito no CNPJ: 43.449.716/0001-83 Valor global R$ 598.400,00 - Assinatura da ata em 30/11/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 4 de dezembro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO 224/2023 Extrato nº 200/2023 - Resultado do Pregão Eletrônico 224/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 537/2023 - Pregão Eletrônico 224/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em confecção e instalação de totens de identificação, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 28/11/2023. Detentora das atas: ARTSTICKER Comunicação Visual Ltda, inscrito no CNPJ: 35.210.098/0001-96 - Valor global R$ 351.635,00 - Assinatura da ata em 30/11/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 4 de dezembro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 271/2023 Processo: 492/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico 215/2023. Objeto: Aquisição de café em pó, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Contrato P0492/23-01. Contratado: Alimenta Mais Distribuidora Ltda. Valor: R$ 36.190,80 (trinta e seis mil cento e noventa reais e oitenta centavos). Vigência: Este contrato vigorará até 31/12/2023, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Assinado por meio digital em 01 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 272/2023 Processo: 092/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 54/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de instalação e licenciamento de sistema de controle de ponto eletrônico, atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG. Contrato: P092/22-01. Contratado: Átomo Prestação de Serviços e Comércio Ltda. Termo de Apostilamento nº 03: Altera-se a Cláusula Primeira do Termo de Apostilamento nº 02 ao Contrato P092/22-01, acerca do responsável pela fiscalização do mesmo, conforme Memorando de nº. 4972/SMSAU/2023 (fls. 280-281), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. Onde se lê: "A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde através do servidor Sr. Nadson Ferreira da Silva, Assessor Técnico de Tecnologia da Informação, portador da matrícula nº 9476695 e inscrito no CPF/MF sob o nº .859.286-*". Leia-se: "A fiscalização e o acompanhamento da execução deste instrumento ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Saúde através do servidor Sr. Marcos Afonso Ribeiro Nobre, Gerente de Redes de Materiais e Serviços, portador da matrícula nº 68349 e inscrito no CPF/MF sob o nº .128.066-*". Assinado fisicamente em 29 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 890 - 2023 Processo: 724/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 256/2023. Objeto: Repasse de Recurso Federal proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta n° 36000.515026/2023-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme Portaria GM/MS n° 754 de 20 de junho de 2023, Chamamento Público de Pré-qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0724/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 28 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 725/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 257/2023. Objeto: Repasse de Recurso Federal proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, Proposta n° 36000.500713/2023-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme Portaria GM/MS n° 754 de 20 de junho de 2023, Chamamento Público de Pré-Qualificação n° 07/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0725/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 28 de novembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.