DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500323 323 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TÉCNICO ESPECIALIZADO E GARANTIAS TÉCNICAS), em conformidade com a Lei Geral das Telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, visando atender as necessidades do Município de Japaraíba/MG". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37)3354-1112, ramal 219 ou email: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br Japaraíba/MG, 4 de dezembro de 2023 DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material escolar e escritório para atender as diversas secretarias do município de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri - MG. Abertura: 19/12/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 4 de dezembro de 2023. PAULO LOPES T. JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a retificação de texto publicado em 04 de dezembro no Diário Oficial dos Municípios Mineiros nº 3655, Pág. 222, no Diário Oficial da União, Pág. 288, Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 229 no dia 04 de dezembro de 2023, no Diário Oficial do Estado coluna 3, Pág. 7, no dia 04 de dezembro de 2023 em sua redação, onde se lê: "Processo Licitatório 087/2023". Leia-se: "Processo Licitatório 088/2023", 04 de dezembro de 2023. BRUNA JORGE CUNHA MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza para conservação da piscina da Academia da Saúde. A realizar-se no dia 15 de dezembro de 2023, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 4 de dezembro de 2023 EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 PRC 0977/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 120/2023, PRC 0977/2023. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação durante o exercício de 2024, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Dia da Licitação: 18/12/2023, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina-MG, 4 de dezembro de 2023. JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 81/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 81/2023 - Menor preço por Item. O Pregoeiro designado através da Portaria n° 23 de 01 de outubro de 2023, torna público que fará realizar no dia 15 de dezembro de 2023 às 08h:00, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco, nº 780, Centro, nesta cidade, o Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição futura de peças paralelas de alta qualidade e contratação de mão de obra mecânica, do tipo menor preço, obtido pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços elaborada pela administração municipal, para manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves pertencentes à frota municipal e conveniados, por um período de 12 (doze) meses. O Edital na integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias, cópias magnéticas e através do site www.limeiradooeste.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste-MG, 4 de dezembro de 2023. RADIEL DE SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 099/2023 Pregão Presencial nº 39/2023 registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação e montagem de equipamentos e estruturas para eventos e shows, tais como, palco, som, iluminação, estrutura, serviços de brigadistas e elaboração de projetos, dentre outros. Abertura dia 18/12/2023 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 149/2023. Pregão Eletrônico nº 46/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lançamento de rede fibra óptica com fornecimento de materiais. Contratada: THJ Telecomunicações ME Ltda. Contrato nº 224/2023. Valor: R$ 67.723,00. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Marmelópolis, 04 de dezembro de 2023. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2023 A Pregoeira do Município de Mesquita - MG, designada pela Portaria 016/2023, tendo em vista a solicitação do Secretário Municipal de Obras, e em obediência ao que dispõe a legislação, vem tornar público para conhecimento de todos os interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital n° 085/2023, Pregão Presencial n° 032/2023, Processo Administrativo n° 093/2023 que passa a ter nova redação nas seguintes cláusulas: Cláusula 2 e 23 (Edital); Cláusulas 1, 4, 5, 9, 12, 15, 18 (Termo de Referência); Cláusulas 1, 3, 7, 9, 10 e 11 (Minuta da Ata); Cláusulas 1, 6, 9, 14, 19 (Minuta Contratual) e inclusão dos itens 4.1.5, 4.1.6 e 4.1.7 da Cláusula 4 (Edital) e cláusula 16 (Termo de Referência) e exclusão do item 16.2.3 da cláusula 16 (Edital). Permanece inalteradas as demais cláusulas do instrumento convocatório. Tendo em vista que as propostas a serem apresentadas sofrerão alterações, a sessão pública que aconteceria no dia 07/12/2023 às 09:00 horas, fica remarcada para o dia 18/12/2023 às 14:00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251-1355, através do e-mail: [email protected] ou site www.mesquita.mg.gov.br. Mesquita, 4 de dezembro de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 18 de dezembro de 2023, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de carnes e derivados destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 4 de dezembro de 2023. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISOS DE ADESÃO ADESÃO Nº 9/2023 Torna Público a ADESÃO nº 009/2023, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulâncias e veículo de transporte sanitário para atender as demandas/necessidades dos municípios consorciados ao consórcio intermunicipal multifinalitário da área mineira da SUDENE - CIMAMS. Contratada: Strada Veiculos e Peças LTDA, CNPJ Nº 01.654.749/0001-15, o valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete reais). ADESÃO Nº 10/2023 Objetivando a aquisição de veículo automotor , tipo ambulância a furgão para atender a demanda da Secretaria de Saúde desta municipalidade. Contratada: TECAR MINAS AUTOMOTORES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 01.739.520/0001-83, o valor de R$ 272.100,00 (duzentos e setenta e dois mil e cem reais). ADESÃO Nº 11/2023 Objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de tubos diversos e materiais para instalação de esgoto para atender a demanda desta Municipalidade. POLYVIN PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.664.871/0001-97, com sede na Av. Coronel Calcido Arantes, nº 17, Hyleia Parque, na cidade Uberaba/MG, o valor estimado de R$ 828.006,00 (oitocentos e vinte e oito mil e seis reais). ADESÃO Nº 11/2023 Objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de reservatórios e caixas d'água para atender a demanda desta municipalidade. FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.921.911/0001-05, com sede na Via Axial, nº s/n, polo industrial de Camaçari , na cidade Camaçari/BA, o valor estimado de R$ 1.223.433,45 ( hum milhão duzentos e vinte e três mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos). LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 PROCESSO Nº 110/2023 Objetivando a aquisição parcelada de materiais de construção em geral, para manutenção das Secretarias desta municipalidade. credenciamento: 18/12/2023 às 08h30min, abertura: 18/12/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 04/12/2023 LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 PROCESSO Nº 111/2023 Objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustível tipo óleo diesel comum, óleo diesel tipo s-10, etanol (álcool) e gasolina comum para atender a frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de Monte Azul/MG para o exercício de 2024. Credenciamento: 21/12/2023 às