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Diário Oficial da União · 05/12/2023 · pág. 322

DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500322 322 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 127/2023 Republicação LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 128/2023 ABERTURA: 15/12/2023 às 13:30h. Objeto: Seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados e incluídos no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a prestação futura de SERVIÇOS DE HOTELARIA para terceiros incluindo meia pensão (café da manhã/tarde e almoço) e pensão completa (café da manhã/tarde, com almoço e jantar), segundo as necessidades da Adm. Municipal. Edital no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares na SECLI, pelo tel. (31) 3829.8230, de 08 às 18h. Em 4 de dezembro de 2023 BRUNO SANTOS ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 - SEMCEL Tipo Menor Preço Global Abertura: 04/01/2024 às 13h - Protocolo até às 12h do mesmo dia. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços da Reforma da Igreja do Ipaneminha, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes do Edital e seus Anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 3829-8240, 08 às 18h, Av. Carlos Chagas n.º 789, Cidade Nobre, em Ipatinga - MG. Em 4 de dezembro de 2023 CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE RETIFICAÇÃO Objeto: Mat. médico. Retificação do resultado de julgamento Pregão Eletrônico 124/2023-SMS publicado no DOU no dia 01/11/2023, seção 3, pág. 337. Onde se lê que o código 1.14.04.0569-9 teve como vencedora a empresa Cir. Fernandes Com. De Mat. Cir. e Hosp. Soc. Limitada, leia-se que o código correu frustrado. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 30278), Relatório Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br "processos licitatórios". Informações (31) 3829-8154/8165. Em 21 de novembro de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO LOCAL E DO DECRETO MUNICIPAL 2920/2022 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público e para conhecimento das interessadas em participar do Processo PMI/SMA/SUCON Nº 237/2023 - Pregão Eletrônico Nº 100/2023, para Contratação de empresa para fornecimento de extintores novos e prestação de serviços de manutenção dos extintores já instalados nos estabelecimentos da Prefeitura Municipal de Itabira, incluindo o perímetro urbano e rural, nos moldes do projeto de combate a incêndio, que foi efetuada ALTERAÇÃO no Edital supracitado, publicado no Diário Oficial da União no dia 30/11/2023, página 227, Seção 3. A cópia do edital com as modificações estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Diante da alteração fica redesignado data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 18/12/2023 às 9 h 30min. Itabira, 4 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 154/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 358/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para serviços de infraestrutura urbana nos Bairros Barro Branco, Boa Esperança, Bela Vista, Nova Vista, Alto Boa Vista e Pará, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 18/12/2023 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 4 de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 034/2023 cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de piso de granito conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração. Abertura: 19/12/2023 as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 033/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em locação de veículos, em atendimento as demandas do Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura: 21/12/2023 as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo aditivo ao Contrato nº 072/2021 - Dispensa nº 016/2021 - Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato passando para 06/08/2024, acréscimo de valor de R$ 102.558,51, valor total do contrato R$ 586.396,51 e ajustes no Plano de Trabalho. Partes: Município de Itanhandu e Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), CNPJ 21.040.001/0001- 30, Itajubá/MG, tendo como interveniente a Fundação de Pesquisa e Assessoramento a Indústria (FUPAI), CNPJ 18.025.536/0001-27, Itajubá/MG. Dotação: 53, fontes: 1.501/2.500. Data: 01/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 Termo de Homologação e Adjudicação do Processo de Concorrência Pública 010/2023. Pelo presente termo, a Prefeitura de Ituiutaba torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e habilitação de que trata o processo licitatório Concorrência nº 10/2023 que teve como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de continuidade de construção do estádio esportivo municipal. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei 8.666/93 e demais legislação correlata, HOMOLOGO o objeto do processo Concorrência nº 10/2023, e ADJUDICO o valor de R$5.567.482,21 (cinco milhões quinhentos e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e um centavos) à proponente JR & LG Construtora Ltda., inscrita no CNPJ: 45.379.802/0001-92, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Publique-se. Ituiutaba/MG, 4 de dezembro de 2023 ARLETE DE SOUZA MATOS PEREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 150/2023 Pregão Eletrônico nº 78/2023 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 150/2023, Pregão Eletrônico nº. 078/2023. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus primeira vida, câmaras de ar e protetores novos e prestação de serviços de recauchutagem de pneus, para atender toda a frota municipal e veículos conveniados, em atendimento a todas as secretarias municipais. Data da Sessão: 18/12/2023. Horas: Às 09h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail, [email protected] nos horários de 07:00h às 16h, de segunda a sexta-feira. Itutinga, 30 de novembro de 2023 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº. 269/2023 Pregão Presencial Nº. 51/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de dezembro de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 269/2023, na modalidade pregão presencial n° 51/2023, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de inventário de estoque, usando metodologia de inventário físico geral rotativo, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 4 de dezembro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 225/2023 - Pregão Eletrônico nº 056/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de construção civil.. Abertura da sessão dia 15.12.2023 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 226/2023 - Pregão Eletrônico nº 057/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de EPI. Abertura da sessão dia 18.12.2023 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 30 de novembro de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2023 EDITAL N° 129/2023 PROCESSO LICITAÇÃO N° 350/2023 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 129/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 19 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 14:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA INTEGRAÇÃO TELEFÔNICA (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC, TELEFONIA IP, COM TECNOLOGIA DO TIPO VOIP/PABX EM NUVEM), SUPORTE (OUTORGA E AUTORIZAÇÃO JUNTO A ANATEL, PORTABILIDADE DAS LINHAS/NÚMEROS, SOFTWARES, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, SUPORTE