DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELE CNPJ: 41.389.018/0001-04. Contrato nº 115/2023. Valor Global: R$ 16.100,00. Vigência: 23.11.2023 a 23.11.2024. Data da assinatura: 23.11.2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório: 69/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais odontológicos para atendimento da demanda dos consultórios odontológicos mantidos pela secretaria municipal de saúde de Guimarânia (PSF's e clínica de especialidades). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: GUIMALAB PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR CNPJ: 47.137.489/0001-01. Ata de Registro de Preço nº 102/2023. Valor Global: R$ 402.041,50; NEWCARE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 41.926.487/0001-15 Ata de Registro de Preço nº 103/2023. Valor Global: R$ 84.105,75. Vigência: 20.11.2023 a 20.11.2024. Data da assinatura: 20.11.2023. Processo Licitatório: 72/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos, suplementos alimentares e outros, para cumprimento de mandados judiciais e câmara técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: COMERCIO FARMACEUTICO CAIXETA GUIMARAES CNPJ: 35.119.642/0001-99 Ata de Registro de Preço nº 72/2023. Valor Global: R$ 144.124,356. LORENA GONCALVES OLIVEIRA CPF 120.258.156-03 CNPJ: 34.010.807/0001-27 Ata de Registro de Preço nº 73/2023. Valor Global: R$ 150.799,68. GUIMALAB PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR CNPJ: 47.137.489/0001-01. Ata de Registro de Preço nº 74/2023. Valor Global: R$ 168.964,90. Vigência: 06.11.2023 a 06.11.2024. Data da assinatura: 06.11.2023. Processo Licitatório: 64/2023. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos orais e injetáveis para Farmácia Municipal, destinada a distribuição aos usuários do sus de Guimarânia, conforme demanda e necessidade de acordo com as descrições e características constantes no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: ALESSANDRO RESEBDE SANTOS LTDA CNPJ: 09.412.526/0001-53 Ata de Registro de Preço nº 75/2023. Valor Global: R$ 16.408,00. ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 36.730.875/0001-96 Ata de Registro de Preço nº 76/2023. Valor Global: R$ 43.032,00. ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA CNPJ: 09.182.725/0001-12. Ata de Registro de Preço nº 77/2023. Valor Global: R$ 105.778,00; BH FARMA COMERCIO LTDA CNPJ: 42.799.163/0001-26 Ata de Registro de Preço nº 78/2023. Valor Global: R$ 33. 922,00; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES AS CNPJ: 18.269.125/0001-87 Ata de Registro de Preço nº 79/2023. Valor Global: R$ 199.370; CIRURGICA PARANAVAI - LTDA CNPJ: 30.766.874/0001-15 Ata de Registro de Preço nº 80/2023. Valor Global: R$ 74.724,50; CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0009-04 Ata de Registro de Preço nº 81/2023. Valor Global: R$ 36.750,00; DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA CNPJ: 02.520.829/0001-40 Ata de Registro de Preço nº 82/2023. Valor Global: R$ 41.030,00; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 56.081.482/0001-06 Ata de Registro de Preço nº 83/2023. Valor Global: R$ 4.400,00; DISTRIBEM MED. E MAT. HOSP. LTDA CNPJ: 34.771.531/0001-08 Ata de Registro de Preço nº 84/2023. Valor Global: R$ 81.500,00; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 01.417.694/0001-20 Ata de Registro de Preço nº 85/2023. Valor Global: R$ 72.631,50, DM LOGISTICA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 31.396.050/0001-63 Ata de Registro de Preço nº 86/2023. Valor Global: R$ 19.760,00; DMC DISTRIBUIDORA, COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 16.970.999/0001-34 Ata de Registro de Preço nº 87/2023. Valor Global: R$ 38.810,00; DPNT COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 41.113.359/0001-52 Ata de Registro de Preço nº 88/2023. Valor Global: R$ 21.243,00; FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 40.724.582/0001-73 Ata de Registro de Preço nº 89/2023. Valor Global: R$ 17.050,00; HABITABR DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 18.033.901/0001-45 Ata de Registro de Preço nº 90/2023. Valor Global: R$ 8.499,00; MED CENTER COMERCIO LTDA CNPJ: 00.874.929/0001-40 Ata de Registro de Preço nº 91/2023. Valor Global: R$ 76.963,30; MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Ata de Registro de Preço nº 92/2023. Valor Global: R$ 47.240,00; NEWCARE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 41.926.487/0001-15 Ata de Registro de Preço nº 93/2023. Valor Global: R$ 93.700,00; PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 37.920.081/0001-58 Ata de Registro de Preço nº 94/2023. Valor Global: R$ 32.780,00; RCMED DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 41.990.236/0001-08 Ata de Registro de Preço nº 95/2023. Valor Global: R$ 15.900,00; REALMED DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 17.263.792/0001-90 Ata de Registro de Preço nº 96/2023. Valor Global: R$ 27.650,00; SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.031.668/0001-27 Ata de Registro de Preço nº 97/2023. Valor Global: R$ 32.090,00; SOMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 12.927.876/0001-67 Ata de Registro de Preço nº 98/2023. Valor Global: R$ 174.698,70; TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA CNPJ: 26.401.571/0001-21 Ata de Registro de Preço nº 99/2023. Valor Global: R$ 262.190,00; UP DISTRIBUIDORA LTDA Ata de Registro de Preço nº 100/2023. Valor Global: R$ 63.320,00; WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 04.372.020/0001-44 Ata de Registro de Preço nº 101/2023. Valor Global: R$ 3.190,00. Vigência: 31.10.2023 a 31.10.2024. Data da assinatura: 31.10.2023. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 77/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023, nos termos do art. 26 da 8.666/93, autorizando a contratação direta da Empresa J & BITTA COMERCIO VARELISTA LTDA CNPJ: 47.335.960/0001-76. Valor R$ 65.352,00. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Processo Licitatório: 80/2023. Pregão Eletrônico Nº 53/2023. OBJETO: Aquisição de retroescavadeira com recursos oriundos do convênio n 1231001204/2023, celebrado entre a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o município de Guimarânia/MG. O Prefeito Municipal de Guimarânia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo em epígrafe, tudo em conformidade com o processo supra, em favor do licitante: BAMAQ S/A BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS vencedor do certame com o valor de R$ 495.000,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Guimarânia/MG, 1º de dezembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ R E T I F I C AÇ ÃO Retifica a publicação realizada no Diário Oficial da União no dia 01/12/2023, pág. 275, Seção 3, referente ao Processo Administrativo de Compras nº 487/2023 - Concorrência nº 06/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de obra de urbanização da bacia do Córrego Fundo no Município de Igarapé, Etapa 2, trecho Avenida Duque de Caxias até as proximidades da Rua Dona Cândida, compreendendo canalização, pavimentação, travessia, sinalização e obras complementares, conforme Projeto Básico e demais anexos, partes integrantes e inseparáveis do Edital. Portanto, Onde Se Lê: "trecho Avenida Getúlio Vargas até Avenida Duque de Caxias", Leia-se: "trecho Avenida Duque de Caxias até as proximidades da Rua Dona Cândida". PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato do primeiro termo aditivo de prorrogação do contrato 015/2022, processo nº 0140/2022, Tomada de Preço nº 011/2022, licitante SAMYR VALE SATLER LTDA, CNPJ sob nº 37.017.306/0001-60, sede rua Antonieta Godoy, 243, Centro, Ipanema/MG, Objeto: Contratação de empresa para Revitalização da Praça Manoel Joaquim Teodoro, no Município, conforme contrato de repasse nº 920419/2021/MTUR/CAIXA, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução em conformidade com o anexo I, fica estendido a vigência 04/12/2023 a 31/12/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2023 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR LOTE O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 084/2023 - Pregão Presencial nº 037/2023 - Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, para a LOCAÇÃO NOTEBOOK E MÁQUINAS COPIADORAS DIGITAIS, COM MANUTENÇÃO TÉCNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA NO LOCAL DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA 19/12/2023, às 08:30 hs. O EDITAL SE encontra disponível NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o SETOR DE LICITAÇÕES. Inimutaba - MG, 4 de dezembro de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0622278-28, firmado pelo MUNICIPIO DE IPATINGA X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Valor: R$ 80.000.000,00, Dot. Orç.: recursos de financiamento lastreados pela CAIXA. Ass.: 17/11/2023. Gustavo Morais Nunes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2023 CONTRATO Nº149/2022 - SMS X SERV IMAGEM MINAS SERVICOS, IND. E COM. LTDA. CNPJ: Nº 08.469.783/0001-69. Fund Legal: INEX 28/2022, Proc. Adm. 14300/2022 e Lei 8.666/93. Obj.: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 25/11/2023; A alteração da cláusula "DÉCIMA PRIMEIRA - DO ADITAMENTO", para inclusão de termos. Vl.: R$ 111.072,96. Dot. Orç. nº.: 2068.339039; 2237.339039; 2065.339039. Ass.: 20 de novembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/2023 CONTRATO Nº222/2019 - SMS X MV SERVIÇOS E LOC. LTDA. CNPJ: nº 24.296.390/0001-57. Fund Legal: PREGÃO 85/2019-SMS, Proc. Adm. 01732/2019 e Lei nº 8.666/93. Obj.: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 27/11/2023. Vl.: R$ 95.996,80. Dot. Orç. nº.: 2065.339039; 2068.339039 e 2048.339039. Ass.: 21 de novembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 99/2022 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X EMPRESA FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER. CNPJ: nº 19.878.404/0001-00. Fund Legal: PREGÃO 58/2022-SMS, processo administrativo 007.007.2022/00592 e nos termos da Lei 8.666/93. Obj.: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 22/11/2023. Vl.: R$ 870.000,00. Dot. Orç. nº.: 2065.339039 (HMEM). Ass.: 16 de novembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2023 AO CONTRATO Nº 69/2021 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X EMPRESA FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER. CNPJ: nº 19.878.404/0001-00. Fund Legal: Processo de Inexigibilidade 14/2021 - P.A. nº 007.007.2021/001133, nos termos da Lei n° 8.666/93/93. Obj.: O acréscimo de R$ 12.182.526,10 (doze milhões, cento e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e dez centavos), correspondente a 7,609799974170523% do valor do contrato original, referente à Política de Atenção Hospitalar, conforme valores atualizados pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.289, de 25 de julho de 2023. Atualização da planilha - CLÁUSULA NONA - DOS RECURSOS FINANCEIROS. Vl.: R$ 186.203.280,10. Dot. Orç. nº.: 2089.335039, 2089.339039, 2238.335039, 2212.335039 do orçamento vigente, ou das que vierem. Ass.: 08 de novembro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - SEMOP TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS - ABERTURA: 27/12/2023 ÀS 9h Protocolo até às 8h30 do mesmo dia. OBJETO: Reforma da Quadra, Construção de Calçada, Construção de Grelha para Drenagem e Reforma de Praças Município de Ipatinga/MG, em conformidade com os projetos básicos e executivos, especificações técnicas e demais normas integrantes deste Edital e seus Anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações na Seção de Compras e Licitações, 2° andar, Av. Carlos Chagas, 789, Cidade Nobre, CEP: 35.162-359, Ipatinga/MG ou pelo telefone (31) 3829-8202, de 08 às 18h ou via e-mail: [email protected]. Em 4 de dezembro de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO Secretário Municipal de Obras Públicas