DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500320 320 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 00126/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de Material de Consumo para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 18 de dezembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 18 de dezembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 4 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 9/23-PE 1/23-Aquis. de mob. escolares-TC/PAR 2020.00528-6, TC de Emendas 202101647-6 e Emenda Parlamentar 37340007/2020. Fund. Legal: Leis Federais nº 10.520/2002 e n° 8.666/93 e alterações, Dec. Fed. n° 3.555/2000, Dec. Fed. n° 10.024/2019 e LC n° 123/2006, e suas alterações, Dec. Fed. n° 7.892/2013, Dec. Munic., nº 150/2021 e demais normas municipais sobre a espécie. CTR 115/2023-Signatários: Diêgo Antonio Braga Fagundes (prefeito) e Cristiana Camargos Faria Rodrigues por DIMAS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA-EPP, CNPJ 06.351.401/0001-72, pelo Vlr R$192.306,90. Vig. 31.12.23. CTR 116/2023-Signatários: Diêgo Antonio Braga Fagundes (prefeito) e Irleide Aparecida Alves Amaral por IRLEIDE APARECIDA ALVES AMARAL-ME, CNPJ 33.678.147/0001-94, Vlr R$13.200,00. Vig. 31.12.23. Proc. 91/23-TP 12/23-Constr. mercado municipal - BDMG/BF N° 348.174/22-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes e a favor de CONSTRUTORA NORTE MINAS ENGENHARIA LTDA-ME- CNPJ 06.934.631/0001-64-CTR 111/2023. Valor: R$2.561.732,96. Vigência: 12 meses-Assina p/Contratada: Silhomacio Rodrigues Nascimento. AVISO DE ALTERAÇÃO Torna público a 1ª Alteração do Edital-Proc. 108/23-PE 7/23-Aquis de Ônibus Escolares, observando o CV DE SAÍDA N° 1261002799/2022/SEE-PROG MÃOS DADAS- Credenciamento: 18/12/23-9hs. [email protected] www.graomogol.mg.gov.br-www.portaldecompraspublicas.com.br. Grão Mogol-MG, 4 de dezembro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna público o Processo 91/23-Tomada de Preços 12/23- Constr. mercado municipal - BDMG/BF N° 348.174/22-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de CONSTRUTORA NORTE MINAS ENGENHARIA LTDA-ME- CNPJ 06.934.631/0001-64-Valor: R$2.561.732,96. Grão Mogol-MG, 4 de dezembro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 Torna público o Processo 111/23-Pregão Presencial 38/23-Aquis. de mat. elétricos. Credenciamento: 15/12/23-8h. [email protected] www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol-MG, 4 de dezembro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO Processo Licitatório: 84/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e higiene, destinados a utilização nos diversos setores públicos municipais de Guimarânia. ABERTURA: 14/12/2023 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Processo Licitatório: 85/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de materiais de expediente, destinados a utilização nos diversos setores públicos municipais de Guimarânia. ABERTURA: 19/12/2023 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Processo Licitatório: 86/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos orais e injetáveis, para os atendimentos da Unidade Mista de Saúde Dona Inês e para distribuição a população usuária do sus de Guimarânia/mg através da Farmácia Municipal itens desertos e fracassados dos processos 62 e 64/2023. ABERTURA: 02/01/2024 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Processo Licitatório: 87/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais médico hospitalares e odontológicos, itens desertos, fracassados, dos processos 63 e 69/2023. ABERTURA: 03/01/2024 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Processo Licitatório: 88/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de empresa para locação de retroescavadeira com caçamba trituradora (incluso operador e todos os insumos necessários ao funcionamento como combustível, manutenção, consertos, reparos entre outros), destinado a britagem de resíduos sólidos de construção civil ou demolição. item fracassado no processo 76/2023, pregão eletrônico 50/2023. ABERTURA: 21/12/2023 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Processo Licitatório: 89/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavandeira hospitalar, englobando: lavagem, secagem, passar, dobrar e acondicionar (embalar adequadamente após limpas) as roupas (lençóis, fronhas, campos cirúrgicos, camisolas, toalhas e outros vestuários afim) utilizados nos serviços de saúde para adequação ou acolhimento do usuário. item fracassado no processo 72/2023, pregão eletrônico 47/2023. ABERTURA: 22/12/2023 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Processo Licitatório: 90/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de transporte escolar urbano e rural, no município de Guimarânia/mg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. itens revogados no processo 61/2023, pregão eletrônico 36/2023. ABERTURA: 15/12/2023 às 14:00 horas. O edital poderá ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Processo Licitatório: 91/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para possível (eis) contratação(ões) de empresa(s) especializada em serviços de locação de tendas, iluminação, sonorização, palcos e banheiros químicos, para atender as necessidades da administração pública. ABERTURA: 04/01/2024 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Processo Licitatório: 92/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico. OBJETO: Aquisição de equipamentos para estruturação das secretarias municipais conforme descrito no anexo I do edital. ABERTURA: 05/01/2024 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Processo Licitatório: 93/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de gases medicinais para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Guimarânia. ABERTURA: 08/01/2024 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Processo Licitatório: 94/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus, câmaras e protetores de acordo com a demanda e necessidade das secretarias municipais. ABERTURA: 09/01/2024 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Processo Licitatório: 95/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação da praça dos coelhos (Valdir Jose dos Reis) com a instalação de 16 postes, com 3 luminárias de led de 100w cada e demais serviços relativos a estas instalações. ABERTURA: 15/01/2024 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Processo Licitatório: 96/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma da praça da rodoviária, conforme projetos e planilhas em anexo. ABERTURA: 15/01/2024 às 14:00 horas. O edital poderá ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Processo Licitatório: 97/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO DE ULTRASSONOGRAFIA, COM EMISSÃO DE LAUDO, PARA ATENDER DEMANDA DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA, CONFORME QUANTIDADES E VALORES DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL. ABERTURA: 20/12/2023 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Processo Licitatório: 98/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO DE ULTRASSONOGRAFIA, COM EMISSÃO DE LAUDO, PARA ATENDER DEMANDA DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA, CONFORME QUANTIDADES E VALORES DESCRITOS NO ANEXO I DO EDITAL. ABERTURA: 15/12/2023 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000. Guimarânia/MG, 1º de dezembro de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo licitatório nº 43/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para gestão e administração da Unidade Mista de Saúde Dona Inês, 24 (vinte e quatro) horas para a execução e apoio administrativo, gestão de recursos humanos de forma progressiva e compartilhada com o município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CISALP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAIBA CNPJ: 02.319.394/0001-70. Contrato nº 50/2023. 2º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I e II da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 01.12.2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório: 65/2023. Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza da caixa d'água do edifício sede do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: GILMAR DE MATOS VIANA LTDA CNPJ: 18.785.413/0001-94. Contrato nº 116/2023. Valor Global: R$ 77.700,00. Vigência: 30.11.2023 a 30.11.2024. Data da assinatura: 30.11.2023. Processo Licitatório: 70/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes para uso odontológico. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPIT CNPJ: 42.650.279/0001- 07. Contrato nº 112/2023. Valor Global: R$ 8.430,27; NEWCARE COMERCIO E SERV I CO S LTDA CNPJ: 41.926.487/0001-15. Contrato nº 113/2023. Valor Global: R$ 13.562,00. Vigência: 08.11.2023 a 08.11.2024. Data da assinatura: 08.11.2023. Processo Licitatório: 74/2023. Objeto: Aquisição de cordões de led, para utilização na decoração do natal iluminado 2023, conforme especificações técnicas e demais disposições do termo de referência. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE