DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRINDADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2023 Processo Licitatório Nº 392/2023 - Pregão Eletrônico Nº 271/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de execução de projeto sócio esportivo denominado "Projeto Meninos no Campo" da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: às 14:00 horas do dia 15/12/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 4 de dezembro de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 02/2023 - Ct 014/2022 - Pl 138/2022. Contratada: Transcanto - Transportes, Construções e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo contratual até 01/02/2024, conforme art. 57, inciso I da Lei 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2023. O Município de Dona Euzébia, pessoa jurídica de direito público interno, com Sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob nº 17.706.656/0001-27, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Manoel Franklin Rodrigues, torna público a data para realização do Processo Licitatório supra que se acha aberta nesta unidade licitação na modalidade Tomada de Preços, com a finalidade de selecionar propostas mais vantajosas, objetivando a contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço Por Empreitada Global, compreendendo a Execução da obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nas ruas Professora Tereza Ribeiro Pinto e custódio de moura, no Bairro Jardim da Liberdade, objeto do Convenio nº 1301001407/2023 - SEINFRA, celebrado entre o Município de Dona Euzébia e a Secretaria de estado de infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, que será regida pela lei federal nº pela Lei 8.666/93, republicada no Diário Oficial da União de 06/07/94 com as modificações determinadas pela Lei nº 8883/94 e 9032/95, 9648/98 e 9854/99. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00h do dia 05 de dezembro de 2023, às 09:00h do dia 19 de dezembro de 2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01h do dia 19 de dezembro de 2023, na Secretaria de Licitações, nesta Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria de Licitações, Sede na Cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, na Av. Antônio Esteves Ribeiro, nº 340, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de: 08:00h às 11:00h e 12:30h às 16:00 horas, ou pelo endereço eletrônico: http://donaeuzebia.mg.gov.br/donaeuzebia/. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura Municipal não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (32) 3453-1714. Dona Euzébia/MG, 30 de novembro de 2023 MARCELO FERREIRA SOUZA Agente de Contratação Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, PREGÃO Nº. 019/2023. Fará realizar às 09h00min do dia 15 de Dezembro de 2023, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho em 2024. EDITAL COMPLETO E MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDOS NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL [email protected]. Douradoquara - MG, 4 de dezembro de 2023 JOSÉ MESSIAS SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, PREGÃO Nº. 020/2023. Fará realizar às 08h00min do dia 18 de Dezembro de 2023, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO para atender a as necessidades da Administração Municipal em 2024. EDITAL COMPLETO E MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDOS NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL [email protected]. Douradoquara - MG, 4 de dezembro de 2023 JOSÉ MESSIAS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ervália/MG torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 143/2023, Tomada de Preço nº 003/2023, a qual tem por objeto a contratação de empresa para execução de calçamento na estrada vicinal rural, Morro do Tiolo, conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 1077403/913571/2021/MDR/CAIXA. Contratada: JE CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.682.720/0001-26. Valor: R$ 969.012,61 (novecentos e sessenta e nove mil e doze reais e sessenta e um centavos). Ervália, 4 de dezembro de 2023. ELOÍSIO ANTONIO DE CASTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Processo 090/2023 - PP 034/2023 - Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de Combustíveis para atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas do Município de Francisco Dumont. Credenciamento: 21/12/2023 - 09:00h - Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected] HERBERT LEONARDO FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 91/2023 PROCESSO Nº 259/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 91/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Aquisição de fraldas para atender as necessidades das secretarias Municipal de Frutal/MG. A abertura dos envelopes será dia 18 de dezembro de 2023 as 09h:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá- los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal, 4 de dezembro de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 PROCESSO Nº 262/2023 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Aquisição de Testes Rápidos por Imunocromatografia para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes será dia 18 de novembro de 2023, às 14h:30min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. Frutal/MG, 4 de dezembro de 2023. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023, no dia 20 de dezembro de 2023, às 08h00min, NA SEDE DA PREFEITURA DE GAMELEIRAS - MG, localizada na Praça São Francisco, n.º 102 - Centro - Gameleiras - MG, Tipo Menor preço por item - Objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERV I ÇO S DE FISIOTERAPIA PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE GAMELEIRAS. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Gameleiras - MG, 4 de dezembro de 2023. GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000112/2023 - PAC 000459/2023 - Aquisição de equipamento e material permanente. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (ABADE & CAPELLI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA nos lotes 15, 16, 17, 18 e 19 no valor total de R$ 11.949,75, COMERCIAL RHS LTDA nos lotes 5 e 6 no valor total de R$ 17.400,00, COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA nos lotes 2 e 4 no valor total de R$ 2.972,00, GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA no lote 3 no valor total de R$ 2.865,00, MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA nos lotes 35 e 36 no valor total de R$ 1.177,00, OLIVEIRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA no lote 20 no valor total de R$ 8.100,00, PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA no lote 10 no valor total de R$ 4.600,00, R3S TELECOMUC ACO ES LTDA no lote 34 no valor total de R$ 2.288,22, REDNOV FERRAMENTA LTDA nos lotes 21, 23, 26, 27, 28, 31, 33 e 37 no valor total de R$ 11.498,28, TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA nos lotes 11 e 12 no valor total de R$ 2.688,00e UFFICIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA nos lotes 8, 9, 13 e 14 no valor total de R$ 7.542,00) Valor Total da licitação R$ 73.080,25 (setenta e três mil oitenta reais e vinte e cinco centavos). Governador Valadares, 4 de dezembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração