DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: 1.352- 02.16.01.08.244.0064.2.0305.4.4.90.52.00.00; 1.696- 02.27.01.08.244.0064.2.0322.4.4.90.52.00.00; 1.189- 02.19.01.08.244.0064.2.0285.4.4.90.52.00.00; 1.196- 02.19.01.08.244.0064.2.0286.4.4.90.52.00.00; 841- 02.19.02.08.122.0064.2.0124.4.4.90.52.00.00. Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023. Valor Global do Contrato: R$ 42.496,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Extrato de Contrato nº 445/2023. Pregão Eletrônico nº 34/2023. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante; Master Comércios e Serviços Ltda - Contratada. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes destinados a atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Dotações Orçamentárias: 1.352- 02.16.01.08.244.0064.2.0305.4.4.90.52.00.00; 1.696- 02.27.01.08.244.0064.2.0322.4.4.90.52.00.00; 1.189- 02.19.01.08.244.0064.2.0285.4.4.90.52.00.00; 1.196- 02.19.01.08.244.0064.2.0286.4.4.90.52.00.00; 841- 02.19.02.08.122.0064.2.0124.4.4.90.52.00.00. Vigência: 1º/06/2023 à 31/12/2023. Valor Global do Contrato: R$ 146.520,00 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte reais). Extrato de Contrato nº 446/2023. Pregão Eletrônico nº 34/2023. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante; Mobilhe Móveis Corporativos Ltda - Contratada. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes destinados a atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Dotações Orçamentárias: 1.352- 02.16.01.08.244.0064.2.0305.4.4.90.52.00.00; 1.696- 02.27.01.08.244.0064.2.0322.4.4.90.52.00.00; 1.189- 02.19.01.08.244.0064.2.0285.4.4.90.52.00.00; 1.196- 02.19.01.08.244.0064.2.0286.4.4.90.52.00.00; 841- 02.19.02.08.122.0064.2.0124.4.4.90.52.00.00. Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023. Valor global do contrato: R$ 23.179,44 (vinte e três mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 Extrato de Termo de Ratificação e Homologação. Dispensa de Licitação nº 07/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante; CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - Contratado. Objeto: Contratação de Empresa para construção de Pump Track (pista poliesportiva) com revestimento asfáltico, compreendendo uma área total de 2.500m², para o Município de Conceição das Alagoas, com recurso de Emenda Parlamentar nº 202127680001, modalidade de Transferência Especial e Código do Plano de Ação nº 09032021-010265/2021. Dotação Orçamentária: 1.341- 02.12.02.27.812.0041.1.0165.4.4.90.51.00.00. Valor Global do Contrato: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Aditivo ao Contrato nº 323/2022 - Dispensa nº 07/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante; CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - Contratada. Objeto do Aditivo - Cláusula Primeira: Da Fundamentação Legal - 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda: Do Aditamento - 2.1. Fica alterada a planilha orçamentária, bem como, no quantitativo do item Grama Esmeralda ou São Carlos ou Curitibana, em placas, sem plantio, passando de 1.060,39m² para 1.525,94m². 2.2. Permanece inalterado o Valor Inicial do Contrato, qual seja R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Cláusula Terceira: Da Ratificação - 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Segundo Aditivo ao Contrato nº 323/2022 - Dispensa nº 07/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante; CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - Contratada. Objeto do Aditivo - Cláusula Primeira: Da Fundamentação Legal - 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 57, § 1º, Inc. II da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda: Do Aditamento - 2.1. Os serviços, objeto desta licitação, deverão ser executados e concluídos até 30 de junho de 2023, após expedição da ordem de serviços. A vigência do presente Contrato iniciará com a data da sua assinatura e será válido até 30 de junho de 2023, contados a partir da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Terceira: Da Ratificação - 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do Contrato Administrativo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes destinados a atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Resolve: Adjudicar e Homologar o presente Procedimento Licitatório em favor das empresas: Bruno do Carmo Ferreira, inscrita no CNPJ sob o nº 34.250.500/0001-12, no Valor Global de R$ 1.150,00 (mil, cento e cinquenta reais), Comercial Rocha Castro Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.908.111/0001-29, no Valor Global de R$ 11.141,25 (onze mil, cento e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), Ecoclima Ar Condicionado Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 43.822.354/0001-24, no Valor Global de R$ 23.150,00 (vinte e três mil, cento e cinquenta reais), Go Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 44.060.520/0001-65, no Valor Global de R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais), Maquipe Máquinas e Móveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.802.563/0001-33, no Valor Global de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), Maria Aparecida Santos Fonseca, inscrita no CNPJ sob o nº 29.272.483/0001-65, no Valor Global de R$ 42.496,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais), Master Comércios e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 49.254.234/0001-54, no Valor Global de R$ 146.520,00 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e vinte reais) e Mobilhe Móveis Corporativos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.011.572/0001-43, no Valor Global de R$ 23.179,44 (vinte e três mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Com este ato fica convocada as proponentes vencedoras para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 64, Caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à Contratação sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 desta Lei. Conceição das Alagoas-MG, 4 de dezembro de 2023 IVAINA REIS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Ed i t a l PROCESSO Nº 107/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, Edital Resumido - Tomada de Preços nº 004/2023 - Processo nº 107/2023. Data da Abertura: 21/12/2023 às 08h30min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXEC U Ç ÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADOS NAS VIAS RURAIS DA REGIÃO POPULARMENTE CONHECIDA COMO BALANÇA. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETOS, PLANTAS, MEMORIAL DESCRITIVO, E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROJETO BÁSICO (ANEXO I). O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO dos interessados para apreciação/aquisição, no SETOR DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema OU PELO E-MAIL [email protected]. OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO SETOR DE LICITAÇÕES na Av. Geraldo de Barros, nº. 192, Centro, Conceição de Ipanema/MG OU PELO TELEFONE (33) 3317-1120. Conceição de Ipanema - MG, 4 de dezembro de 2023 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 014/2023, para material gráfico. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 18/12/2023, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com PABLO OLIVEIRA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 20/12/2023 às 08:00hs o Pregão Presencial nº 83/2023 - Processo n° 213/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de modificação e extensão de rede elétrica para atender diversas ruas no perímetro urbano, distrito do Pântano, Alegre e Santo Inácio no Município de Coromandel-MG, com reserva de itens para participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34- 3841-1344. Coromandel-MG, 4 de dezembro de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 05/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NA RUA JOÃO DE DEUS MENDONÇA, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES - MG. Vencedor: ASX CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.970.439/0001-24. Fica aditada a cláusula segunda do contrato inicial - Acrescer R$ 134.223,70 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e setenta centavos) ao valor do contrato, correspondendo tal acréscimo a 5,139% do seu valor PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2023 Tomada de Preços Nº 3/2023. Processo Licitatório Nº 78/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de quadra poliesportiva na escola municipal José Maria de Oliveira, em Boa Vista do Bananal, Povoado de Cristália/MG, Conforme Convênio N° 1261002514/2022/SEE. Contratado: Norte Valle Construções e Edificações Ltda-ME. CNPJ sob n° 10.334.770/0001-24. Valor: R$ 565.725,70 (quinhentos e sessenta e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). Vigência: 16/11/2023 à 16/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 79/2023 Tomada de Preços Nº 4/202 . Processo Licitatório Nº 80/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de obra de pavimentação asfáltica (TSD) com acabamento em microrrevestimento, em diversas ruas do município de Cristália/MG. Contratado: Base Engenharia E Construtora Ltda-ME. CNPJ sob n° 46.443.938/0001-87. Valor: R$ 1.033.536,05 (um milhão trinta e três mil quinhentos e trinta seis reais e cinco centavos). Vigência: 01/12/2023 à 01/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Registro de preços p/ aquisição de material de pavimentação asfáltica/construção em geral p/ atender às neces. da Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Sec. Mun. de Obras e Serviços Urb., da Sec. Mun. de Saúde e Sec. Mun. Educação, do Município de Curvelo/MG. Exclusivo p/ ME, EPP ou equiparadas. Abertura sessão dia 20/12/23 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia. Curvelo, 1º de dezembro de 2023 GILVÂNIA A. DE OLIVEIRA Pregoeira