DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023 PROCESSO 001/2023 - TP 001/2023 Partes: Município de Cana Verde/MG e PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.744.153/0001-06. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil para executar Obra de Recapeamento Asfáltico no Bairro COHAB - Proposta 019136 - Convênio SICONV 934211/2022. Fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO Nº 012/2023 até 31 de Dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Licitatório 145/2023 A Prefeitura Municipal de Cantagalo-MG torna público que realizar Objeto Registro de preços para futura contratação de fornecedor visando aquisição parcelada de combustíveis para atender as necessidades da frota do Município de Cantagalo-MG. Entrega da propostas a partir do dia 05 de dezembro de 2023 no site https://licitardigital.com.br . Início da Sessão Eletrônica dia 15 de dezembro de 2023 às 14h00min. Informações pelo E-mail: [email protected] , o edital e demais anexos encontram-se disponíveis no site do município https://cantagalo.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e- mail [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://cantagalo.mg.gov.br, prevalecerão as informações do site oficial https://cantagalo.mg.gov.br. JOEMA SETEMBRINA PINHO DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Torna público o Pregão Eletrônico nº. 038/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção e instalação de toldos meia lua e cobertura em telha sanduíche com estrutura metálica na sede do CRAS", sendo recebidas as propostas até às 08 horas e 30 minutos do dia 19 de dezembro de 2023 e inicio da disputa de lances às 08 horas e 30 minutos do dia 19 de dezembro de 2023. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Capetinga-MG, 5 de dezembro de 2023 LUIZ CÉSAR GUILHERME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O chefe do poder executivo do Município de Capitólio/MG, no uso de suas atribuições legais, adjudica o Procedimento Licitatório nº 82/2023, Tomada de Preços nº 09/2023, objetivando a aquisição de equipamento de tratamento biológico de esgoto, para efluente sanitário a ser instalado em propriedades da Bacia do Córrego do Ambrósio, conforme Contrato de Repasse Nº 859549/2017 Agencia Nacional de Águas (ANA), para recuperação e preservação dos mananciais da sub-bacia do Ambrósio, à empresa: Domus Dei Montagem e Comercio de Estação de Tratamento e Efluentes Ltda., com proposta no valor de R$ 112.945,57 (cento e doze mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), nos termos do julgamento proferido pela comissão de licitação e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito. CRISTIANO GERALDO DA SILVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG torna público, através do Prefeito Municipal, o 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Procedimento Licitatório nº 90/2023, Registro de Preços nº 34/2023, que tem por objeto a aquisição de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS para atender as demandas das Secretarias Municipais, sofreu alterações e o recebimento da proposta se dará até às 08:20 horas do dia 19/12/2023, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 19/12/2023 pela plataforma www.novobbmnet.com.br. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. CRISTIANO GERALDO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: Contratação de Empresa para construção de 03 travessias em bueiros tipo Armco e Construção de duas alas (cabeças de concreto) em ponte mista com vigas de aço e tabuleiro com pranchões de madeira, com 10,00m de extensão e 4,00m de largura na Zona Rural do Município de Caratinga. Abertura alterada para 20/12/2023 às 09h30min. O adendo ao Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no tel.: (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga-MG, 4 de dezembro de 2023 BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras de pavimentação do Trecho 2 da estrada de acesso ao Distrito de Patrocínio. Abertura: 04/01/2024 às 09h30min. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no tel.: (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga-MG, 4 de dezembro de 2023. BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2023 referente ao Processo Licitatório nº 080/2023 - Inexigibilidade nº 013/2023, para alteração do prazo de vigência e acréscimo de valor. Contratado: APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Objeto: Prestação de Serviços especializados de Manutenção e Melhorias dos Serviços de Pós COVID-19 de acordo com a Portaria GM/MS 3.872 de 23 de dezembro de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2023 REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE CATUTI - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR Pregão Presencial SRP nº 35/2023, no dia 20/12/2023, às 08h00min horas, na sede da Prefeitura de Catuti/MG, LOCALIZADA NA Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000. Menor preço por item. OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, FILTROS E PRODUTOS CORRELATOS DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE CATUTI - MG. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: [email protected] Catuti - MG, 4 de dezembro de 2023. DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 323/2022 - Dispensa de Licitação nº 07/2022. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante; CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - Contratada. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para construção de Pump Track (pista poliesportiva) com revestimento asfáltico, compreendendo uma área total de 2.500m², para o Município de Conceição das Alagoas, com recurso de Emenda Parlamentar nº 202127680001, modalidade de Transferência Especial e Código do Plano de Ação 09032021-010265/2021. Dotação Orçamentária: 1.341-02.12.02.27.812.0041.1.0165.4.4.90.51.00.00. Vigência: 02 (dois) meses contados a partir da Ordem de Serviço. Valor Global do Contrato: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Extrato de Contrato nº 439/2023 - Pregão Eletrônico nº 34/2023. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante; Bruno do Carmo Ferreira - Contratada. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes destinados a atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Dotações Orçamentárias: 1.352- 02.16.01.08.244.0064.2.0305.4.4.90.52.00.00; 1.696- 02.27.01.08.244.0064.2.0322.4.4.90.52.00.00; 1.189- 02.19.01.08.244.0064.2.0285.4.4.90.52.00.00; 1.196- 02.19.01.08.244.0064.2.0286.4.4.90.52.00.00; 841- 02.19.02.08.122.0064.2.0124.4.4.90.52.00.00. Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023. Valor Global do Contrato: R$ 1.150,00 (mil, cento e cinquenta reais). Extrato de Contrato nº 440/2023 - Pregão Eletrônico nº 34/2023. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante; Comercial Rocha Castro Ltda-ME - Contratada. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes destinados a atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Dotações Orçamentárias: 1.352- 02.16.01.08.244.0064.2.0305.4.4.90.52.00.00; 1.696- 02.27.01.08.244.0064.2.0322.4.4.90.52.00.00; 1.189- 02.19.01.08.244.0064.2.0285.4.4.90.52.00.00; 1.196- 02.19.01.08.244.0064.2.0286.4.4.90.52.00.00; 841- 02.19.02.08.122.0064.2.0124.4.4.90.52.00.00 Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023. Valor Global do Contrato: R$ 11.141,25 (onze mil, cento e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). Extrato de Contrato nº 34/2023. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante; Ecoclima Ar Condicionados Ltda - Me - Contratada. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes destinados a atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Dotações Orçamentárias: 1.352-02.16.01.08.244.0064.2.0305.4.4.90.52.00.00; 1.696- 02.27.01.08.244.0064.2.0322.4.4.90.52.00.00; 1.189- 02.19.01.08.244.0064.2.0285.4.4.90.52.00.00; 1.196- 02.19.01.08.244.0064.2.0286.4.4.90.52.00.00; 841- 02.19.02.08.122.0064.2.0124.4.4.90.52.00.00. Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023. Valor Global do Contrato: R$ 23.150,00 (vinte e três mil, cento e cinquenta reais). Extrato de Contrato nº 442/2023 - Pregão Eletrônico nº 34/2023. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante; GO ATACADISTA LTDA - Contratada. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes destinados a atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Dotações Orçamentárias: 1.352- 02.16.01.08.244.0064.2.0305.4.4.90.52.00.00; 1.696- 02.27.01.08.244.0064.2.0322.4.4.90.52.00.00; 1.189- 02.19.01.08.244.0064.2.0285.4.4.90.52.00.00; 1.196- 02.19.01.08.244.0064.2.0286.4.4.90.52.00.00; 841- 02.19.02.08.122.0064.2.0124.4.4.90.52.00.00. Vigência: 01/06/2023 a 31/12/2023. Valor Global do Contrato: R$ 15.960,00 (quinze mil, novecentos e sessenta reais). Extrato de Contrato nº 443/2023 - Pregão Eletrônico nº 34/2023. Partes: Município de Conceição das Alagoas - Contratante; Maquipe Máquinas e Móveis Ltda - Contratada. Objeto: aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes destinados a atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Dotações Orçamentárias: 1.352- 02.16.01.08.244.0064.2.0305.4.4.90.52.00.00; 1.696- 02.27.01.08.244.0064.2.0322.4.4.90.52.00.00; 1.189- 02.19.01.08.244.0064.2.0285.4.4.90.52.00.00; 1.196-