DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO 120/2023 PREGÃO ELETRÔNICO32/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de Ata de Registro de nº 116/2023 - Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eireli - CNPJ - 28.088.733/0001-49 e Ata de Registro nº 117/2023 - Organizações Ouro Clean Ltda - CNPJ 05.882.876/0001-22. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Produtos Descartáveis (fraldas e lenços umedecidos). Vigência 12 meses. Bela Vista de Minas, 4 de dezembro de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 100/2023 - P.E 058/2023. Obj.: REG. DE PREÇOS P/ FORN. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSP. M. DR. GIL ALVES. Sessão dia 18/12/2023 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Objeto: Aquisição de gás de cozinha. Data: 18/12/2023 às 8hrs. Edital e informações: (32) 3534-1125 ou pelo e-mail [email protected] ou pelo site www.braspires.mg.gov.br ou www.gov.br/compras. JOSIAS JUNIOR P. DE CASTRO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Continuação de Sessão. TP nº 010/2023 Contratação de empresa para execução de obra de cobertura da quadra esportiva da comunidade de Retiro de Santo Antônio, município de Brasília de Minas/MG, conforme recurso de transferência especial da União. Continuação da sessão dia: 07/12/2023 as 09h00min. CRISTIANE MENDES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com objetivo de Registro de Preços para Aquisição de Sementes de Milho, com abertura prevista para o dia 18/12/2023, a partir das 14h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 4 de dezembro de 2023. KELLY FERREIRA DA CUNHA. Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023 O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com objetivo de Registro de Preços para Aquisição de Refeição Tipo Marmitex, com abertura prevista para o dia 19/12/2023, a partir das 09h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 4 de dezembro de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 O Município de Buritis - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar 09h, no dia 21 de dezembro de 2023, em sua sede, licitação na modalidade Tomada de Preço, com o Objetivo de Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica Em TSD No Distrito de São Pedro do Passa Três e Vila Maravilha, conforme Edital e seus anexos. Buritis, de dezembro de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Presidente da Comissão AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, Contratação de Empresa Especializada em Apresentação de Show com a Banda: Netto e Henrique, Para as Festividades do Réveillon 2024 em Buritis - MG, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), com fundamento no Art. 25. Inciso III da Lei Federal n° 8.666/93. Buritis - MG, 4 de dezembro de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 031/2023, Art. 25. Inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 374. Buritis - MG, 4 de dezembro de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2023 Processo Licitatório Nº 137/2023. Concorrência Nº 002/2023. Empresa Contratada: HL TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Recapeamento em Micro Revestimento Asfáltica a Frio e Drenagem de Águas Pluviais no Bairro Veredas. Fica acrescido o valor de R$ 348.564,40 (Trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), no valor total do Contrato Original, a partir de 28/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 319/2023 Processo Licitatório Nº 262/2023. Tomada de Preço Nº 022/2023. Empresa Contratada: MAPPA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na Construção de Ponte sobre o Córrego Fetal. Valor Total: R$ 615.345,87 (Seiscentos e quinze mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Vigência no período de 01/11/2023 a 30/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório nº 80/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2023. Pelo presente aviso, e em cumprimento às Leis nº 10.520/02 e n º 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 1.934/2021, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cajuri comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 26/2023, para o Registro de Preço visando futuras aquisições de gás de cozinha vazio e recarga, (P-13 E P-45), água mineral, galão/vasilhame para acondicionamento de água mineral capacidade 20 litros, conforme quantidades e especificações devidamente especificadas no Termo de Referência, o qual consta do Anexo I, integrante deste instrumento convocatório. Abertura: dia 18/12/2023 às 08h30min (horário de Brasília) no sítio: https://bnc.org.br/. O Instrumento Convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.cajuri.mg.gov.br. Cajuri-MG, 4 de dezembro de 2023 LORÊNA A. SANTOS DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G torna público o Primeiro Adendo ao Edital do Processo Licitatório nº 105/2023 - Inexigibilidade nº 014/2023 - Credenciamento nº 004/2023, que tem por finalidade credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de GAM - Guia de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Como não houve alteração de proposta mantem-se a mesma data para protocolo de documentação e proposta e início da sessão pública: até às 13h do dia 11/12/2023, na Prefeitura Municipal de Campestre, situada à rua Cel. José Custódio, 84. Sessão pública de credenciamento: 11/12/2023 às 13h10 Retirada do Primeiro Adendo ao Edital: www.campestre.mg.gov.br - Telefone de contato: (035) 3743-3067. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo licitatório nº 0013779/2023, Pregão eletrônico nº 32/2023 - Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 veículo 0(zero) km de primeiro emplacamento, tipo HATCH ano 2023 ou superior, cor branca com 5 lugares, referente emenda indicação nº 128581, SIGCON, Dep. Est. Caporezzo, SIGCON - saída nº 004528/2023, convênio 1491.001342/2023 em demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Campina Verde/MG. Pregão realizado na Plataforma da licitanet, cadastramento até dia 13/12/2023 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. Prefeitura Municipal, Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000. Campina Verde/MG, 01 de Dezembro de 2023. Disponibilidade do edital completo: site do município: www.campinaverde.mg.gov.br. Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo nº: 0013684/2023, Pregão Eletrônico Nº 28/2023 Objeto: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mochilas para o programa saúde com agente, destinado à formação técnica dos agentes comunitários conforme portaria GM/MS nº 569, de 29 de Março de 2021 - altera portaria GM/MS nº 3.241 de 07 de Dezembro de 2020 em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresa vencedora: 1) Super Comercial Apolo Ltda, CNPJ 18.343.089/0001-54, valor total do contrato R$ 9.568,00 (Nove mil quinhentos e sessenta e oito reais) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito