DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500315 315 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.133/2023 Processo 196/2023. O Município torna público aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas Secretarias e Órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 07/12/2023 a partir das 17:00 horas até 05/01/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 05/01/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 07/12/2023. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.134/2023. Processo 197/2023. O Município torna público aquisição de refeições acondicionadas em marmitex para atender aos pacientes usuários do SUS (sistema único de saúde) que fazem tratamento fora do domicílio, hospedados na casa de apoio de Araxá - MG, localizada na Rua Santo Antônio, nº 211, bairro Centro, Uberaba-MG. Acolhimento das propostas 05/12/2023 a partir das 17:00 horas até 18/12/2023 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/12/2023 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/12/2023. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.135/2023. Processo 198/2023. O Município torna público aquisição de carnê de IPTU para atender aos serviços de arrecadação do Setor de Tributos no exercício de 2024. Acolhimento das propostas 07/12/2023 a partir das 17:00 horas até 05/01/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 05/01/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 07/12/2023. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.136/2023. Processo 199/2023 O Município torna público aquisição de massa congelada de pão francês e hot dog que serão consumidos pelos servidores da Prefeitura Municipal de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 05/12/2023 a partir das 17:00 horas até 18/12/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/12/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/12/2023. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Contrato. Concorrência Eletrônica n° 15.005/2023. Processo 174/2023. Contrato: 581/2023. Fica retificada a publicação realizada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Araxá-MG, seção 3, nº 210 no dia 06/11/2023, página 214, passando a vigorar a seguinte redação: O Município e a Alcalá Engenharia LTDA cadastrada no CNPJ: 03.480.261/0001-44, valor global: RS 2.900.000,00, firmam contratação de empresa especialidade em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para execução de infraestrutura viária e sistema de drenagem para recomposição da Erosão no Bairro Pão de Açúcar III, na Rua Wagner Fulgêncio, em comprimento ao processo no MIDR n° S2iD REC-MG-3104007-20230424-01, atendendo as Metas - Meta 1 - "Reconstrução de pavimentação asfáltica da Rua Wagner Fulgêncio, Bairro Pão de Açúcar III, sendo 72 m comprimento x 8 m largura (576 m²), local (19º 33' 39" S - 46º 55' 25" W) - Meta 2 - "Reconstrução de muro de contenção com implantação de gabião (72 m comprimento x 09 m de altura) totalizando 648 M2. A largura do muro é variável." (19º 33' 38" - S 46º 55' 25" O) - Meta 3 - "Reconstrução do sistema de drenagem profunda (3.940 m² de área drenante), (19º 33' 38" S - 46º 55' 25" O) - Meta 4 - "Reconstrução de área de solo movimentada (204753,85 m3xKm)", (19º 33' 38" S - 46º 55' 25" O) no município de Araxá-MG. A data de assinatura do contrato é de 20/10/2023 com prazo de vigência: 20/04/2024. Prazo de execução 20/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna pública a primeira retificação do Edital de licitação PAL 151/2023 Pregão Eletrônico 54/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE SOM, PALCO, TENDAS, GRADIL, GERADORES, SANITÁRIOS, TELÕES E AFINS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADISTAS, LOCUÇÃO E EQUIPE DE SUPORTE E APOIO PARA SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 18/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected]. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Município de Baependi - Convocação para apresentação de amostras - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo e colchonetes para o Departamento de Esportes Pela presente convocação, fica notificada a empresa CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - 40.553.425/0001-42, licitante vencedora habilitada na sessão do Processo Licitatório nº 0192/2023, Pregão Eletrônico nº 0074/2023, para apresentação de amostras para os lotes 01, 15, 17, 18 e 19, na data de 12/12/2023, às 13h30, no Departamento Municipal de Esportes, localizado na Rua Cônego Monte Raso, nº 71, bairro: Centro, na cidade de Baependi-MG, para a apresentação de amostragem dos lotes supramencionados, conforme cláusula 3.3.5 do Termo de Referência. Baependi, 4 de dezembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Município de Baependi - Convocação para apresentação de amostras - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo e colchonetes para o Departamento de Esportes - Pela presente convocação, fica notificada a empresa CASA PENA LTDA - 04.610.976/0001-37, licitante vencedora habilitada na sessão do Processo Licitatório nº 0192/2023, Pregão Eletrônico nº 0074/2023, para apresentação de amostras para os lotes 12 e 14, na data de 12/12/2023, às 13h30, no Departamento Municipal de Esportes, localizado na Rua Cônego Monte Raso, nº 71, bairro: Centro, na cidade de Baependi-MG, para a apresentação de amostragem dos lotes supramencionados, conforme cláusula 3.3.5 do Termo de Referência. Baependi, 4 de dezembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Município de Baependi - Convocação para apresentação de amostras - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo e colchonetes para o Departamento de Esportes - Pela presente convocação, fica notificada a empresa LJS COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA - 48.348.052/0001-80, licitante vencedora habilitada na sessão do Processo Licitatório nº 0192/2023, Pregão Eletrônico nº 0074/2023, para apresentação de amostras para os lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 20 e 21 na data de 12/12/2023, às 13h30, no Departamento Municipal de Esportes, localizado na Rua Cônego Monte Raso, nº 71, bairro: Centro, na cidade de Baependi-MG, para a apresentação de amostragem dos lotes supramencionados, conforme cláusula 3.3.5 do Termo de Referência. Baependi, 4 de dezembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Município de Baependi - Convocação para apresentação de amostras - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo e colchonetes para o Departamento de Esportes Pela presente convocação, fica notificada a empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - 14.323.297/0001-30, licitante vencedora habilitada na sessão do Processo Licitatório nº 0192/2023, Pregão Eletrônico nº 0074/2023, para apresentação de amostras para o lote 16, na data de 12/12/2023, às 13h30, no Departamento Municipal de Esportes, localizado na Rua Cônego Monte Raso, nº 71, bairro: Centro, na cidade de Baependi-MG, para a apresentação de amostragem do lote supramencionado, conforme cláusula 3.3.5 do Termo de Referência. Baependi, 4 de dezembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATORIO Nº 137-2023 Processo 137-2023 - Credenciamento 009-2023 - Cuidador em Hospital, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o credenciamento dos serviços de cuidadores para acompanhar menor institucionalizado pela Casa Lar de Bambuí/MG no Hospital João Paulo II, na cidade de Belo Horizonte/MG, durante o período de internação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura dia 11/12/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 4 de dezembro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2023 ABERTURA do Processo Licitatório nº 147/2023, Concorrência Eletrônica nº 021/2023, Objeto: Concorrência pública com sistema de registro de preços, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de construção, reforma e ampliação de passeios, granilite, muros pré-moldados de concreto e bloco cheio e plantio de grama no município de Barão de Cocais/MG. Data limite de envio das propostas: 22/12/2023 às 09h00min. Data de início da disputa: 22/12/2023 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O edital e seus anexos estarão disponíveis na íntegra no site https://licitar.digital/ - Licitação ID 18123, no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - CO 21/2023 e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Barão de Cocais-MG, 1º de dezembro de 2023. DOUGLAS ALEIXO PENA Secretário Municipal de Obras e Saneamento