DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500314 314 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.631.751/0001-95, vencedora do item 209 com valor total de R$ 51.903,00 (cinquenta e um mil e novecentos e três reais), LUDMIX COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.390. 952/0001-24, vencedora dos itens 13, 14, 166, 260 e 261, com valor total de R$ 41.644,66 (quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) e ZELL I T EC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.144.274/0001-08, vencedora dos itens 09, 16, 17, 24, 30, 58, 77, 137, 141, 224 e 228 com valor total de R$ 39.736,08 (trinta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e oito centavos). Paraíso das Águas - MS, 1º de dezembro de 2023. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023. O Município de Rio Brilhante - MS, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Tomada de Preços nº 007/2023, Processo Administrativo nº 135/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra para Reforma e Ampliação da Estratégia da Saúde da Família (ESF) Carlos Eduardo Volpe, zona urbana deste Município, atendendo ao Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura. Após submetidos às conferências do setor de engenharia e da comissão de licitação, foi declarada HABILITADA E CLASSIFICADA a empresa: DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n.º 39.480.758/0001-00, tornando-se VENCEDORA do certame, no valor global total de R$ 1.606.986,88 (um milhão seiscentos e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Rio Brilhante/MS, 4 de dezembro de 2023. BRUNO ROCHA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que tem como objeto a Seleção de proposta mais vantajosa para a administração pública, visando Aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes em atendimento a Secretaria de Saúde de São Gabriel do Oeste-MS, conforme Propostas nº 13659.627000/1230-01(Simone Tebet), 13659.627000/1230-02 (Simone Tebet) e 13659.627000/1230-03(Programas em Saúde), em sessão pública, às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 18 de DEZEMBRO de 2023, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Mais informações no e-mail dos Pregoeiros de São Gabriel do Oeste MS - [email protected] e [email protected] - telefone para contato: (67) 3295 2111, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00horas, a partir da data de publicação deste aviso São Gabriel do Oeste - MS, 4 de dezembro de 2023. RONILSO FREITAS BRANDÃO Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade Concorrência, do tipo "Menor Preço global", relativo ao Processo n° 21/2023, conforme segue: MODALIDADE: Concorrência n° 1/2023. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da sede da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08 horas e 30 minutos (oito horas e trinta minutos), do dia 11/01/2024, no plenário da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, com endereço na Rua Marciana Custodio Lemos, 64, Santos Dumont, na cidade de Ribas do Rio Pardo - MS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes em conformidade com condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, com endereço na Rua Marciana Custodio Lemos, 64 - Santos Dumont, CEP 79.180-000 - Ribas do Rio Pardo - MS, pelo e-mail [email protected] e em nosso site: https://www.ribasdoriopardo.ms.leg.br/aviso-de-alteracao-de-data-licitacao-para-execucao- de-projeto-de-reforma-e-ampliacao Ribas do Rio Pardo/MS, 4 de dezembro de 2023 LUIZ ANTÔNIO FERNANDES RIBEIRO Presidente Da CMRRP ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 053/2023 - Tomada de Preços Nº 002/2023 - Aviso de Licitação - Retificação - Objeto: Execução das Obras de Construção de unidades habitacionais, neste Município. Data: 22/12/2023, às 08:00h (oito horas). Maiores informações poderão ser obtidas junto ao site www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. à Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166, Centro, Telefax (0xx33) 3611-1450, das 07:00 hs às 13:00 hs., aos que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da abertura da sessão. Águas Formosas, 4 de dezembro de 2023 JENNIFER PEREIRA DE SOUZA ROCHA Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 O Município de Araçaí torna pública a realização de dispensa de licitação para contratação de empresa pra execução de vistoria veicular em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora: ECO DYNAMIC SOLUÇÕES E INSPENÇÕES LTDA, contrato 096/2023 valor total de R$6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais). Fundamentada no art.24, II da Lei 8666/93. Ratificação: Marcio Gonzaga Dias de Oliveira- Prefeito Municipal, em 01/12/2023 Em 4 de dezembro de 2023. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2023 Contratada: VOLARE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 16.865.089/0001-99. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 177/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2023 - PROCESSO Nº 174/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO ÔNIBUS ESCOLAR PARA 44 PASSAGEIROS SENTADOS E 01 MOTORISTA (45 LUGARES), PARA ATENDER OBJETO DO CONVÊNIO 1261001138/2022/SEE CELEBRADO EM SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ARAGUARI PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Prazo da vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2023 - Valor global do Contrato: R$479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária: 02.08.12.122.0002.2041.4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente- Ficha: 307 - Fonte 2.571 e Dotação Orçamentária: 02.08.12.122.0002.2015.4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente- Ficha: 297 - Fonte 1.500. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROCESSO 6236/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, comunica a todos os interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI, INCLUÍDOS O DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, pelo prazo de 14 (quatorze) anos, com valor de contrato estimado em R$ 110.087.184,48 (cento e dez milhões, oitenta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), de forma a garantir a ampla participação de interessados. Justificativa do Projeto de Parceria Público-Privada: A referida contratação objetiva a delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção do conjunto de equipamentos que compõem a infraestrutura da rede municipal de iluminação pública, nela incluídos todos os pontos de iluminação pública localizados dentro dos limites territoriais do Município, de acordo com o contrato e seus anexos. A Audiência Pública ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2023, das 14h às 16h, e será realizada de forma presencial no endereço R. Cel. José Ferreira Alves, 1098 - Centro, Araguari - MG, 38440-090. Os procedimentos para acesso à audiência e para a participação por meio de envio de perguntas serão divulgados no seguinte endereço eletrônico www.pppiluminacaopublicaaraguari.com, onde poderão ser encontrados também as informações e documentos sobre a PPP. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Audiência Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto. Em 4 de dezembro de 2023. LUIZ FELIPE DE MIRANDA - SMI AVISO DE CONSULTA PÚBLICA PROCESSO Nº 6236/2023 O Município de Araguari-MG, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA para apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinada à celebração de concessão dos serviços de iluminação pública no Município de ARAGUARI incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública, pelo prazo de 14 (quatorze) anos, com valor de contrato estimado em R$ 110.087.184,48 (cento e dez milhões, oitenta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), de forma a garantir a ampla participação de interessados. Justificativa do Projeto de Parceria Público-Privada: A referida contratação objetiva a delegação, por meio de concessão administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção do conjunto de equipamentos que compõem a infraestrutura da rede municipal de iluminação pública, nela incluídos todos os pontos de iluminação pública localizados dentro dos limites territoriais do Município, de acordo com o contrato e seus anexos. A Consulta Pública ficará disponível por 30 (trinta) dias e as contribuições deverão ser realizadas no seguinte endereço eletrônico [email protected]. As informações e documentos sobre a PPP poderão ser encontradas no site www.pppiluminacaopublicaaraguari.com. Todos os interessados, pessoas físicas ou jurídicas, estão convidados a participar da Consulta Pública, inclusive para fornecer seus comentários e contribuições ao Projeto. Em 4 de dezembro de 2023. LUIZ FELIPE DE MIRANDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Araguari-MG Considerando parecer da Assessoria Jurídica do Departamento de licitações e Contratos e o parecer da Superintendência de Controladoria de fls. retro, DECLARO que foram atendidas no PROCESSO LICITATÓRIO nº.174/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2023, AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO ÔNIBUS ESCOLAR PARA 44 PASSAGEIROS SENTADOS E 01 MOTORISTA (45 LUGARES), PARA ATENDER OBJETO DO CONVÊNIO 1261001138/2022/SEE CELEBRADO EM SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ARAGUARI PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, HOMOLOGO E ADJUDICO o PROCESSO LICITATÓRIO nº 174/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 069/2023, com fundamento no art. 4, XXII, da Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, com modificações posteriores, ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: VOLARE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 16.865.089/0001-99, perfazendo um valor global de R$479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais. Em 18 de outubro de 2023. GILMAR GONÇALVES CHAVES Secretário Municipal de Educação