DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500313 313 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Visando comunicação futura, eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail: [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 30 de novembro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Processo Nº 1.494/2023; SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a Registro de preços visando aquisição de medicamentos não constantes na relação pactuada, para serem doadas pelo setor de atendimento social da Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades dos pacientes do SUS, a data para abertura das propostas é 18 de dezembro de 2023, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247- 7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 1º de dezembro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 No DOU, Seção 3 do dia 04/12/2023 Pág.281, onde se lê: Pregão Presencial 019/2023. Lê-se: Pregão Presencial 052/2023 altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Coxim /MS, 4 de dezembro de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 268/2023, conforme segue: OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (incluso o fornecimento de peças) em autoclaves e compressores de ar odontológicos, em atendimento as necessidades da Atenção Básica, Serviço de Atendimento Móvel (SAMU), Programas IST/AIDS e TB/HANS, Unidades Especializadas e Vigilância em Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: no lote 01, a proponente ENILDA DE OLIVEIRA BATISTA . NOTAS: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. A empresa vencedora enquadrada como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverá no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002. Dourados-MS, 24 de novembro de 2023. IZABEL LEMES DA SILVA Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a reabertura da licitação em epígrafe anteriormente suspensa, relativo ao Processo n.° 286/2023, tipo "menor preço" por item, modo de disputa "aberto e fechado", com itens de ampla participação e itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de gêneros de alimentação (produtos de açougue), objetivando atender as escolas municipais, Centros de Educação Infantil-CEIM's, projetos e atividades da Secretaria Municipal de Educação. PROPOSTA: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 05/12/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 19/12/2023. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 19/12/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 4 de dezembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 120/2023 Processo nº 101/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta n° 11109.890000/1220- 06/Ministério da Saúde, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência Dotação Orçamentária: 03.11.10.302.0401-1.003.1601.4.4.90.52 Valor: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) Vigência: 29/11/2023 a 31/12/2023 Data da Assinatura: 29/11/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993. Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e WEVERTON LUIZ COELHO, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2023 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº. 2.101/2023, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará na modalidade TOMADA DE PREÇOS tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06, sob as seguintes condições: Contrato de Empreitada Total, para execução dos serviços de Iluminação Pública em via urbana no Município de Iguatemi/MS, em atendimento ao Convênio nº 938304/2022 - Programa Calha Norte. A obra deverá ser executada de acordo com a Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos que fazem parte integrante do edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 20 de dezembro de 2023, às 09h00min, em sessão pública, a ser realizada na sala de licitações, localizada na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, Iguatemi/MS. Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o Edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas ou no endereço eletrônico do Município, http://iguatemi.ms.gov.br, ou através do e-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3471-1130 no horário das 07h00min às 13h00min. Iguatemi/MS, 4 de dezembro de 2023. ONILDES BARROS RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS COM MÁQUINAS EM COMODATO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 171/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 20/12/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 4 de dezembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 PRORROGAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE EDITAL (NORMAS TÉCNICAS) - TOMADA DE PREÇOS N° 28/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2023/05317 - modalidade Tomada de Preços n° 28/2023, tipo menor preço, regime execução indireta "Preço Unitário", empreitada por "Preço Global". CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO POSTEAMENTO NA PRAÇA DO BAIRRO PEDRO PEDROSSIAN AO REDOR DA BACIA DE RETENÇÃO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR JULIO FERREIRA DE ALENCAR, ENTRE A RUA JOHANN GILL E AVENIDA RIO BRILHANTE, BAIRRO PEDRO PEDROSSIAN, NOVA ANDRADINA - MS. cuja data de abertura estava prevista para o dia 13/11/2023 às 8h (Horário Local), conforme publicado no Diário Oficial do Município, ANO: IX - Nº 1692, 20 de outubro de 2023 e Diário Oficial do Estado nº 11.306 de 27 de outubro de 2023 pág. 250, e Diário Oficial da União - Edição 205 Seção 3 de 27 de outubro 2023, página 319. Tendo em vista a alteração nas Normas Técnicas do Edital, fica prorrogado a data de abertura conforme segue: A abertura dos envelopes será para o dia 27/11/2023 às 08h. Ficam retificadas as demais informações e o referido Edital, para as empresas que já o retiraram. Nova Andradina - MS, 7 de novembro de 2023. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1632/2023 O ORDENADOR DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, ESCOLAR, DIDÁTICO E MATERIAIS DE ARTESANATO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS. Empresas Vencedoras: CAZ COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.944.342/0001-23, vencedora dos itens 04, 07, 15, 18, 29, 34, 44, 45, 66, 73, 82, 89, 90, 91, 95, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 150, 153, 154, 161, 164, 165, 186, 201, 202, 232, 250, 251, 257, 258 e 259, com valor total de R$ 56.486,06 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e seis centavos), COMERCIAL K & D LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.182.696/0001-17, vencedora dos itens 19, 22, 23, 32, 33, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 48, 57, 59, 60, 61, 62, 65, 68, 70, 71, 79, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 127, 138, 140, 143, 145, 151, 152, 155, 156, 158, 160, 162, 180, 204, 217, 231, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 245, 247, 249 e 255, com valor total de R$ 107.554,23 (cento e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), DEPÓSITO DE GÁS CENTRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.222.495/0001-78, vencedora dos itens 01, 06, 12, 28, 38, 55, 63, 64, 67, 69, 78, 92, 96, 142, 167, 168, 182, 183, 184, 185, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 205, 211, 213, 214, 216, 219, 222, 223 e 248, com valor total de R$ 58.208,66 (cinquenta e oito mil, duzentos e oito reais e sessenta e seis centavos), DISTRIBUIDORA A C L DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.289.337/0001-54, vencedora dos itens 03, 25, 56, 76, 80, 93, 146, 148, 149, 175, 176, 177, 229, 230, 263, 264, 265, 266 e 267, com valor total de R$ 56.444,93 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), F R LIMA CARLOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.033.172/0001-40, vencedora dos itens 08, 10, 11, 21, 31, 72, 74, 75, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 94, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 135, 139, 157, 169, 171, 172, 173, 174, 178, 179, 181, 187, 210, 212, 215, 218, 220, 221, 225, 226, 227, 233, 241, 242, 243, 244, 246, 252, 253, 254, 256, 268, 269, 270, 271, 272, 273 e 274, com valor total de R$ 51.585,36 (cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), JM LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.593.125/0001-07, vencedora dos itens 26, 46 e 163, com valor total de R$ 26.765,30 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), LUASI LIVRARIA E