DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Campo Grande/MS torna público para conhecimento de todos, que o procedimento licitatório acima indicado, por meio do presente ato, fica REVOGADO por razões de conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 38, IX, da Lei 8.666/93 c/c art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e conforme fundamentação circunstanciada presente nos autos. Endereço Município de Campo Grande/MS Unidade Gestora do Programa - UGP Coordenadora: Catiana Sabadin Zamarrenho Endereço: Rua Antonio Oliveira Lima, 28, Itanhangá Park, Campo Grande/MS, CEP 79.003-100. Brasil. Campo Grande - MS, 4 de dezembro de 2023. CATIANA SABADIN ZAMARRENHO Coordenadora da Unidade Gestora do Programa EDNEI MARCELO MIGLIOLI Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos AV I S O NOTIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (Aquisição de Bens) Instituição Financeira: Banco Interamericano de Desenvolvimento Modalidade de Aquisição: Comparação de Preços Sector: Aquisição de Bens País do Projeto: Brasil Nome do Programa: Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Campo Grande - Viva Campo Grande II Nº empréstimo: 3630/OC-BR Processo Administrativo n.: 81244/2022-37 Objeto: Aquisição de bens de informática, comunicação audiovisual e periféricos O Município de Campo Grande/MS torna público para conhecimento de todos, que o procedimento licitatório acima indicado, por meio do presente ato, fica REVOGADO por razões de conveniência e oportunidade, com fulcro no art. 38, IX, da Lei 8.666/93 c/c art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e conforme fundamentação circunstanciada presente nos autos. Endereço: Município de Campo Grande/MS Unidade Gestora do Programa - UGP Coordenadora: Catiana Sabadin Zamarrenho Endereço: Rua Antonio Oliveira Lima, 28, Itanhangá Park, Campo Grande/MS, CEP 79.003-100. Brasil. Campo Grande - MS, 4 de dezembro de 2023. CATIANA SABADIN ZAMARRENHO Coordenadora da Unidade Gestora do Programa EDNEI MARCELO MIGLIOLI Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 (GRUPOS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 192/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 65.474/2023-67 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 20/12/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 20/12/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=192 Campo Grande - MS, 4 de dezembro de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 (GRUPO: EXCLUSIVOS ÀS ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 241/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 67.016/2023-53 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES REQUISITANTE: Serviço de Assistência à Saúde do Servidor Municipal - SERVIMED RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 18/12/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 18/12/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=241 Campo Grande - MS, 4 de dezembro de 2023. ANDREIA DE SOUZA FERREIRA DE ABREU Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 (GRUPO: EXCLUSIVOS ÀS ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 242/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 66.524/2023-79 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE HOME CARE, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 20/12/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 20/12/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=242 Campo Grande - MS, 4 de dezembro de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04 DE 20/11/2023. PARTES: Município de Campo Grande-MS, com interveniência do Fundo Municipal de Habitação - FUNDHAB, operacionalizado pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários e a empresa MP Assessoria, Consultoria e Serviços LTDA.- EPP. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato tem fundamento legal pela Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho 1993, com alterações posteriores, em conformidade com o Edital e Concorrência nº 026/2022, decorrente do procedimento licitatório homologado em 28/07/2023 pela Exma. Prefeita Municipal, anexo ao processo administrativo nº 106.324/2021-77. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos sociais, em caráter temporário, necessários à operacionalização do Projeto de Trabalho Social - PTS, firmado através do convênio 2020321 APF nº 0498.890-90, referente ao empreendimento Residencial Sírio Libanês, elaborado pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários - AMHASF e aprovado pela Caixa Econômica Federal - CEF, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em conformidade com as especificações constantes do termo de referência e proposta, originários do edital de licitação, cujas disposições, em sua totalidade, são vinculativas a este instrumento. PRAZO: O presente contrato terá vigência de 14 (quatorze) meses, contados de sua assinatura, de acordo com o cronograma de desenvolvimento das atividades que acompanha o Projeto de Trabalho Social, podendo haver prorrogação do referido prazo mediante aprovação da Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: O valor total da prestação de serviços, objeto deste contrato é de R$ 388.600,00 (Trezentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais). ASSINATURAS: Maria Helena Bughi e Márcia Regina Flores Portocarrero de Almeida Serra. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 Processo Nº 1.748/2023; SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS O Município De Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação do tipo "menor preço global", objetivando a Registro de preços visando a aquisição de cestas básicas que se faz necessária para o atendimento das famílias cadastradas do CRAS, para minimizar as dificuldades financeiras e proporcionar um maior combate à fome, onde serão entregues as famílias carentes do Município, foi prorrogada a abertura das propostas para o dia 14 de dezembro de 2023 às 07:30 horas (horário local), na sede da Município de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou