DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presidente Permanente da Comissão de Licitação do Município de Água Clara/MS, designado pelo Decreto n. 218/2023, de 03 de março de 2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente Concorrente 001/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária no bairro centro velho do município de Água Clara/MS, está Suspensa, com reabertura da sessão pública e abertura do envelope de Proposta para o dia 11 de dezembro de 2023, às 09h00m, horário local. Informações pelo E-mail: [email protected]. Água Clara/MS, 4 de dezembro de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA E X T R AT O S Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 282/2023. Pregão Eletrônico nº 095/2023. Ata nº 061/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de medicamentos de atendimento especializado (alto custo), desertos e fracassados no pregão eletrônico nº 085/2023, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedoras Registradas: Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes - EIRELI, CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-01, que apresentou os menores preços para o item: 029.008.001, 029.003.964, 056.005.188, 029.001.031, 056.005.196, 028.008.004, 029.008.003, 056.005.208, do certame, perfazendo o valor global de R$ 35.251,00 (trinta e cinco mil duzentos e cinquenta e um reais). Empresa: Exemplarmed Comercio de P. HOSP. - LTDA, CNPJ/MF Nº 23.312.871/0001-46, que apresentou os menores preços para o item: 056.005.279, do certame, perfazendo o valor global de R$ 3.132,00 (três mil cento e trinta e dois reais). Valor Total Global: R$ 38.383,00 (trinta e oito mil trezentos e oitenta e três reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 28 de Novembro de 2023. Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 271/2023. Pregão Eletrônico nº 089/2023. Ata nº 057/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços visando a contratação de empresa, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de fornecimento e locação de equipamentos, aparelhos de sonorização, palco, telão de led, iluminação, banheiros químicos, grades de segurança, tendas, fechamentos, camarins, geradores de energia, bem como estrutura para realização de rodeio, compreendendo a montagem, desmontagem, transporte, instalações elétricas, hidráulicas, bem como pessoal capacitado para realização, ainda, prestação de outros serviços correlatos, a fim de atender aos eventos que serão promovidos e executados pelo município de Água Clara/MS, conforme especificações contidas no termo de referência, edital e seus anexos. órgão gerenciador: município de água clara. fornecedoras registradas: empresa: Eficaz Locadora - LTDA, CNPJ/MF Nº 07.311.835/0001- 01, que apresentou os menores preços para o item: 018.048.010, do certame, perfazendo o valor global de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais). Empresa: V.A Producoes e Eventos - LTDA, CNPJ/MF Nº 37.061.487/0001-22, que apresentou os menores preços para o item: 018.063.032, 018.063.023, 018.063.025, 018.063.024, 018.063.029, 018.063.028, 018.063.031, 018.063.027, 018.063.034, 018.063.036, 018.063.030, 018.063.035, 018.063.026, 018.063.033, do certame, perfazendo o valor global de R$ 199.142,06 (Cento e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e dois reais e seis centavos). Empresa: Antonio S. da Silva - ME, CNPJ/MF Nº 22.111.038/0001-74, que apresentou os menores preços para o item: 018.048.014, 018.048.005, 018.063.021, 071.003.014, 044.003.002, 018.018.002, 018.048.015, 018.048.017, 018.048.008, 018.063.022, 018.048.016, 018.048.004, 018.048.013, 018.048.011, 018.0148.012, 018.048.018, do certame, perfazendo o valor global de R$ 2.007.003,14 (Dois milhões, sete mil, três reais e quatorze centavos). Empresa: Gadu Segurança - Eireli, CNPJ/MF Nº 08.953.397/0001-48, que apresentou os menores preços para o item: 018.048.009, do certame, perfazendo o valor global de R$ 199.960,00 (Cento e noventa e nove mil novecentos e sessenta reais). Valor Total Global: R$ 2.452.105,21 (Dois Milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e cinco reais e vinte e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 24 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA AVISO LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 5/2023 Processo Administrativo N.º 0138/2023 O Município de Aral Moreira, por intermédio da comissão permanente de licitações, torna pública, a realização de tomada de preço, do tipo "menor preço global". objeto: tomada de preço para contratação de empresa especializada na realização de obra em modernização da iluminação pública em via urbana no município de ARAL MOREIRA/MS. A proposta visa a substituição da iluminação pública existente por luminárias com tecnologia led (lighting emiting diode). Data/Local: 20 de dezembro de 2023, às 08h00min, no recinto da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, sito á Rua Bento Marques, nº 795, Centro, Aral Moreira/MS. Informações ou esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação somente serão admitidos por escrito, endereçados ao Departamento de Compras e Licitação, localizado na Rua Bento Marques Nº 795 - Centro - CEP 79.930-000, nesta Cidade, ou através do email: licitaçã[email protected], até o segundo dia que anteceder a data de recebimento dos envelopes I e II, no horário de 7h00min às 13h00min. Cópias do Edital e seus anexos deverão ser retirados no Departamento de Compras e Licitação até as 13h00min do último dia útil que anteceder a data marcada para abertura dos envelopes proposta e documentação, mediante apresentação do recolhimento da taxa no valor de R$ 30,00, ou obtido através do site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, nesse caso não será cobrado valor algum. O Edital poderá ainda ser obtido no site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, ou no mesmo endereço citado acima, durante o expediente das 07h00min as 13h00min horas, pelo representante legal da empresa, ou através do requerimento de fotocópias, que serão fornecidas aos interessados. Aral Moreira/MS, 1º de dezembro de 2023. DENIZE AP. GAMARRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 AVISO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº 177/2023; DISPENSA Nº 075/2023 Trata-se de Contratação Direta de Aquisição de gênero alimentícios (Arroz Agulhinha tipo 1) destinados à Merenda Escolar a fim de atender a Educação Básica (creche, pré-escola e Ensino Fundamental) cadastrado no PROGRAMA PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com a Lei 8.666/93; Considerando o levantamento de preços de mercado, realizado pela equipe de licitações deste Poder Executivo Municipal, assim como tudo que consta dos autos do processo em epígrafe, amparado pelo r. parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município, AUTORIZO, a contratação da direta da Empresa GULART & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.330.582/0001-98, na Contratação Direta na Aquisição de gênero alimentícios (Arroz Agulhinha tipo 1) destinados à Merenda Escolar a fim de atender a Educação Básica (creche, pré-escola e Ensino Fundamental) cadastrado no PROGRAMA PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com a Lei 8.666/93, de R$: 29,90 valor unitário, totalizando o valor global de R$: 16.684,20. Esta decisão deverá ser publicada na imprensa oficial e no portal de transparência do Município, onde deverá permanecer a disposição do público em geral. Bataguassu/MS, 1º de dezembro de 2023. AKIRA OTSUBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 085/2023. Pregão Eletrônico nº 023/2023. Processo Administrativo nº 081/2023. Objeto: Aquisição de 01 veículo de passeio, zero quilometro, para ser utilizado na condução da equipe de saúde e pacientes atendidos do setor do USF (Unidade de Saúde da Família - Fiori Murano) vinculado à Secretaria do Município, conforme Termo de Referência. Partes: Fundo Municipal de Saúde e Nação Concessionária de Veículos Ltda. Dotação Orçamentária: 10.301.107.1042.449052 - Fundo Municipal de Saúde (fichas: 886 e 1110). Valor Global: R$ 104.187,00. Vigência: 06 meses (08/11/2023 a 08/05/2024). Data da Assinatura: 08/11/2023. Assinam: Cleusa Chucarro (Contratante) Reinaldo Miranda Benites (Prefeito Municipal), Carlos Eduardo Nunes de Mamã Fernandes (contratado). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 023/2023. Processo nº 81/2023. Vencedor: Nação Concessionária de Veículos Ltda, CNPJ nº 21.496.407/0001-21. Item: 1. Valor Global Homologado e Adjudicado: R$ 104.187,00. Data da Homologação e Adjudicação: 07/11/2023. CLEUSA CHUCARRO Gestora Fundo Municipal de Saúde MAGNO RODRIGUES CABALLERO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 011/2023. Pregão Eletrônico nº 021/2023. Processo nº 079/2023. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos da Rede Básica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Partes: Prefeitura Municipal de Bela Vista e as Empresas: MC Medicall Prod. Med. Hospitalares Ltda, CNPJ 27.330.244/0001-99; Itens: 1 - 35 - 48 - 49 - 83 - 88 - 118; Total R$ 55.998,20. NF Farmaceutica e Logis. Eireli, CNPJ 40.951.414/0001-10; Itens: 2 - 17 - 34 - 39 - 40 - 57 - 69 - 78 - 85 - 106 - 137 - 156; Total R$ 98.131,00. Cirurgica Paranavai Ltda, CNPJ 30.766.874/0001-15; Itens: 3 - 43 - 95 - 96 - 114 - 131 - 147 - 155 - 171; Total R$ 70.215,00. M Med Comercial de Medicamentos, CNPJ 28.387.424/0001-70; Itens: 4 - 6 - 19 - 22 - 33 - 45 - 59 - 89 - 115 - 129 - 144 - 145 - 164 - 165 - 173; Total R$ 217.750,00. Ouromed Distribuidora de Med., CNPJ 48.368.182/0001-84; Itens: 5 - 127 - 128 - 142 - 153 - 158; Total R$ 32.701,00. Inpharma Hospitalar Ltda, CNPJ 43.607.262/0001-21; Itens: 7 - 12 - 24 - 25 - 36 - 54 - 58 - 60 - 62 - 67 - 90 - 93 - 113 - 119 - 120 - 121 - 136 - 169 - 172 - 174; Total R$ 282.002,20. Lumann Distribuidora de Med. Ltda, CNPJ 26.419.311/0001-83; Itens: 13 - 37 - 63 - 81 - 86 - 100 - 101 - 108 - 133 - 166; Total R$ 94.171,00. F R Distribuidora de Med., CNPJ 48.885.640/0001-52; Itens: 14 - 65 - 77 - 122; Total R$ 28.050,00. Medicinale Distribuidora de Med. e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ 43.231.355/0001-02, Itens: 16; Total R$ 3.600,00. Life Center Comercio e Distri. de Med. Ltda, CNPJ 21.227.039/0001-16; Itens: 18 - 26 - 41 - 50 - 53 - 68 - 87 - 105 - 109 - 170; Total R$ 147.920,00. Brasmed Distri. de Produtos Hospit. Ltda, CNPJ 26.396.672/0001-51; Itens: 23 - 32 - 44 - 56 - 66 - 70 - 71 - 102 - 123 - 135 - 138 - 148 - 168; Total R$ 114.490,00. G2 Comercio de Med. Ltda, CNPJ 47.647.493/0001-10; Itens: 27 - 103; Total R$ 55.980,00. Rio Farma Distri. de Med. Ltda, CNPJ 24.484.451/0001-00; Itens: 42 - 104; Total R$ 90.000,00. Medicamentos de AZ Ltda, CNPJ 09.676.256/0001-98; Itens: 47 - 51 - 75 - 92 - 97 - 143 - 149 - 163; Total R$ 90.544,00. Ultra Med Distri. de Med. Ltda, CNPJ 42.946.717/0001-70, Itens: 74 - 134, Total R$ 13.115,00. Progresso Med Distri. Ltda, CNPJ 46.709.597/0001-49, Itens: 79 - 152; Total R$ 33.000,00. CMH - Central de Medicamentos Hospi. - Eireli, CNPJ 23.228.076/0001-74; Itens: 80 - 167; Total R$ 17.660,70. Melo Comercio de Med. e Mat. Hosp. Ltda, CNPJ 39.241.426/0001-72; Itens: 99, Total R$ 7.540,00. Bellpharma Med. Ltda, CNPJ 26.089.337/0001-00, Itens: 107 - 139 - 140 - 150; Total R$ 15.300,00. Ativa Medico Cirur. Ltda, CNPJ 09.182.725/0001-12, Itens: 116, Total R$ 62.145,00. Fenix Comercio de Prod. Hosp. Ltda, CNPJ 33.398.831/0001-12, Itens: 159; Total R$ 7.200,00. 3MED Distri. de Med. Ltda; CNPJ 29.043.834/0001-66, Itens: 161; Total R$ 26.300,0000. Valor Global: 1.563.813,10. Assinam: Cleusa Chucarro (Secretária Municipal de Saúde); Reinaldo Miranda Benites (Prefeito Municipal); Representantes das Empresas: Sirlei Fátima Follador, Elquer Izaias Balestrin, Leandro Rossoni, Aparecido Gonçalves de Araujo, Neomar Antonio Tomazeli, Antonio Marcos Vieira da Silva, Geniély Ostroski, Iuri Renan Bergamin, Tiago Maass, Alex Dias Daminelli, Rubens Batista Mendanha, Jean Carlos Petry, Cleber Florão Rodrigues da Silva, Everton Luiz Bertolini de Castro, Nerciso Jose Ronsani, Neuza Aparecida Ribeiro Lazzari, Eleni Fátima Zabot Segeuca, Marco Aurélio Freesz, Iraci Nilsa de Souza Melo, João Paulo Lenhardt, Walter Rodrigues de Assis Junior, Natália Filgueira Santana de Oliveira. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 01/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 AVISO DE SEGUNDO ADENDO (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA E COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 185/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52.094/2023-53 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 18/12/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 18/12/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=185 As demais condições permanecem inalteradas. Campo Grande - MS, 4 de dezembro de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações