DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Setor: Secretaria Municipal de Saúde. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 15 de dezembro de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU O BT E N Ç ÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 Processo nº 1730/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DIETAS ENTERAIS E LEITE. Setor: Secretaria Municipal De Saúde. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 15 de dezembro de 2023. Hora: 11h00min (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07h00min às 13h00min - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Primavera do Leste - MT, 4 de dezembro de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Processo nº 1706/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO, A SER REALIZADO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE AQUISIÇÕES DE TECIDOS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Assistência Social. Secretaria Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Cultura e Juventude. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 15 de dezembro de 2023. Hora: 11:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇ ÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 1º de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 12/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos de forma continuada, incluindo a manutenção corretiva e preventiva, seguro total e rastreador veicular, sem condutor e sem fornecimento de combustível com validade para 12 (doze) meses, para atender as demandas desta Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 029/2023. Data: 14/12/2023. Hora: 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Sede da Câmara Municipal de Primavera do Leste, situada na Avenida Primavera, nº. 300 Bairro Primavera II. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de disputa: Aberto. Recebimento das propostas: A partir da publicação. Do encerramento do recebimento das propostas: 14/12/2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. O Edital completo também se encontra à disposição dos interessados no site: www.primaveradoleste.mt.leg.br, e na sede da Câmara Municipal, em dias úteis, no horário de expediente das 07h00 às 13h00. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone, (66) 3498-3590 e via e-mail [email protected]. Primavera do Leste - MT, 1º de dezembro de 2023. ISAAC DA SILVA NERY DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO". A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, informa que, fica RETIFICADO o objeto Publicado no D.O.U Seção 03 Página 279 em 04/12/2023 do aviso de Licitação. Onde se le: "Tomada de Preço nº 62/2022". Leia -se: "Tomada de Preço nº 63/2022". No mais, ficam mantidas a data da Sessão Pública e as demais condições do Edital e seus Anexos da Tomada de Preço em epígrafe. Rondonópolis-MT, 4 de dezembro de 2023. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 26/2023, tendo como objeto: "Construção de cercamento de praças e parques de diversas localidades, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer/Infraestrutura anexo ao edital". De nossa análise temos: As empresas ENGETELA COMERCIO E SER V I ÇO S LTDA, EDUARDO DE QUEIROZ ARAÚJO LTDA, MEDEIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, GFM EDIFICAÇÕES LTDA, ML ENGENHARIA LTDA, HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA, UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA ASCENSÃO LTDA-ME, FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA e MSR ENGENHARIA LTDA, atenderam todas as exigências editalícias. A Empresa CEOENGES CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA, não atendeu as exigências editalícias, deixando de apresentar os itens 6.2.2.2. do Edital, A empresa apresentou o item 6.2.3.1 do Edital, porém está em desconformidade com o item 6.1.3 do Edital. A empresa SOMAR CONSTRUTORA LTDA, não atendeu as exigências editalícias, deixando de apresentar os itens 22.3, 22.3.1, 22.3.2 dos Projetos Básico/Executivo. Desta feita nossa análise temos que as empresas ENGETELA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, EDUARDO DE QUEIROZ ARAÚJO LTDA, MEDEIROS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, GFM EDIFICAÇÕES, ML ENGENHARIA LTDA, HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA, UPX CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, e CONSTRUTORA ASCENSÃO LTDA-ME estão HABILITADAS para todos os Lotes, e as empresas FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA e MSR ENGENHARIA LTDA estão HABILITADAS para os Lotes 01, 03, 04, 05 e 07 para próxima fase do certame. E as empresas CEOENGES CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA, e SOMAR CONSTRUTORA LTDA, estão INABILITADAS, para próxima fase do certame. Sendo assim, a Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para manifestação de Recurso Administrativo. Ata completa disponível no DIORONDON. Rondonópolis-MT, 4 de dezembro de 2023. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo n° 876750/2023. O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que o P R EG AO ELETRONICO Nº 23/2023 que tem por objeto: "(...) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA PREVENTIVA COM FOCO EM PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA, E GERENCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE OCUPACIONAL E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA DA MULHER, E DO HOMEM COM EXAMES PREVENTIVOS, CURSOS E PALESTRAS NO AMBITO DA PROMOÇÃO DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, encontra-se ANULADO. Os motivos determinantes de sua ANULAÇÃO estão demonstrados no Despacho de anulação acostado aos autos e disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Ficando consignado o prazo legal aos interessados, nos termos do previsto no § 3º do art. 49 da Lei 8.666/93, garantido contraditório e ampla defesa. Várzea Grande-MT, 1º de dezembro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretária Municipal de Administração FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 898780/2023 O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para Serviços Comuns- Manutenção/Prestação de Serviços. Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 37/2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa capacitada em fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com cessão em regime de comodato de tanques, cilindros, bem como locação de central de ar comprimido medicinal, incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos cedidos e locados e eventual troca de equipamentos, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, Maternidade Pública Dr. Francisco Lustosa de Figueiredo, Unidades de Pronto Atendimento - Upa Ipase e Upa Cristo Rei, Unidades Secundárias Ambulatoriais, Unidades Básicas de Saúde e Atendimento Domiciliar. A realização está prevista para o dia 21 de dezembro 2023, às 10h00min (horário Brasília - DF). O Edital retificado completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 4 de dezembro de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901704/2023 O Município de Várzea, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para compras de materiais e bens comuns, através da Pregoeira Oficial designada pela Portaria nº 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº. 54/2023 e seus Anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PERIFERICOS E SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA GRANDE/MT. A realização está prevista para o dia 21 de dezembro de 2023, às 14h30min (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 4 de dezembro de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 886168/2023. O secretário de Saúde de Várzea Grande no uso de suas atribuições legais determina a Suspensão para reanálise geral do referido certame. Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 35/2023-Processo 886168/2023. Várzea Grande - MT, 1º de dezembro de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG