DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500309 309 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 9.412/2018 - art. 1º inciso II e em consonância parecer jurídico acostado aos autos.Despesas que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias: Secretaria Recurso Projeto/Atividade Ficha Natureza de Despesa fonte valor SAÚDE FEDERAL 2305 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 605 33.90.39.00 1.2.659R$32.500,00E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 32.500,00(trinta e dois mil e quinhentos reais) em favor da PESSOA JURÍDICA: R C COMERCIO E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 40.241.599/0002-50, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº047/2023. Apresenta-se aos autos documentos e Parecer Jurídico nº. 096/2023 visando respaldar a legalidade deste ato. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 46/2023. Pregão Eletrônico nº 5/2023. da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai. A Prefeitura Municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Comissão de Pregão, instituída pela Portaria nº 050/2023/GP, torna público que com anuência da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai e da Empresa detentora PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA com CNPJ 03.532.991/0001-41, aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046/2023, oriunda do Pregão Eletrônico N° 005/2023, cujo Objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ - MT ao valor global Aderido de R$ 41.600,00 (Quarenta e um mil e seiscentos reais). Maiores informações junto à sede da Prefeitura Municipal de Nova Maringá/MT, localizada na Av. Amos B. Zanchet, Centro, das 07h00m ás 11h00m e das 13h00m às 17h00m. A Adesão encontra-se disponível aos interessados junto a comissão permanente de licitação no endereço supracitado e site http://www.novamaringa.mt.gov.br/Transparencia Nova Maringá - MT, 4 de dezembro de 2023. ROSIMEIRE S SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo de Aditamento Nº 118/2023/PMNO. PROCESSO ADMINIST R AT I V O 156/2023/PMNO AO CONTRATO 091/2022/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 091/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO. Nº 243/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: J. ANDERSON DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.050.712/0001-00. DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: 06060021030200202154339039000015001002000, 03030010412200032021339039000015000000000, 02020010412200022008339039000015000000000, 12120031812200382291339039000015000000000, 08080032678200372240339039000015000000000, 07070010812200242186339039000015000000000, 07070020824400252211339039000015000000000, 07070020824400262310339039000015000000000, 07070020824400252191339039000016600000000, 12120010412100072284339039000015000000000, 12120021751200102289339039000015000000000, 09090012060100322247339039000015000000000, 09090012012200052245339039000015000000000, 05050021236100132057339039000017590000000, 05050011212200112037339039000015001001000 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para executar serviços de borracharia destinados aos veículos da frota de veículos do município de Nova Olímpia-MT. prazo de vigência: 06/12/2023 até 06/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Através de Sua Pregoeira Oficial, vem a Público Divulgar a Homologação da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2.023, o Qual Teve Como Objeto o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Hospedagem, Transporte E Fornecimento de Alimentação, Para Atendimento de Pacientes e Acompanhantes Oriundos do Município de Nova Xavantina/Mt, Em Tratamento Médico-Hospitalar Na Unidade de Saúde da Cidade de Goiânia/Go. Empresa Habilitada e Vencedora/Detentora: Casa de Apoio Amass Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 40.204.565/0001-05, Com o Valor Global de R$214.400,00 (Duzentos E Quatorze Mil E Quatrocentos Reais). Nova Xavantina - MT, 4 de dezembro de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 127/2023. Pregão Eletrônico Nº 137/2022. A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através de sua pregoeira oficial, torna pública a adesão a ata de registro de preços por intermédio do Pregão 016//2.023, Objetivando a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 012/2023, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 137/2022, Promovido Pela Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT que tem por objeto aquisição de monitores sensiveis Ao Toque de 75, Com Objetivo de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Sipvox Tecnologia da Informacao Ltda, Inscrita no Cnpj Nº 09.193.427/0001-28, com o Valor Global de R$ 426.500,00 (Quatrocentos e Vinte e Seis Mil E Quinhentos Reais). Nova Xavantina - MT, 4 de dezembro de 2023. MARINA ANGÉLICA MARCA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 PROCESSO LICITATÓRIO A Prefeita Municipal, Sra. Iraci Ferreira de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº: 72/2023. b) Licitação Nrº: 26/2023. c) Modalidade: Pregão. d) Data Adjudicação: 01/12/2023. e) Objeto da Licitação: Prestação de serviço de transporte escolar a rede municipal e estadual de educação, com o objetivo de atender a Secretaria Municipal de Educação, no desempenho de suas atividades. f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação): Fornecedor: Cooperativa de Transporte Escolar Rural do MT. Cnpj: 02.974.597/0001-09. Item 1. Descrição: Prestação de Serviços Em Transporte Escolar de Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Sendo Na Região Da Serrinha, Percorrendo As Fazendas: Polato, Brigida, Furnas, Tropical, Jaguari, Paineiras, Bom Jesus, Fazenda Granja X Escola Municipal Ari Griesang, No Total de 460 Km/Dia, Sendo Nos Periodos Matutino, Vespertino E Noturno. Quant. 92000. Valor Unit. R$ 6,1000. Valor. Total. R$ 561.200,00. Item 2. Descrição: Prestação de Serviços Em Transporte Escolar de Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Sendo Na Região Da Serrinha, Percorrendo As Fazendas: Polato, Brigida, Furnas, Tropical, Jaguari, Paineiras, Bom Jesus, Fazenda Granja X Escola Municipal Ari Griesang, No Total de 460 Km/Dia, Sendo Nos Periodos Matutino, Vespertino E Noturno. Quant. 140000. Valor Unit. R$ 5,9900. Valor. Total R$ 838.600,00. Item 3. Descrição: Prestação de Serviços Em Transporte de Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Linha: Prata, Percorrendo A Fazenda Prata, Fazenda Bambu, Fazenda Da Mata, Fazenda Ceu Azul, Fazenda Eldorado, Campo Real, Ponta Verde, Fazenda Celi, Fa z e n d a Petrovina, Fazenda Santo Antonio, Girasol E Retiro Da Girasol X Escola Municipal Ari Griesang, No Total de 640 Km/Dia, No Periodo Matutino, Vespertino E Noturno. Quant. 128000. Valor Unit. 5,8900. Valor Total R$ 753.920,00. Item 4. Descrição: Prestação de Serviços Em Transporte de Aluno Da Rede Municipal Na Zona Rural, Sendo Na Região Da Jiboia, Percorrendo As Fazendas: Tome Machado, Vale do Sol,Claudia,Gruta Da Serra,Consolo, Tio Lazo X Escola Francisco Ferreira Gonçalves, No Total de 360 Km/Dia, Sendo No Periodo Matutino/Vespertino/Noturno. Quant. 72000. Valor Unit. 5,8900. Valor.Total R$ 424.080,00. Item 7. Descrição: Prestação de Serviços Em Transporte de Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Sendo Na Região do Assentamento Monte Azul, Percorrendo O Assentamento Wilson Medeiros, Sitio Cicero, Fazenda Serra Bonita, Três Irmãos, Sitio Baiano, Sitio Deus É Amor X Escola Municipal Monte Azul, Sendo No Periodo Vespertino 320 KM/Dia. Quant. 64000. Valor Unit R$ 6,2900. Valor.Total R$ 402.560,00. Item 8. Descrição: Prestação de Serviços Em Transporte de Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Sendo Na Região São José do Planalto, Percorrendo As Fazendas: Maria Mendonça I, Maria Mendonça Ii, Fazenda Wt, Fazenda Embu, Fazenda Matão, Fazenda São Gabriel, Fazenda Carlos Resende, Fazenda Mt 40, Fazenda Itacolombi E Assentamento São José Operario X Escola Francisco Ferreira Gonçalves, Sendo No Periodo Matutino/Vespertino/ Noturno 460 KM/ Dia . Quant. 92000. Valor Unit. R$ 6,6900. Valor.Total R$ 615.480,00. Valor Total Adjudicado - R$ 3.595.840,00 (três milhões quinhentos e noventa e cinco mil e oitocentos e quarenta reais). Fornecedor: Rozidelma de S. G. Brito Ltda. Cnpj: 16.885.283/0001-36. Item 5. Descrição: Prestação de Serviços Em Transporte de Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Região Da Giboia E São José do Planalto (Birro) Escola Francisco, Carlos Resende, Santo Antonio, Faz Monique, Trevo, Faz - São Marcos, Santa Helena, Horla Da Serra Ii, Tarumã. 380 KM/Dia Periodo Matutino. Quant. 76000. Valor Unit. R$ 6,900,00. Valor.Total R$ 524.400,00. Item 6. Descrição: Prestação de Serviços Em Transporte de Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Sendo Na Região Assentamento Colina Verde X Escola Da Sede, No Total de 140KM/Dia, Periodo Matutino/Noturno. Quant. 28000. Valor Unit. R$ 6,0900. Valor.Total R$ 170.520,00. Item 9. Descrição: Prestação de Serviços Em Transporte de Alunos Universitários, Sendo Vila Garça Branca (Tatuape) Para Pedra Preta-Mt, totalizando ate 300 km/dia, sendo nos periodos noturno. Substituição (Onibus Reserva). Quant. 60000. Valor Unit. R$ 7,4500. Valor.Total R$ 447.000,00. Item 10. Descrição: Prestação de Serviços Em Transporte de Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Em Substituição A Linha: Linha São Domingos (Assentamento Canudos) x Escola Da Sede, Matutino/Vespertino Substituição (Onibus Reserva).Total 150 KM/DIA. Quant. 30000. Valor Unit. R$ 8,1900. Valor.Total R$ 245.700,00. Item 11. Descrição: Prestação de Serviços Em Transporte de Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Em Substituição As Linhas: Cifrão (Retiro Da Cifrão, Sede Da Cifrão, Assentamento Frei Servaçio, São Simão E Mãe Maria) Bugiu (Fazendinha, Colina, Grotão, Federal) E Fazenda Santa Escolastica (Retiro Cifrão, Tarumã, Pai Heroi E Morro do Boi) E Buriti (Assentamento Vista Alegre, Fazenda Macario, Fazenda Cachoeira, Fazenda Paiaguas, Fazenda São Paulo, Fa z e n d a Modelo) X Escolas Municipais Sede, No Total de 1.038,4 KM/DIA, No Periodo Matutino/Vespertino/Noturno Vespertino (Linha Fixa). Quant. 207680. Valor Unit. R$ 6,6900. Valor.Total R$ 1.389.379,20. Item 12. Descrição: Prestação de Serviços Em Transporte de Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Em Substituição As Linhas Fazenda Santo Antonio, Assentamento Banco Da Terra, Fazenda Promissão E Assentamento 26 de Janeiro X Escolas Municipais Sede, No Total de 1100 Km/Dia, Sendo Nos Periodos Matutino/ Vespertino/ Noturno. Quant. 220000. Valor Unit. R$ 6,5500. Valor. Total R$ 1.441.000,00. Item 13. Descrição: Prestação de Serviços Em Transporte de Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Em Substituiçao As Linhas: Fazenda Votuporanga E Sucuri X Escolas Municipais Sede, No Total 200 Km/Dia, Sendo No Periodo Matutino/Vespertino. Quant. 40000. Valor Unit. R$ 8,0500. Valor.Total R$ 322.000,00. Item 14. Descrição: Prestação de Serviços Em Transporte de Alunos Da Rede Municipal Na Zona Rural, Em Substituição As Linhas: Linha Furnas X Assentamento Monte Azul, Fazenda, Fazenda Bolacha, Riata, Fazenda Santa Terezinha, Fazenda Rondonopolis, Corrego Seco, Total 355 Km/Dia Sendo Matutino/Vespertino No Periodo Matutino (Linha 14) Onibus (Linha Fixa).Quant. 71000. Valor Unit. 6,5900. Valor. Total R$ 467.890,00. Valor Total Adjudicado - R$ 5.007.889,20 (cinco milhões sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Pedra Preta, 1º de dezembro de 2023. RITHYENE GOMES DA SILVA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Processo nº 1700/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AVENTAIS, TOUCAS E TÊNIS PARA USO DAS COZINHEIRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: Secretaria Municipal de Educação. Secretaria Municipal de Saúde. Regime de Fornecimento: EMPREITADO POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 15 de dezembro de 2023. Hora: 12h00min (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Processo nº 1623/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO PREDIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PRODUTOS QUÍMICOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO TODO PESSOAL ESPECIALIZADO PARA O CONTROLE E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Setor: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 15 de setembro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.