DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500308 308 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para Execução da Obra de Reforma do Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva - Geraldão, localizado na Avenida São Luiz, s/n, Bairro Santa Cruz, com área total de 26.140,30 m², no município de Cáceres, de acordo com Projeto executivo de arquitetura e complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor Total: Os recursos para execução da Obra de Reforma do Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva - Geraldão, localizado na Avenida São Luiz, s/n, Bairro Santa Cruz, com área total de 26.140,30 m², no município de Cáceres; são oriundos do Convenio 1535/2021, firmado entre a Prefeitura de Cáceres-MT e o Governo do Estado de Mato Grosso através da SINFRA/MT; sendo R$ 986.144,31 (Recursos do Convenio) e R$ 83.668,68 (Recurso da contrapartida do Convenio), totalizando R$ 1.069.812,99. Realização: 05 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Cáceres-MT, 4 de dezembro de 2023. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Administrativo nº 029/2023 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI Objeto: Aditar o VALOR e os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. º 029/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAV I M E N T AÇ ÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI, Valor para mais R$ 535.394,90 (quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), correspondente à 8,71% (oito, setenta e um por cento) do valor original contratado, alterando o valor total contratual de R$ 6.141.979,40 para R$ 6.677.374,30. E prazos para mais 90 (noventa) dias. Prefeitura de Cáceres, 04 de dezembro de 2023. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Municipio de campinapolis torna publico a adjudicação do processo licitatorio Tomada de Preços n° 006/2023 Tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - AREA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃO PIAU, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS-MT, CONFORME PROJETO BASICO, empresa vencedora CONSTRUTORA MODELAR LTDA CNPJ: 10.788.243/0001-90 com valor de R$: 569.921,05 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e vinte e um reais e cinco centavos), Campinápolis - MT, 30 de novembro de 2023. DANIELE LORRANI CARDOSO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Municipio de Campinápolis Torna Público a Homologação do Processo Licitatório Tomada de Preços - 006/2023 Tendo Como Objeto Contratação de Empresa de ENGENHARIA - AREA CIVIL, para construção de ponte em concreto armado sobre o córrego RIBEIRÃO PIAU, no município de CAMPINAPOLIS-MT, conforme projeto basico, empresa vencedora CONSTRUTORA MODELAR LTDA CNPJ/CPF Nº 10.788.243/0001-90 Itens Vencedora - 111233 - R$ 569.921,05, Valor Total R$ R$ 569.921,05. Campinápolis - MT, 1º de dezembro de 2023. DANIELE LORRANI CARDOSO DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Municipio de Campinápolis Torna Público o Resultado do Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS - 006/2023 Tendo Como Objeto contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA - AREA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃO PIAU, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAPOLIS-MT, CONFORME PROJETO BASICO, empresa vencedora CONSTRUTORA MODELAR LTDA CNPJ/CPF Nº 10.788.243/0001-90 Itens Vencedora - 111233 - R$ 569.921,05, Valor Total R$ R$ 569.921,05. Campinápolis - MT, 1º de dezembro de 2023. DANIELE LORRANI CARDOSO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 3240/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023. OJETO: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO PROGRAMA SER FAMILIA HABITAÇÃO A CUSTA DO TERMO DE CONVENIO Nº 2320/2022, CONFORME DETALHAMENTO DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA . Considerando o Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2023, publicado no Diário Oficial de Mato Grosso, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e site www.campinápolis.mt.gov.br; Considerando que o mesmo apresenta uma incoerência quanto a participação das empresas na qual foi homologado no dia 21 de Novembro de 2023 nesse caso já teríamos publicado este processo; Fica RETIFICADO o Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2023 nos termos que seguem: Fica RETIFICADO a abertura do Pregão Eletrônico n° 009/2023 para o dia 18 de Dezembro de 2023. Fica ACRESCIDO no item 5. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME L I C I T AT Ó R I O ; 5.4.6 Por força do que dispõe no inciso IV do art. 6° do Decreto sob o n° 588 de 21 de novembro de 2023, no qual determinou que tais insumos e materiais sejam fornecidos apenas por empresas mato-grossenses, sob pena de rescisão do convênio e devolução ao Estado de Mato Grosso dos valores repassados. Ficam mantidos os demais itens do Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2023 não mencionados. Campinápolis - MT, 1º de dezembro de 2023. DANIELE LORRANI CARDOSO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório, teve como vencedoras as empresas: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI com valor total de R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil e duzentos reais), NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA com valor total de R$ 1.822,75 (um mil e oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA com valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA com valor total de R$ 6.490,88 (seis mil e quatrocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA com valor total de R$ 5.480,00 (cinco mil e quatrocentos e oitenta reais). Campo Novo do Parecis-MT, 4 de dezembro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 065/2023. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do do seu pregoeiro nomeado pela portaria nº 05/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do referido edital, para os fins de incluir no edital o subitem: a.1 e no termo de referência 3.4. considerando que as alterações não interferem na elaboração das propostas, não se faz necessário a reabertura do prazo de 08 dias úteis, logo a abertura ocorrerá na data prevista no dia 11/12/2023 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Tipo "menor preço por item", com o objeto "aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas do hospital municipal e centro cirúrgico do município de Cocalinho - MT - Emendas Parlamentares: Nº 134/2021 - Portaria Nº 078/2021/GBSES, Nº 13915490000121001 - Portaria Nº 2.081, Nº 39620004, PORTARIA Nº 1.222," conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Edital retificado e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito à Avenida Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic- licitacoes e e-mail: [email protected] Cocalinho - MT, 1º de dezembro de 2023. ROGÉRIO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 082/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa habilitada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENT O, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 18/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte-MT, 4 de dezembro de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 15/12/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte-MT, 4 de dezembro de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2023. Processo: 4988/2023 Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de projetos complementares, os quais são projetos elétricos, hidrossanitários e hidráulicos, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde na construção de dois PSF´s nas comunidades Mata cavalo e Rio dos Peixes. TR nº 047/2023. Sendo o valor apresentado de R$ 32.500,00(trinta e dois mil e quinhentos reais),conforme legislação vigente aplica-se a Dispensa de Licitação fundamentado na Lei 8.666/93, Art. 24, inciso II, Decreto Federal