DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de palco, sonorização, camarim, tendas e outros serviços de ornamentação e apresentação de shows com bandas de renome local, regional para atender as necessidades do município. VALOR DO CONTRATO: R$ 155.772,00 (cento e cinquenta e cinco mil e setecentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 31/12/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 026/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVI ÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 SEMAGRI A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar conforme lei nº 699 de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos - Compra Local Municipal. Período para entrega dos envelopes de habilitação e projeto de venda: 06/12/2023 a 15/12/2023, das 8h00min às 16h00min, no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, localizado à Estrada de Ribamar, MA 201, Km 15, Casa 02, Piçarreira, neste município. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e no sitehttp://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar, 4 de dezembro de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.26.0061/2023 O Município de São Mateus - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 20 de dezembro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, do tipo menor preço global, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços continuados de Limpeza com Sanitização e Dedetização de Edificações Públicas, conforme critérios previstos Termo de Referência, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 30 de novembro de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro De Preço Para Futuro Ou Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Peças E Acessórios Para Veículos Da Frota Do Município De São Pedro Da Água Branca. A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 18 de Dezembro de 2023 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. São Pedro da Água Branca/MA, 24 de novembro de 2023 ALEXSANDRO TENÓRIO ROLIM p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação de 15,20km de estradas vicinais localizadas na Zona Rural do Município de Senador Alexandre Costa- MA. Abertura: 21 de dezembro de 2023, às 09:00h. Endereço: Av. José Sarney, 1410 - Centro, Senador Alexandre Costa-MA, CEP. 65.783-000, no Prédio da CPL. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 03 resmas de papéis, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. Senador Alexandre Costa -MA, 1º de dezembro de 2023. ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ. n.º 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: TERRAPLAN CONSTRUÇ ÃO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO, CNPJ. n.º 11.198.048/0001-72, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 29/11/2023 à 28/03/2024, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção e adequação de estradas vicinais - MAPA/CAIXA/Nº 925473/2021 município de Zé Doca-MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato. AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 29 de novembro de 2023. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sra. Katia Regina Pereira dos Santos, CPF nº 001.378.533-86- Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2023. A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº 4.178/2023, em atendimento ao Art. 21 da Lei 8.666/93, comunica que houve a RETIFICAÇÃO, no Edital e seus anexos, conforme segue: OBJETO: Futura e Eventual Contratação de Empresa para Serviços de Transporte Escolar para a Secretaria de Educação da Prefeitura de Água Boa-MT, para o ano letivo de 2024. Alteram-se as quantidades do item 3.1, Lotes 1, 2 e 3 do Anexo I - Termo de Referência. Em atendimento ao Art. 21 § 4º da Lei 8.666/93, comunica que haverá alteração da data de abertura, conforme segue: Data: 19/12/2023. Horário de Brasília: 08h30min. (Horário de Brasília - DF) As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min e também através do site www.aguaboa.mt.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Água Boa - MT, 4 de dezembro de 2023. ROBERTO CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 RATIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA. A Prefeita Municipal, Sr.ª. Marilda Garofolo Sperandio, tendo em vista a justificativa apresentada pela Assessoria Jurídica do Município, sobre a contratação direta, fulcrada no inciso II, art. 24 da Lei 8.666/93, com a empresa: 48.758.162 YASMIN DE ALMEIDA MOURA, CNPJ: 48.758.162/0001-10, com o valor total de R$ 5.616,00 (cinco mil, seiscentos e dezesseis reais) Cujo objeto trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E DECRETO Nº 11.525/2023) ELABORAÇÃO DOS MARCOS NORMATIVOS PARA A REGULAMENTAÇÃO DESTA LEI, DIAGNOSTICO E ELABORAÇÃO DE EDITAIS E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, JUNTO AO MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI - MT. Contudo resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no Art. 26, Parágrafo Único do supracitado diploma legal. Alto Taquari - MT, 4 de dezembro de 2023. MARILDA GAROFOLO SPERANDIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará abertura dos envelopes de propostas de preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Execução da Obra de Construção de Portal de Entrada da Cidade no Município de Araputanga/MT, conforme Contrato de Repasse nº 914521/2021/MTUR/CAIXA, tendo em vista que a Tomada de Preços nº 002/2023, foi rescindida por descumprimento contratual da empresa vencedora. Data de Abertura: 20 de dezembro de 2023, às 13h00min (horário de local). Araputanga-MT, 4 de dezembro de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2023 COM MENOR PREÇO POR ITEM. Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de consumo (produtos descartáveis) visando atender da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT. Empresas Vencedoras: MARIA JOSE DOS REIS NETO LTDA CNPJ: 10.226.940/0001-57 - R$ 78.018,32; COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ: 22.906.038/0001-60 - R$ R$ 13.038,79; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 28.719.518/0001- 07 - R$ 5.005,12; PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA CNPJ: 37.730.284/0001-81 - R$ 3.351,00 Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 4 de dezembro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro