DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023- SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 076/2023 (Processo Administrativo nº. 202311092/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote que tem por objeto: futuro e eventual fornecimento de livros escolares voltados para educação infantil, fundamental I e II e EJA, para atender as necessidades da Rede de Ensino do Município de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 18 de dezembro de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023- SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 77/2023 (Processo Administrativo nº. 202311093/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço que tem por objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para futuro e eventual prestação de serviços na realização e organização de pequenos eventos, para atender as necessidades do Município de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 18 de dezembro de 2023, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 29 de novembro de 2023 AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nr 010/2023 e (Processo Administrativo nº. 202311088/2023 do tipo menor preço global, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para construção - prédio da educação e prédio da administração no Município de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 21 de dezembro de 2023, ás 9:00 horas (horário de Brasília na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Francisco Moreira 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - MA. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4, das 08:00 as 12:00hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nr 011/2023 e (Processo Administrativo nº. 202311089/2023 do tipo menor preço global, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para construção - prédio de informática e biblioteca municipal no Município de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 21 de dezembro de 2023, ás 11:00 horas (horário de Brasília na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Francisco Moreira 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - MA. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 16 de outubro de 2023 AMAURY PABLO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 001/2023 Proc ADM; 2023110111/2023 do tipo menor preço global, que tem por objeto contratação de empresa para microgeração distribuída utilizando sistema fotovoltáico conectado à rede de energia eletrica, para atendimento da Prefeitura municipal de São Bernardo/MA, RECURSO: próprio, o certame se realizará no dia 10 de janeiro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida 862 - , Centro, São Bernardo - MA. A ser regida pelas normas deste Edital, pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. O Edital, está à disposição dos interessados no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital 01 ( uma) resma de papel 4, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 29 de novembro de 2023 JAKESON DA CONCEIÇÃO SILVA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023- SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 082/2023 (Processo Administrativo nº. 2023110100/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de merenda escolar Recurso PNAE para atendimento da Prefeitura do município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 15 de dezembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 083/2023 (Processo Administrativo nº. 2023110101/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de pneus para atendimento da Prefeitura do município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 15 de dezembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 084/2023 (Processo Administrativo nº. 2023110102/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de insumos de informática para atendimento da Prefeitura do município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 15 de dezembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023- SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 085/2023 (Processo Administrativo nº. 2023110103/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem, que tem por objeto: Contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de equipamentos permanente de informática para atendimento da Prefeitura do município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 15 de dezembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 29 de Novembro de 2023 JAKESON DA CONCEIÇÃO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de São João Batista-MA, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor preço global por lote, regida pela Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material de consumo hospitalar para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de São João Batista-MA. Data e horário do início da disputa: Dia: 19/12/2023 às 09:30 hs. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos de qualificação exigidos, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e/ou nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de São João Batista-MA, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor preço global por lote, regida pela Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, adequação e restauração de estradas vicinais no município de São João Batista-MA. Data e horário do início da disputa: Dia: 19/12/2023 às 14:30 hs. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos de qualificação exigidos, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site do LICITANET e/ou nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. São João Batista - MA, 1º de dezembro de 2023. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal