DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: I. S. LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços recuperação de estradas vicinais com extensão de 12.234,20 metros no Município de Montes Altos/MA. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 25 (vinte e cinco) de julho 2023. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Itamar da Silva Lima - Pelo CONTRATADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 7/2022 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 007/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: I. S. LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços recuperação de estradas vicinais com extensão de 12.234,20 metros no Município de Montes Altos/MA. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 26 (vinte e seis) de outubro 2023. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Itamar da Silva Lima - Pelo CONTRATADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 8/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 008/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRES A : IMPERCOMEX CONSULTORIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 23.246.740/0001-08. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais de acordo com convênio CODEVASF nº 8.463.00/2021 no Município de Montes Altos/MA. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir do dia 24 (vinte e quatro) de maio 2023. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Wanes de Sousa Paiva - Pelo CONTRATADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 9/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 009/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: I. S. LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução da prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Novo Progresso. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, com efeitos a partir do dia 30 (trinta) de abril 2023. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Itamar da Silva Lima - Pelo CO N T R AT A D O. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 4/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2023. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRES A : CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 07.424.217/0001-78. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços de Implantação de 84 (oitenta e quatro) melhorias sanitárias domiciliares - MSD no Município de Montes Altos/MA, Convênio SICONV nº 937732/2022; FUNASA nº 00555/2022. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, com efeitos a partir do dia 29 (vinte e nove) de novembro 2023. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Antonio Madeira da Silva Junior - Pelo CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 67/2023. Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosario/MA, e de outro lado, a Empresa SERVIMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 33.612.392/0001-07. Objeto: Prorrogar Por mais 150 (cento e cinquenta) dias a vigência do contrato Nº 67/2023 objetivando a de Melhorias sanitárias domiciliares na Zona Urbana do município de Pedro do Rosário - MA, devendo ser considerando de 30 de setembro de 2023. Amparo Legal: Art. 57 da Lei N° 8.666/93 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Referente: TP Nº 2/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços continuidade da construção de ESCOLA de 6 salas com quadra na Rua Nova, Povoado Rua Nova, no município de Pedro do Rosário - MA. EMPRESA: C C NUNES CUTRIM-COMERCIO (CNPJ Nº 31.954.492/0001-88). Valor: R$ 2.466.105,95 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e cinco reais e noventa e cinco centavos). HOMOLOGO o julgamento referente ao objeto em epigrafe, conforme Adjudicação da Comissão Permanente de Licitação e autorizo a despesa. Pedro do Rosário/MA, 16 de novembro de 2023. SUELI DE JESUS LOBATO Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Referência: Processo Nº 64/2023 / TP Nº 2/2023. Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços continuidade da construção de Escola de 6 salas com quadra na Rua Nova, Povoado Rua Nova, no município de Pedro do Rosário - MA. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, devendo ser considerado a partir da assinatura do Contrato. Dotação Orçamentária: Termo de Compromisso Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nº identificação da obra: 3185483. 2 FUNDEB. 02 Poder Executivo. 02 08 Fundo de Manut.e Desenv. Educ. Basica - FUNDEB. 01 12 Educação. 12 361 Ensino Fundamental. 12 0019 Desenvolvimento da Educação de Qualidade. 361 12 361 0019 1010 0000 Const.Reforma e Ampli. Unidade Escolar e Quadra de Esporte. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor Total: R$ 2.466.105,95 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e cinco reais e noventa e cinco centavos). A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve adjudicar o objeto acima especificado em nome da empresa C C NUNES CUTRIM-COMERCIO (CNPJ Nº 31.954.492/0001-88). Encaminhamos o presente processo a Secretária Municipal de Educação para que o ato seja homologado. Pedro do Rosário, 17 de novembro de 2023. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO Presidente da CPL ELIZETE PINTO RAPOSO Membro da CPL DORTE SOLONGE FERREIRA ROCHA Membro da CPL AVISO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo n. º 64/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços continuidade da construção de ESCOLA de 6 salas com quadra na Rua Nova, Povoado Rua Nova, no município de Pedro do Rosário - MA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, Tomada de Preço nº 2/2023, foi: C C NUNES CUTRIM-COMERCIO (CNPJ Nº 31.954.492/0001-88) que apresentou o menor valor na ordem de R$ 2.466.105,95 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, cento e cinco reais e noventa e cinco centavos). Pedro do Rosário/MA, 13 de novembro de 2023. JOSÉ LEANDRO SILVA RABELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O Município de Santa Helena-MA, por meio da Prefeitura Municipal, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu TONAR SEM EFEITO a Publicação do aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 35/2023, Processo Adm. 245/2023, publicado no dia 30/11/2023, Seção 3, Página 268, cujo o OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização de Eventos em apoio as Atividades Culturais do Município, de Santa Helena - MA. Motivo: Termo de Referência incompleto. Santa Helena - MA, 4 de dezembro de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CH 4/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023.PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA A MERENDA ES CO L A R . A Secretaria municipal de educação juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. PROCESSO ADM: 202311100/2023. Regido pela Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/ FNDE nº 38/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais do FNDE publicadas relativas ao PNAE Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural será realizada dia 09 de janeiro de 2024 Horário: 08:30hs para receber os projetos de venda sendo presidida pela Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. CEl Francisco Moreira 45 - Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O Edital está à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, custo do Edital - 01 RESMA DE PAPEL A4). SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, 30 de novembro de 2023 Amaury Pablo - Pres CPL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de transparência do Municipio Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 29 de novembro de 2023 AMAURY PABLO COSTA DOS SANTOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 73/2023 (Processo Administrativo nº. 202311089/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem que tem por objeto: futuro e eventual fornecimento de merenda escolar Recurso: PNAE pra atendimento da Prefeitura do Município de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 15 de dezembro de 2023, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 074/2023 (Processo Administrativo nº. 202311090/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem que tem por objeto: futuro e eventual fornecimento de pneus pra atendimento da Prefeitura do Município de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 18 de dezembro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3194-7701, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, sob o n° 075/2023 (Processo Administrativo nº. 202311091/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por ítem que tem por objeto: futuro e eventual fornecimento de material de limpeza pesada para uso hospitalar pra atendimento da Prefeitura do Município de Santa Quitéria do Maranhão, o certame se realizará no dia 18 de dezembro de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma. O