DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134. Governador Luis Rocha - MA, 1º de dezembro de 2023 EDEVAL SILVA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP Processo Administrativo n° 06.2011.0001/2023. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades do município de Graça Aranha. MODALI DA D E : Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 18 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3575-1117. Graça Aranha/MA, 1º de dezembro de 2023. MARISVAL ALEQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades do Município de Icatu - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA: 19 de dezembro de 2023, às 14h00min, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected]. Icatu/MA, 1º de dezembro de 2023 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 311/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.11.06.0011. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: aditivação de prazo ao Contrato nº 311/2022, do Pregão Eletrônico nº 047/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para atender aos múltiplos serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de Itapecuru Mirim - MA. VALOR R$ 934.196,64 (Novecentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos), na vigência deste termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2.084- Manutenção dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar-MAC/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transf SUS Bloco Manutenção/VALOR: R$:255.576,00/ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056- Manutenção dos Serviços de Atenção Básica/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1600000000- Transf SUS Bloco Manutenção/VALOR: R$:299.832,48/ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNID. ORÇAM: 13 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075- Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica/FONTE DE RECURSO: 1500100200- Receita de Impostos e Transf. De Impostos da Saúde. VALOR: R$:378.788,16.8. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão p/CONTRATADA: Maria de Jesus Costa Silva representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N° 100801009/TP/009/2020 Espécie: 5° (quinto) Termo de Aditamento ao contrato n° 100801009/TP/009/2020, oriundo da Tomada de Preço n° 009/2020, partes: Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues-MA, CNPJ n° 01.612.541/0001-33, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa: M.B.X. CONSTRUÇÕES EIRELLI, situada na Rua do Comércio, n° 774 B, Centro, Lago dos Rodrigues-MA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.849.041/0001-12. OBJETO: Prorrogação de prazo do 4° (quarto) termo aditivo Contrato n° 100801009/TP/009/2020, de acordo com o previsto no Inciso II, §1°, Artigo 57 da Lei 8.666 de 2l de junho de 1993, importando na prorrogação de 08 (oito) meses na vigência do contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do Termo de Contrato inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Sra. Maria do Socorro Ribeiro Silva Frota, portadora da cédula de identidade nº 063109262017-5 SSP/MA e do CPF nº 354.433.083-00, pela Contratante e o Sr. Eltone Martins de Sousa, portador da cédula de identidade nº 214333720024 do CPF nº 039.362.583-41, pela contratada, data da assinatura 20 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - CPL/MAZ/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 - MAZ/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública que realizará na data do dia 20 de dezembro de 2023 às 09h00min licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de galpão em estrutura metálica no Município de MARANHÃOZINHO/MA, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Maranhãozinho/MA, 30 de novembro de 2023. ALEXANDRE ROSA DE CARVALHO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - CPL/MAZ/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 - MAZ/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública que realizará na data do dia 20 de dezembro de 2023 às 14h00min licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a prestação de serviços de manutenção da iluminação pública e pintura dos logradores pública da Avenia principal do município de Maranhãozinho/MA, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Maranhãozinho/MA, 30 de novembro de 2023. ALEXANDRE ROSA DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022-TP Nº 5/2022 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022-TP Nº 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: JP CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 42.966.384/0001-41. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Localidade do Povoado Porão. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 27 (vinte e sete) de janeiro 2023. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Antonio Madeira da Silva Junior - Pelo CONTRATADO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022-TP Nº 5/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022-TP Nº 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: JP CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 42.966.384/0001-41. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Localidade do Povoado Porão. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 28 (vinte e oito) de abril 2023. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Antonio Madeira da Silva Junior - Pelo CONTRATADO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022-TP Nº 5/2022 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022-TP Nº 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: JP CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 42.966.384/0001-41. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Localidade do Povoado Porão. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 29 (vinte e nove) de julho 2023. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Antonio Madeira da Silva Junior - Pelo CONTRATADO. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022-TP Nº 5/2022 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022-TP Nº 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: JP CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 42.966.384/0001-41. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Localidade do Povoado Porão. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 30 (trinta) de outubro 2023. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Antonio Madeira da Silva Junior - Pelo CONTRATADO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 6/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 006/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: I. S. LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços de engenharia para construção da Praça Padre Chagas. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, com efeitos a partir do dia 24 (vinte e quatro) de junho 2023. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Itamar da Silva Lima - Pelo CO N T R AT A D O. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 6/2022 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 006/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: I. S. LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 20.226.913/0001-38. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução dos serviços de engenharia para construção da Praça Padre Chagas. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, com efeitos a partir do dia 25 (vinte e cinco) de novembro 2023. BASE LEGAL: cláusula primeira do contrato supracitado e do Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Domingos Pinheiro Cirqueira - Pelo CONTRATANTE e Itamar da Silva Lima - Pelo CO N T R AT A D O. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 7/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023-TP Nº 007/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2022. CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE MONTES ALTOS. EMPRESA: I. S. LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 20.226.913/0001-38.