DOU 05/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120500303 303 Nº 230, terça-feira, 5 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR AVISO DE RETIFICAÇÃO No documento entitulado "Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº300501001/2023, da Tomada de Preços n° 001/2023", enviada para publicão no Diário Oficial da União, no caderno de terceiros, verificou-se erro quanto ao CNPJ empresa infomada, e com o intuito de sanar viemos por meio deste fazer a devida correção: ONDE se lê: CNPJ sob o nº 10.811.637/0001-11, Leia-Se: CNPJ: 37.382.431/0001-70. Bom Lugar-MA, 30 de novembro de 2023. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, e da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, TORNA PÚBLICO que realizará uma TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços especializados, para EXECUÇÃO DA OBRA: QUADRA COBERTA ABERTA 35M/S - BARÃO DE TROMAY (1117949), situada no Município de Cândido Mendes - MA, conforme instrumento convocatório e seus anexos, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", pela Lei 8.666/93, de 21/06/1993 e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no instrumento convocatório e seus anexos. Data: dia 08 de janeiro de 2024 às 14:45min horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, na Rua Abel Ferraz, s/n - Piracambú, Cândido Mendes - MA, 65280-000, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), ou através do Portal do Município no enderenço eletrônico: https://portal.candidomendes.ma.gov.br/, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected] Cândido Mendes - MA, 1º de dezembro de 2023. KEILLE REGINA DIAS DE ARAÚJO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato de n.º 093/2023, Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA e a empresa IMPERCOMEX CONSULTORIA LTDA, Espécie: Termo de Contrato: Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em bloco intertravado no município de Cidelândia - MA, conforme Planilha Orçamentária e Especificações Técnicas, constantes dos ANEXOS I (projeto básico). Prazo para execução: 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023. Valor R$ 494.770,81 (quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e setenta reais e oitenta e um centavos). Do Pagamento: Será realizado até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, mediante apresentação das notas fiscais, atestando a execução dos serviços, a fim de que seja efetuado o pagamento. Dotação Orçamentária: 01. PREFEITURA, 09. SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E URBANISMO, 0901. SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E URBANISMO, 15.451.0012.1.005. CONTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, 4.4.90.51.00. OBRAS E INSTALAÇÕES. Base Legal: Lei 10.520 e Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Presidente da CPL o Sr. ONYKLLEY FATIANO DOMINGOS SOARES, e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme indicado no quadro abaixo, resolve: 01. ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 235/2023. a) Modalidade: Tomada de Preços. b) Número: nº 006/2023. c) Tipo: "Menor Preço Global.¨ d) Data da Adjudicação: 29/11/2023. e) Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em bloco intertravado no município de Cidelândia - MA. f) Prestador de serviços vencedor deste certame: Empresa - IMPERCOMEX CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 23.246.740/0001-08, Sedeada: Avenida Rua João Pessoa, nº 102, Bairro Centro, CEP 65.917-000, em Davinópolis - Maranhão, RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO: Item - 01, Descrição - Contratação de empresa para pavimentação em bloco intertravado no município de Cidelândia - MA., Und - M, Qtd - 539,85, P. Estimado R$ 500.000,00, P. Contratado R$ 494.770,81. Valor Total Adjudicado em R$ 494.770.81 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e setenta reais e oitenta e um centavos centavos). Cidelândia/MA, 30 de novembro de 2023. ONYKLLEY FATIANO DOMINGOS SOARES Presidente da CPL ERISVALDO TAVARES DE ALMEIDA Membro da CPL/Substituto LUHANA FIGUEIREDO TANGO Secretaria da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente o Sr. AUGUSTO ALVES TEIXEIRA JUNIOR, HOMOLOGA a Adjudicação a Tomada de Preços nº 006/2023, e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme indicado no quadro abaixo, resolve: 01. HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Administrativo nº 235/2023. b) Modalidade: Tomada de Preços. c) Número: 006/2023. d) Tipo: "Menor Preço Global". e) Data da Adjudicação: 29/11/2023. f) Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em bloco intertravado no município de Cidelândia - MA. g) Prestador de serviços vencedor deste certame: Empresa: IMPERCOMEX CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 23.246.740/0001-08, Sedeada: Avenida Rua João Pessoa, nº 102, Bairro Centro, CEP 65.917-000, em Davinópolis - Maranhão. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Item - 01, Descrição: Contratação de empresa para pavimentação em bloco intertravado no município de Cidelândia - MA.. Und - Pavimentação. Qtd - 539,85, P. Contratado - 494.770,81. Valor Total Homologado em R$ 494.770.81 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e setenta reais e oitenta e um centavos centavos). Cidelândia/MA, 29 de novembro de 2023. AUGUSTO ALVES TEIXEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 74/2023, tipo menor preço. Objeto: Registro de preços com a finalidade de contratação de empresa especializada destinado a treinamento e capacitação técnica para produtores audiovisuais formais e informais, produtores de conteúdo digital e profissionais de marketing permitindo-lhes adquirir conhecimentos práticos e teóricos no campo da produção audiovisual junto a secretaria municipal de juventude cultura e igualdade racial de acordo com edital e anexos. DATA: 18/12/2023 HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompras publicas.com.br/18/; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, dos Decretos Federais de nº 10.024/2019 e 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 155/2016, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis. Codó/MA, 29 de novembro de 2023. JOSÉ CARLOS MOREIRA p/ Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará chamada publica para credenciamento para inscrição e seleção de propostas para contratação de empresa especializada para realização de produção audiovisual, com recurso do governo federal, através da lei complementar, lei Paulo Gustavo, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos contidos no edital. Data e Local para entrega das documentação/propostas a partir de 06 de dezembro de 2023 a partir das 08:00 (oito horas) até dia 28 de dezembro de 2023 até as 13:00 (treze horas), EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: sejucir@codo. ma.gov.br. Informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial, pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 492 de 10/11/2011 e subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis. Codó/MA, 29 de novembro de 2023. JOSÉ CARLOS MOREIRA Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023- SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP do Tipo Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 10.024/2019. OBJETO DE LICITAÇÃO: seleção de propostas mais vantajosa para registro de preços objetivando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível para suprir as necessidades das Secretarias municipais do município de Conceição do Lago Açu/MA. ABERTURA: 20 de dezembro de 2023 às 09:00horas(nove)Horário de Brasília. INFORMAÇÕES: o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na sala de reuniões, mediante apresentação de mídia (pen drive) no prédio da Prefeitura Municipal no horário de 08:00hrs às 12:00 hrs, na rua do Comércio s/n, centro, Conceição do Lago Açu/MA, no endereço eletrônico www.licitacaolagoacu.com.br ou solicitando pelo e-mail [email protected]. Conceição do Lago Açu - MA, 4 de dezembro de 2023. RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 047.001/2023. PREGÃO ELETRÔNI CO : Nº 047/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FORTUNA - MA, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Fornecimento de short, saia, calça e camiseta, adulto e infantil, destinados ao fardamento escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023 CONTRATADO: RODOLPHO W. L. MENESES - ME, Av. José Olavo Sampaio, Nº 1400. Bairro Centro, Presidente Dutra/MA - CEP: 65.760-000, CNPJ: 17.187.373/0001-16. REPRESENTANTE: Rodolpho Weiner Lima Meneses - CPF: 005.687.903-24. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.537,60 (sessenta mil e quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER 02 PODER EXECUTIVO - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.02.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ATIVIDA/PROJETO 12.361.0020.2034 MANUTENÇÃO DO QSE - 12.361.0019.2037 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE - ELEMENTO 3.3.90.30 129 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE RECURSO 1550 QSE - 1500 RECURSOS DE IMPOSTOS. BASE LEGAL: Decreto Federal nº 10.024/19, subisidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antonio Marcos De Sousa Rocha - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº AD008.001/2023. ADESÃO Nº 008/2023. REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 056/2023 - PREGÃO ELETRÔN I CO N.º 006/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS do Município GONÇALVES DIAS/MA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de FORTUNA - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Fornecimento de material laboratorial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023. CONTRATADO:DISMA DISTRIBUIDORA MARAHÃO LTDA CNPJ:46.336.879/0001-48, RUA CT 11, S/N LOTE 20 QUADRA 12 COLINA PARK, PRESIDENTE DUTRA- MA, CEP: 65.760-000. REPRESENTANTE: Lidayana Figueiredo Soares CPF: 023.146.163-16. VALOR DO CONTRATO: R$ 419.845,84 (quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Decreto Federal nº 10.024/19, subisidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Jalycya Rodrigues de Almeida - Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP Processo Administrativo n° 06.2111.0001/2023. OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos automotivos e fornecimento de peças, pneumáticos e baterias para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 18 de dezembro de 2023 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados.